Operação do MPRJ prende ex-tabelião de cartório de Búzios

Um ex-tabelião do Ofício Único de Búzios, na Região dos Lagos, foi preso no Rio, na manhã desta quinta-feira, na operação Registro Paralelo II, do Ministério Público do Estado (MPRJ). Albert Danan é suspeito de integrar um esquema de fraude em processos cartoriais. De acordo com órgão, ele e o advogado Allan Vinicius Almeida Queiroz teriam exigido R$ 600 mil de empreiteiras para liberar imóveis.
Segundo o MPRJ, os dois são acusados de concussão e ambos se uniram para obter vantagem indevida em troca da promessa de regularização de um empreendimento imobiliário que seria construído na cidade.
A operação desta quinta-feira é um desdobramento da Registro Paralelo I, que a partir de representação enviada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, apurou a existência de uma organização criminosa, chefiada por Albert, que praticava os crimes de concussão e lavagem de dinheiro.
Com o deferimento dos requerimentos ministeriais de busca e apreensão nas residências dos denunciados, foram obtidas informações em documentos e aparelhos celulares, que somadas aos depoimentos dos empresários achacados, confirmaram a atuação dos denunciados em organização criminosa estruturada para a obtenção de vantagem ilícita.
De acordo com a denúncia recebida pela 1ª Vara de Armação dos Búzios, entre os anos de 2018 e 2019, Albert, como titular do Cartório da cidade, criou dificuldades desnecessárias para regularizar o empreendimento imobiliário que o Grupo Modiano/Opportunity pretendia construir no município. Para regularizar a empreitada, ele exigiu do diretor de um dos grupos a contratação dos serviços advocatícios de Allan. A investigação apurou que a contratação tinha como finalidade permitir que os valores cobrados a títulos de honorários fossem repassados ao próprio Albert.
De acordo com o MPRJ, por indicação do tabelião, Allan exigiu dos representantes das empresas, a título de honorários advocatícios, o pagamento de R$ 1.400,00 por cada casa regularizada e R$ 980,00 por terreno. No total, para regularizar todo o empreendimento, os honorários superavam o valor de R$ 600 mil, que teriam como destinatário final Albert.
Ainda segundo o MPRJ, uma das empresas se negou a contratar o advogado, alegando possuir total capacidade de fornecer os serviços jurídicos necessários junto ao Cartório. Por outro lado, após uma ação de fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça no Cartório de Búzios, em 2019, Albert indicou ao representante da empresa que resolvesse as pendências por conta própria, sem a participação de Allan, fato que chamou a atenção do empresário.

Fonte: O Dia

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