MP que libera R$ 2 bi para vacina de Oxford entra na pauta da Câmara

Recursos serão destinados à Fiocruz, que tem acordo com a farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia


É grande a expectativa para a votação nesta quarta-feira (2), às 11hs, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 2 bilhões para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de vacinas contra o novo coronavírus. O deputado federal Vinícius Farah (MDB-RJ) destaca a importância da matéria ser votada neste momento e que os deputados, independente de questões partidárias, devem estar coesos para validar a medida.
“A MP foi publicada pelo governo em agosto e, conforme a lei, precisa ser ratificada pelo Congresso em seis meses para não perder a validade. Agora, deputados e senadores precisam votar essa reserva de verbas que vai ser fundamental para conter a pandemia no país”, pontua Vinícius Farah.
O dinheiro se refere a contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. A intenção é produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

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