sáb. set 18th, 2021

Defesa de Rubens Bomtempo alega plágio na sentença que o condenou

Enquanto aguarda o martelo final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua candidatura, o deputado estadual e prefeito eleito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB) tenta anular a condenação que suspendeu seus direitos políticos.
A defesa de Bomtempo descobriu que a sentença de 2017 é praticamente igual à que, em 2013, condenou o ex-prefeito de Trajano de Moraes Sérgio Eduardo Melo Gomes — a ponto de ser citado no texto como um dos réus, embora não tenha nada a ver com a história.
Para demonstrar o copia e cola, a petição encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) mostra ainda que a peça de Petrópolis faz referência a crimes apontados pelo Ministério Público somente no caso mais antigo, além de ter trechos com os mesmíssimos erros de português.
A primeira sentença foi proferida pela juíza Maria Clacir Schuman, enquanto o caso mais recente foi julgado por Cláudio Gonçalves Alves.
“As sentenças devem ter um itinerário psicológico pelo qual elas se tornam inteligíveis. Quando esse itinerário não existe, quando ele é corrompido, as sentenças perdem credibilidade, perdem legitimidade, como atos estatais. Não se prestam a impor restrições de direitos”, argumenta a defesa.

Fonte: Extra on Line

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