sáb. jan 22nd, 2022

Prefeitura adia para 13 de setembro a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino

A Prefeitura de Petrópolis decidiu adiar para o dia 13 de setembro o início das aulas presenciais (no modelo híbrido) na rede municipal de Educação. A nova data garante o prazo necessário para a conclusão dos processos de compra de itens da merenda escolar previstos para o cumprimento do cardápio aprovado pelo Conselho de Alimentação Escolar.
Os processos de compra que estão sendo finalizados agora foram abertos emergencialmente após licitações anteriores fracassarem. Iniciadas em fevereiro, elas não tiveram empresas interessadas ou devidamente habilitadas. Também não houve interesse de fornecedores nas atas de registros de preços (modelo de contratação comum no sistema público que agiliza os processos de compra) ainda válidas, mesmo com a garantia dada pelo município de reequilíbrio financeiro, em função de valores considerados defasados.
Para o governo municipal, a decisão de adiar o início das aulas presenciais (no modelo híbrido) é a melhor e mais responsável neste momento, para garantir o pleno atendimento nutricional aos estudantes da rede no momento do retorno. Há grande preocupação especialmente em função do momento delicado vivido pelas famílias em função da pandemia, que deixa ainda mais evidente a importância das escolas não apenas como um ambiente de aprendizado, mas também de segurança social, com alimentação e apoio nas mais diferentes áreas.
Com o adiamento do retorno, o município também garante mais prazo para a conclusão do processo de contratação temporária de pessoal de apoio, o que está sendo feito não por meio de RPA, como em anos anteriores, mas por meio de uma empresa terceirizada. A medida assegura mais dignidade aos funcionários, que terão garantidos os seus direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, por exemplo. A terceirização será mantida até a realização de concurso público, conforme já antecipado pelo governo municipal.

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