sex. jan 21st, 2022

PROCON INICIA OPERAÇÃO CONJUNTA PARA FISCALIZAR SETOR DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Uma operação conjunta de fiscalização no setor de hospedagem foi realizada neste sábado (20) pelo Procon de São Pedro da Aldeia. A ação contou com a Secretaria de Fazenda e dos agentes do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor. Segundo o coordenador do Procon, foram fiscalizados e autuados 04 estabelecimentos durante a operação.
Dentre as irregularidades, foi identificada a ausência de Certidão Sanitária, Certificado de CBMERJ, placas e livros informativos ao consumidor. Também foram lavrados autos de infração por manuseio irregular de alimentos e problemas estruturais, bem como a ausência de adaptação para Pessoa com Deficiência Física (PCD). As empresas têm o prazo de 15 dias para apresentar as adequações e a defesa das infrações autuadas.
A operação realizada aproveita o período que antecede as festas de final de ano para apurar a documentação e também se cada estabelecimento está seguindo as normas de Proteção e Defesa do Consumidor exercidas para o segmento. A ação também visa coibir a prática de venda casada em diárias de final de semana e de feriados prolongados.

Fonte: Folha de Búzios

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