Procon-RJ esclarece dúvidas sobre a lista de material escolar

O Procon Estadual do Rio de Janeiro está tirando as dúvidas dos consumidores a respeito da lista de material em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia do Covid-19. Os responsáveis precisam ficar atentos se o material é de uso individual ou coletivo e, também, observar se a atividade está prevista no plano pedagógico.
Itens de uso individual do aluno podem ser solicitados pela escola, assim como aqueles materiais que estão previstos no plano pedagógico. A autarquia orienta que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do Fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto.
Se o ensino for presencial ou híbrido, nada muda em relação aos itens que não podem ser solicitados pelas instituições de ensino. Itens que não são escolares, genéricos, e que não façam parte da execução do plano pedagógico, como materiais de escritório, de ornamentação da escola, de higiene e de limpeza, ou de uso coletivo, não podem ser pedidos na lista de material escolar. Estes itens devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade e, se aparecerem na lista itens de uso comum, o consumidor deve questionar à escola a cobrança desse tipo de material.
“Por causa da pandemia, itens como máscara de proteção e álcool em gel foram incluídos em algumas listas de material escolar. É permitida a solicitação destes itens, desde que seja para uso individual do aluno. A escola não pode pedir álcool para disponibilizar nos dispensers do estabelecimento, nem máscaras para uso dos profissionais”, esclarece o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Também é proibido à instituição de ensino definir a marca dos itens da lista e condicionar a compra dos materiais a determinada loja, salvo uniforme e materiais didáticos próprios da escola. Os consumidores sempre devem ter liberdade de pesquisar e comparar os preços, comprar os materiais que escolher, e na loja onde melhor se adequar sua capacidade financeira.
O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

EXEMPLOS DE MATERIAIS QUE, EM REGRA, NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):

  1. álcool hidrogenado
  2. algodão
  3. caneta para lousa/ piloto para quadro branco
  4. carimbo
  5. copos descartáveis
  6. elastex
  7. esponja para pratos
  8. fita/cartucho/tonner para impressora
  9. fitas adesivas
  10. flanela
  11. giz branco ou colorido
  12. grampeador
  13. grampos para grampeador
  14. guardanapos
  15. isopor
  16. lenços descartáveis
  17. marcador para retroprojetor
  18. material de escritório
  19. material de limpeza
  20. medicamentos
  21. palito de dente
  22. papel higiênico
  23. pasta suspensa
  24. plástico para classificador
  25. pratos descartáveis
  26. talheres descartáveis
  27. pregador de roupas
  28. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
  29. sacos plásticos

EXEMPLOS DE MATERIAIS QUE, EM REGRA, PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA, DESDE QUE EM QUANTIDADES INDIVIDUAIS (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):

  1. colas em geral
  2. envelopes
  3. papel ofício ou A4
  4. argila/ massinha
  5. bastão de cola quente
  6. cordão/ barbante
  7. pendrive /cd/ dvd
  8. emborrachados E.V.A.
  9. TNT
  10. palito de picolé
  11. trincha 12 mm
  12. giz de cera
  13. durex
  14. papel cartão branco
  15. papel crepon
  16. papel pardo

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