DESTAQUES

Procon fiscaliza supermercados após reclamações de preços elevados

By jornaldeitaipava / 9 de março de 2022

O Procon Petrópolis fiscalizou dois supermercados nesta terça-feira (08) após reclamações de aumentos abusivos. Os estabelecimentos localizados no Quitandinha e no Centro foram intimados a apresentar notas fiscais das compras de produtos, para que a autarquia apure
se realmente houve uma elevação excessiva dos preços.
“As reclamações sobre aumentos excessivos de produtos como café, ovo e relacionados ao hortifruti têm chegado ao órgão de forma intensa desde os dias seguintes à tragédia. Com as notas fiscais em mãos, vamos analisar e verificar se os estabelecimentos estão infringindo o artigo 39 do Código do Consumidor”, explicou o coordenador do Procon, Fafá Badia.
O artigo 39 do Código de Consumidor diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a elevação de preços sem justa causa, além de outras práticas.