Entidades Empresariais pedem ao Minfra celeridade na realização da nova concessão da BR-040

Para reforçar as necessidades da sociedade fluminense e acelerar o processo que prevê a nova concessão e, principalmente as melhorias estruturais ao longo da BR-040, representantes das principais entidades empresariais do Rio, Fecomércio-RJ, Sicomércio Petrópolis, Firjan e ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro), participaram de uma reunião em Brasília nesta terça-feira (20) com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Bruno Eustáquio e equipe. Na ocasião, apresentaram as reivindicações expressas numa carta conjunta, enviada anteriormente, que solicita o prosseguimento da modelagem conforme o que foi apresentado e validado nas audiências públicas realizadas pela ANTT, mantendo a concessão conjunta da BR-040 (Rio/Belo Horizonte) e da BR-495 (Itaipava/Teresópolis), ou, analisando a possibilidade de fazer a licitação em etapas: a curto prazo a BR-040 (Rio / Juiz de Fora) em conjunto com a BR-495 e, posteriormente, o trecho Juiz de Fora/Belo Horizonte, que ainda se encontra em processo de devolução pelo atual concessionário.
O documento que originou a reunião foi assinado pelos presidentes das três entidades empresariais. Na reunião, as instituições foram representadas por Delmo Pinho, assessor da presidência da Fecomércio e ex-secretário de Transporte do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Fiorini, diretor da Fecomércio e presidente do Sicomércio Petrópolis, e do Ex- ministro Marcio Fortes, diretor de Relações Institucionais da Firjan. Eles também estiveram segunda-feira (19) na EPL (Empresa de planejamento e Logística) que atua na estruturação do projeto da nova concessão.
Na carta, as entidades explicam que a concessão BR-040/495/MG/RJ é um projeto maduro, amplamente discutido e que passou, inclusive, por consulta pública e por audiências públicas e que a BR-495 sempre fez parte da concessão conjunta. O documento também fala sobre as inúmeras reuniões e encontros técnicos entre equipes dos ministérios e EPL com as instituições representativas dos setores empresariais e do poder público, quando os fatos que embasaram a modelagem da concessão foram amplamente discutidos.
De acordo com o Secretário Executivo Bruno Eustáquio, mesmo com o processo já enviado ao TCU, os pontos levantados pelas entidades serão objeto de detalhada análise pelo Minfra, buscando o consenso que viabilize a nova concessão.
“É uma necessidade. Os moradores de Petrópolis são afetados diretamente pelas precárias condições da estrada e uma nova concessão com o planejamento de manutenção periódica vai auxiliar, sobretudo os setores econômicos, lembrando que a estrada é uma importante via de escoamento de produção”, destacou Marcelo Fiorini, acrescentando que as tratativas sobre o processo de concessão ocorrem desde 2017, quando ele ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico na prefeitura de Petrópolis. Inclusive, um documento foi elaborado detalhando as intervenções necessárias e que deveriam ser levadas em conta na elaboração da modelagem da nova concessão (documento com 56 páginas feito de forma colaborativa com representantes do poder público, sociedade civil e Câmara Municipal de Petrópolis). O mesmo documento foi apresentado à EPL, IFC, ANTT e ao Minfra, no início de todo o processo, destacando a importância da recuperação de todo o trecho e, principalmente a nova subida da Serra de Petrópolis.
“Desde o início desse trabalho várias reuniões foram feitas em Brasília e no Rio de Janeiro, sempre com os subsídios necessários para que a modelagem contemplasse os moradores de Petrópolis, que sofrem diariamente com a falta de manutenção em toda estrada, além do pedágio altíssimo”, afirmou Marcelo Fiorini.
Outro ponto salientado na carta e discutido no encontro foi o questionamento sobre a eventual retirada da Br-495 (Petrópolis a Teresópolis) do escopo do projeto, podendo ficar futuramente, a cargo do Estado as revitalizações necessárias e manutenção periódica.
“As entidades não são favoráveis a exclusão da BR 495 da concessão, visto que trata-se de uma rodovia federal, que sempre esteve incluída no projeto de concessão e modelagem, liga duas cidades de destaque na região serrana, é uma estrada de contemplação, que atrai muitos turistas e é importante que fique no projeto porque sua manutenção e melhorias sendo de responsabilidade de um concessionário privado, este passa a ser o responsável em garantir recursos para manutenção e conservação, desonerando o poder público, que periodicamente tem restrições orçamentárias, confirma Delmo Pinho.
Vale destacar que a verba de investimentos na concessão conjunta está estimada em R$ 7,683 bilhões (capex), sendo R$ 3,277 bilhões de investimentos no território do Rio de Janeiro (valor que já inclui as obras da Serra de Petrópolis que já deveriam estar prontas desde 2015) e outros R$ 4,456 bilhões em investimentos em Minas Gerais.
“O canal de diálogo foi aberto entre o Minfra e entidades, o que é muito importante. Vamos continuar buscando a celeridade no processo”, confirmou Marcelo Fiorini.