O ano letivo presencial das redes pública e particular de ensino está prestes a começar. Os estudantes devem estar atentos ao período de renovação ou concessão do cartão de gratuidade, para garantir a utilização do transporte coletivo entre a casa e a escola. Todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino em 2022, que vão continuar estudando em 2023, terão seus cartões desbloqueados automaticamente nos validadores, no primeiro dia letivo.
O Setranspetro está preparado, desde o dia 9 de janeiro, para atender os estudantes da rede particular, que possuem o desconto de 50% na tarifa de ônibus, assim como os estudantes da rede pública. Como no ano passado, para evitar a formação de filas e aglomerações, o atendimento para a realização de qualquer procedimento voltado à gratuidade ou desconto no transporte público, pode ser agendado, com dia e hora marcada. Diariamente haverá um número determinado de vagas disponíveis. O cadastro pode ser realizado no site https://agenda.setranspetro.qsti.com.br/. As pessoas também podem optar pelo modo tradicional, em uma fila, por ordem de chegada.
Os atendimentos já estão acontecendo normalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h15 às 17h, na Rua do Imperador, n° 100 – Centro, próximo ao Terminal. Para todos os tipos de atendimento, é necessário que os estudantes baixem e preencham o Termo de Consentimento, disponível no site do Setranspetro, para agilizar o atendimento. O documento está em conformidade com a Lei n° 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que permite o tratamento dos dados pessoais.
Os alunos da rede municipal, que estão ingressando neste ano, precisam comparecer ao Setranspetro para requerer o benefício à gratuidade. Para ter acesso ao cartão, é necessário preencher um cadastro, disponível em formato PDF no site do Setranspetro, e apresentar toda a documentação solicitada, atendendo as determinações previstas nas leis e decretos municipais. Já os estudantes que, por algum motivo, tiverem problemas quanto ao uso do cartão, também podem comparecer ao Setranspetro para solucionar qualquer pendência. Todas as informações podem ser acessadas no site www.setranspetro.com.br.
Os estudantes da rede particular de Petrópolis, que estejam cursando o ensino regular, têm direito a 50% de desconto no valor da passagem no transporte público e devem renovar o cadastro no início de cada semestre letivo. Os novos alunos precisam comparecer para a realização do cadastro.
A documentação necessária, que deve ser apresentada no ato da renovação, é: declaração de matrícula original do mês corrente carimbada e assinada, e cópia do comprovante de residência do mês atual ou anterior no nome do aluno ou do responsável legal. No caso do cadastro, além da declaração de matrícula e comprovante de residência, também é necessário apresentar a identidade ou certidão de nascimento, CPF do aluno e uma foto 3×4 (atual e com fundo branco).
Além desses documentos, os alunos do Ensino Superior da rede particular também devem apresentar a grade curricular presencial do semestre em vigor (horários) assinada e carimbada, assim como comprovante de renda do estudante (contracheque ou cópia da carteira de trabalho, por exemplo).
Para os alunos da rede estadual, o benefício é concedido através da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). O estudante deve procurar a unidade de ensino ao qual está matriculado, para ter informações e acesso à gratuidade.
Vale ressaltar que, para os estudantes que estão entrando na rede pública de ensino e ainda não possuem o cartão, a declaração de matrícula gerada pela instituição de ensino precisa ter o carimbo do Setranspetro, para ser aceita nos ônibus.
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