Foto: Ascom PMP

Condomínio Marchese demole obra embargada pela Prefeitura

Um muro que estava sendo construído de forma irregular na entrada do Conjunto Comercial Marchese, na Rua do Imperador, no Centro, foi demolido nesta semana. A demolição foi realizada pelo próprio condomínio. A obra havia sido embargada pela Prefeitura no dia 29 de novembro, já que não tinha licença.
Desde então, várias multas foram aplicadas ao condomínio, e vários prazos foram concedidos para que a obra fosse regularizada ou demolida. No entanto, em todo esse período, o condomínio não regularizou e, até então, não havia demolido a obra.
Vencidos todos os prazos, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares da Prefeitura, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, comunicou ao condomínio que uma operação de demolição seria realizada no próximo domingo (16). A operação envolveria vários órgãos da Prefeitura e a Polícia Militar.
Caso a operação ocorresse, todos os custos (material, máquinas, hora trabalhada de cada servidor etc.) seriam cobrados do condomínio.
“Antes de fazer qualquer obra, é preciso procurar a Prefeitura, para licenciar essa obra. Fazendo assim, o proprietário não corre o risco de perder o dinheiro investido na obra. Esse processo de regularização das obras particulares é fundamental para que os direitos dos vizinhos sejam respeitados, para que o patrimônio histórico seja respeitado e para que obras irregulares não coloquem a vida das pessoas em risco”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Felippe Augusto Rocha.
A operação não precisou ser realizada, pois o próprio condomínio fez a demolição.

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