Documento atualiza, moderniza e desburocratiza a legisla\u00e7\u00e3o
A C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira discuss\u00e3o, o novo texto do C\u00f3digo de Obras. A proposta \u00e9 que o documento substitua o que vigora atualmente, que \u00e9 da d\u00e9cada de 70 e foi alterado pela \u00faltima vez em 1981. O novo texto atualiza, moderniza e desburocratiza a legisla\u00e7\u00e3o municipal, adequando o texto \u00e0s normas t\u00e9cnicas existentes e definindo regras e par\u00e2metros mais claros para o licenciamento de obras e para a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es.
Criador da Comiss\u00e3o Especial e coordenador do trabalho de revis\u00e3o do C\u00f3digo de Obras, o vereador Fred Proc\u00f3pio lembrou que o documento \u00e9 resultado de um ano e dois meses de trabalho da C\u00e2mara Municipal em conjunto com conselhos, sindicatos e entidades de classe ligadas \u00e0 arquitetura, urbanismo, constru\u00e7\u00e3o civil e patrim\u00f4nio, al\u00e9m de universidade e da sociedade civil organizada. \u201cTemos um documento que \u00e9 resultado do trabalho de muitas m\u00e3os e re\u00fane as melhores pr\u00e1ticas da constru\u00e7\u00e3o civil. Uma vez aprovado e sancionado, o novo C\u00f3digo de Obras vai estimular o desenvolvimento da cidade, com a gera\u00e7\u00e3o de empregos e novas oportunidades\u201d, afirmou, lembrando que a comiss\u00e3o \u00e9 composta tamb\u00e9m pelos vereadores Octavio Sampaio e Eduardo do Blog.
\u201c\u00c9 importante deixar claro que todos os vereadores contribu\u00edram neste processo e que a vota\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei s\u00f3 foi poss\u00edvel porque teve o apoio do presidente desta Casa, vereador J\u00fanior Coruja\u201d, afirmou, destacando a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de todos para o avan\u00e7o dos trabalhos. \u201cO novo C\u00f3digo de Obras tem, ao todo, 317 artigos, que v\u00e3o influenciar de forma positiva todo o funcionamento da cidade. Acabamos com as diverg\u00eancias existentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas t\u00e9cnicas vigentes, que atrasavam ou emperravam projetos, e trouxemos, por exemplo a previs\u00e3o da acessibilidade e do meio ambiente, que s\u00e3o mais do que essenciais hoje em dia: s\u00e3o obrigat\u00f3rias.
O texto ainda ser\u00e1 votado na C\u00e2mara em segunda discuss\u00e3o em 10 dias e, uma vez aprovado, ser\u00e1 encaminhado ao Poder Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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