{"id":54704,"date":"2026-10-13T18:32:17","date_gmt":"2026-10-13T21:32:17","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=54704"},"modified":"2026-10-13T18:32:22","modified_gmt":"2026-10-13T21:32:22","slug":"e-se-a-maioria-rejeitar-todos-proposta-de-plataforma-apartidaria-preve-nova-eleicao-se-maioria-nao-escolher-nenhum-candidato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/10\/13\/e-se-a-maioria-rejeitar-todos-proposta-de-plataforma-apartidaria-preve-nova-eleicao-se-maioria-nao-escolher-nenhum-candidato\/","title":{"rendered":"E se a maioria rejeitar todos? Proposta de plataforma apartid\u00e1ria prev\u00ea nova elei\u00e7\u00e3o se maioria n\u00e3o escolher nenhum candidato"},"content":{"rendered":"\n

Proposta de lei de iniciativa popular estabelece que a soma de absten\u00e7\u00f5es, votos brancos e nulos acima de 50% desencadeie uma nova vota\u00e7\u00e3o, com apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de novos candidatos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quase 40 milh\u00f5es de brasileiros ficaram de fora da escolha de um candidato \u00e0 Presid\u00eancia no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026. Foram cerca de 33,5 milh\u00f5es de absten\u00e7\u00f5es e outros 6 milh\u00f5es de votos brancos ou nulos. A absten\u00e7\u00e3o de 21,08% foi a maior registrada em uma elei\u00e7\u00e3o presidencial desde 1998.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero j\u00e1 provocou uma s\u00e9rie de an\u00e1lises sobre a participa\u00e7\u00e3o eleitoral. Mas uma proposta de lei da Cansamos, plataforma apartid\u00e1ria de leis de iniciativa popular, coloca uma pergunta diferente na mesa: o que deveria acontecer se, em uma elei\u00e7\u00e3o, a maioria dos eleitores n\u00e3o escolher nenhum dos candidatos?
A resposta defendida por ela \u00e9: a elei\u00e7\u00e3o deveria ser refeita.<\/p>\n\n\n\n

A chamada Lei da Nova Democracia Eleitoral estabelece que, quando mais de 50% dos eleitores n\u00e3o produzirem um voto v\u00e1lido – seja por n\u00e3o comparecerem \u00e0s urnas, seja por optarem pelo voto nulo ou branco-, o processo eleitoral seja reiniciado, com uma nova vota\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de novos candidatos.
Pelas regras atuais, votos brancos e nulos n\u00e3o s\u00e3o considerados votos v\u00e1lidos e n\u00e3o interferem diretamente na defini\u00e7\u00e3o do vencedor. Mas eles representam manifesta\u00e7\u00f5es diferentes do eleitor. No voto em branco, o eleitor n\u00e3o manifesta prefer\u00eancia por nenhum dos candidatos; no voto nulo, manifesta a inten\u00e7\u00e3o de anular o pr\u00f3prio voto, o que, na urna eletr\u00f4nica, ocorre quando \u00e9 digitado um n\u00famero que n\u00e3o corresponde a nenhuma candidatura e a op\u00e7\u00e3o \u00e9 confirmada. Na apura\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, os dois t\u00eam o mesmo efeito: ficam fora da contagem dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta da Cansamos parte justamente da inten\u00e7\u00e3o de mudar essa regra.
<\/strong>\u201cHoje, o eleitor pode dizer na urna que n\u00e3o quer nenhum daqueles candidatos, mas essa manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o produz nenhuma consequ\u00eancia sobre o resultado. Nossa proposta cria um limite: se a maioria n\u00e3o escolher nenhuma das op\u00e7\u00f5es apresentadas, \u00e9 preciso apresentar novas op\u00e7\u00f5es\u201d, afirma um representante da plataforma.<\/p>\n\n\n\n

A regra proposta n\u00e3o se aplicaria ao resultado deste primeiro turno de 2026, j\u00e1 que a soma de absten\u00e7\u00f5es, brancos e nulos ficou abaixo de 50% do eleitorado. Mas o resultado deste domingo coloca em evid\u00eancia a discuss\u00e3o que a proposta pretende regulamentar: at\u00e9 que ponto uma elei\u00e7\u00e3o deve ser considerada representativa quando uma parcela expressiva da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o escolhe nenhum dos concorrentes?<\/p>\n\n\n\n

Quase 40 milh\u00f5es, mas sem tratar o ABN como um partido
<\/strong>A Cansamos reconhece que os quase 40 milh\u00f5es de eleitores que n\u00e3o produziram um voto v\u00e1lido n\u00e3o formam um grupo homog\u00eaneo. Quem n\u00e3o compareceu \u00e0s urnas pode ter raz\u00f5es completamente diferentes de quem escolheu branco ou anulou o voto.
\u201cN\u00e3o estamos dizendo que 40 milh\u00f5es de pessoas pensam igual. Estamos dizendo que milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o escolheram nenhum dos candidatos que disputaram a Presid\u00eancia. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es diferentes, mas todas precisam fazer parte da discuss\u00e3o sobre como o sistema eleitoral responde \u00e0 aus\u00eancia de uma escolha\u201d, afirma a plataforma.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro turno, a quantidade de eleitores que n\u00e3o produziu um voto v\u00e1lido para presidente foi muito superior \u00e0 diferen\u00e7a de aproximadamente 2,2 milh\u00f5es de votos entre os dois candidatos que avan\u00e7aram ao segundo turno.
Para a Cansamos, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 transformar absten\u00e7\u00f5es, brancos e nulos em votos para um \u201ccandidato invis\u00edvel\u201d, mas criar uma consequ\u00eancia institucional para uma eventual rejei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria \u00e0s op\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n\n\n\n

E se nenhum dos candidatos for suficiente?
<\/strong>A proposta prev\u00ea que uma nova vota\u00e7\u00e3o, caso o ABN ultrapasse 50%, n\u00e3o seja apenas uma repeti\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o anterior. Novos candidatos teriam de ser apresentados.<\/p>\n\n\n\n

A ideia, segundo a plataforma, \u00e9 impedir que uma eventual maioria de ABN seja simplesmente absorvida pelo resultado dos votos v\u00e1lidos restantes.
\u201cSe mais da metade do eleitorado n\u00e3o escolheu nenhum dos candidatos, a nossa proposta \u00e9 que o sistema n\u00e3o trate isso como se nada tivesse acontecido. A elei\u00e7\u00e3o deveria voltar para a popula\u00e7\u00e3o com novas alternativas\u201d, afirma a Cansamos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mecanismo relacionado ao ABN, a Lei da Nova Democracia Eleitoral prop\u00f5e outras mudan\u00e7as, como restri\u00e7\u00f5es \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais e \u00e0 propaganda antecipada nos 12 meses anteriores ao pleito e igualdade de exposi\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em debates para candidatos a cargos majorit\u00e1rios.
A proposta integra o conjunto de leis de iniciativa popular defendidas pela Cansamos, plataforma que se apresenta como independente e apartid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o que a plataforma quer colocar agora n\u00e3o \u00e9 se os quase 40 milh\u00f5es que ficaram fora da escolha deste primeiro turno pensam da mesma maneira. \u00c9 outra: se um dia a maioria dos eleitores disser \u201cnenhum deles\u201d, o sistema deve simplesmente escolher entre os que restaram ou deve abrir espa\u00e7o para uma nova elei\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais e conhecer as propostas da plataforma apartid\u00e1ria acesse o site da Cansamos (https:\/\/cansamos.org\/<\/a>), onde \u00e9 poss\u00edvel se cadastrar para acompanhar e participar da mobiliza\u00e7\u00e3o de novas leis de iniciativa popular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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