Deputado Estadual Yuri Moura aponta que todas as esferas de governo possuem atraso ou ausência de projetos para muitos locais atingidos
Caxambu, Rua Uruguai, Vila Militar, Floresta, pontos do Alto da Serra, São Sebastião e do Quitandinha. Além da Rua Nova, 1 de Maio e servidões da Rua Teresa, são exemplos de locais atingidos pelas fortes chuvas de 2022, por deslizamentos e inundações, mas ainda sem obras ou com intervenções insuficientes. O Mandato Popular do Deputado Yuri Moura criou um observatório dos locais atingidos pela tragédia, que em breve terá plataforma online para acompanhamento da sociedade civil. O levantamento foi feito a partir de fiscalizações in loco, análise de relatórios e Ações Civis Públicas de órgãos de controle, como o Ministério Público, e acompanhamento de processos, licitações e contratos dos governos Municipal, Estadual e Federal. Apesar da falta de transparência, o mandato tem enviado centenas de ofício pedindo informações.
A Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias da ALERJ, coordenada pelo deputado, têm fiscalizado irregularidades, apontado atrasos nas obras e cobrado transparência nos recursos investidos. O deputado aponta que 65% das áreas atingidas não receberam obras ou tiveram intervenções insuficientes
No dia 15 de fevereiro de 2022, Petrópolis viveu uma das maiores tragédias de sua história, com quase 250 mortos e mais de 4 mil famílias desabrigadas ou desalojados. Três anos depois, muitas das obras prometidas pelo, principalmente pelo Governo do Estado, para mitigar os danos e prevenir novos desastres ainda não foram realizadas, enquanto outras foram entregues com falhas estruturais. O deputado estadual Yuri Moura (PSOL) tem se dedicado à fiscalização dessas intervenções, desde 2022, denunciando irregularidades e cobrando transparência na aplicação dos recursos públicos.
O levantamento realizado pelo mandato de Yuri Moura aponta que importantes obras, como as do Caxambu, da Rua Uruguai, São Sebastião e da Vila Militar, sequer foram iniciadas. Outras, como a intervenção na Rua Nova, no Complexo da Rua Teresa, foram entregues incompletas, e o Túnel Extravasor segue em execução com erros identificados na fiscalização, denunciados pela sociedade civil, pelo deputado e por órgãos de controle como o Ministério Público. Algumas intervenções, como as da Avenida Washington Luiz, Conde D’Eu, Avenida Portugal e Rua Pedro Ivo, foram devidamente concluídas. Junto de outras obras realizadas pela Prefeitura de Petrópolis, por particulares e por meio do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
“Conseguimos destravar mais de 20 milhões do PAC Encostas, recursos que estavam esquecidos desde 2012. Articulamos mais de 60 milhões para contenções de encostas no Novo PAC, além de 117 milhões para conter as enchentes no Rio Quitandinha, Petrópolis virou prioridade para o Governo Federal. Porém muitos contratos estão atrasados e muitas obras também, em especial do Governo do Estado. E olha que estamos falando das intervenções de reconstrução, prevenção então nem existe previsão!”
Por meio da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias, coordenada pelo deputado, foi montado um observatório que acompanha de perto a inclusão das informações nos portais de transparência, reuniões em várias secretarias e ministérios e fiscalizações nas áreas atingidas, identificando diversas inconsistências. Para Yuri, a demora na entrega das obras representa um desrespeito às vítimas da tragédia e às famílias que ainda aguardam segurança para reconstruírem suas vidas. “Nenhuma obra concluída devolverá as vidas perdidas em 2022, mas garantir que essas intervenções sejam finalizadas com qualidade é o mínimo de respeito com as vítimas. Existem locais atingidos que nem perspectiva de projeto para intervenção possuem, mas que merecem segurança e dignidade urgentemente!”, destaca o deputado.
De acordo com o parlamentar a fiscalização seguirá firme, pois, mesmo após três anos, muitas promessas ainda não saíram do papel. A cobrança do mandato popular de Yuri Moura permanece ativa para que Petrópolis não volte a sofrer com o descaso do poder público perante a crise urbana e climática.
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