A C\u00e2mara dos Vereadores de Petr\u00f3polis aprovou ontem (5 de dezembro), em 1 \u00aa discuss\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Direitos e Pol\u00edticas para as Mulheres (SecMulher). O projeto de lei (GP 638\/2023), que d\u00e1 origem ao \u00f3rg\u00e3o, foi elaborado pelo Poder Executivo e visa fortalecer e ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres do munic\u00edpio, garantindo assim, mais assist\u00eancia e igualdade de g\u00eanero. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi aprovado o Fluxograma Municipal de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia.
A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por dezenas de mulheres, entre elas, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), l\u00edderes estudantis, servidoras municipais, representantes do movimento LGBTQIA+, entre outras representantes femininas. O Projeto de Lei foi protocolado na C\u00e2mara dos Vereadores pela secret\u00e1ria-chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, que \u00e9 presidente do Comdim, juntamente com a vice-presidente, Viviane Marques e o secret\u00e1rio de Governo, Marcus S\u00e3o Thiago. Ap\u00f3s passar por an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a proposta para a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher foi aprovada em primeira discuss\u00e3o.
A cria\u00e7\u00e3o da SecMulher faz parte da estrat\u00e9gia de governo do prefeito Rubens Bomtempo, que teve todos os seus mandatos marcados pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres, como o Comdim (2002), Cram (2007), \u00d4nibus Lil\u00e1s (2016) e os Comit\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher (2023).
\u201cA Secretaria da Mulher j\u00e1 vinha sendo projetada ao longo do tempo. Ela ser\u00e1 uma secretaria de m\u00e9dio porte, no entanto, de grande import\u00e2ncia para a organiza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os j\u00e1 existentes de novas a\u00e7\u00f5es, tanto para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e na busca de igualdade de g\u00eanero\u201d, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
A secret\u00e1ria Luciane Bomtempo, atual presidente do Comdim, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da nova secretaria de governo pelos parlamentares. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria para a nossa cidade. Acredito que esse dia vai ficar marcado na hist\u00f3ria para n\u00f3s, mulheres. A Lei que cria a Secretaria da Mulher \u00e9 resultado de muita conversa, muito debate dentro do Comdim, e foi criada com a ajuda das conselheiras. Com a secretaria, poderemos organizar todos os servi\u00e7os voltados \u00e0s mulheres de nosso munic\u00edpio, dando mais vida e voz a elas\u201d, disse. \u201cVale ressaltar, que n\u00f3s mulheres, somos a maioria no Brasil, e em Petr\u00f3polis onde 53% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 do sexo feminino. Mesmo assim, ainda somo tratadas como minoria. A secretaria vem para fortalecer ainda mais esta busca pela igualdade de g\u00eanero\u201d, disse Luciane. Ela agradeceu ao prefeito Rubens Bomtempo pela inciativa de criar a secretaria em sua gest\u00e3o.
O secret\u00e1rio de Governo, Marcus S\u00e3o Thiago, parabenizou a iniciativa das mulheres que estiveram \u00e0 frente deste movimento:
\u201cFico muito feliz em poder colaborar na cria\u00e7\u00e3o dos projetos, para a cria\u00e7\u00e3o da secretaria, quanto do fluxograma, que foi constru\u00eddo em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com acompanhamento do Condim e do Cram. \u00c9 um grande avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e na garantia de seus direitos\u201d, ressaltou.
A chefe do Centro de Refer\u00eancia em Atendimento \u00e0 Mulher (Cram), Tha\u00eds Justen, participou da sess\u00e3o legislativa e falou sobre o projeto. \u201cPetr\u00f3polis \u00e9 uma cidade com altos \u00edndices de viol\u00eancia contra as mulheres e acredito que com a secretaria, teremos uma pol\u00edtica p\u00fablica aplicada de forma mais articulada. Fico feliz por nosso prefeito Rubens Bomtempo ser sens\u00edvel a esta quest\u00e3o\u201d, falou.<\/p>\n\n\n\n
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<\/strong>O Fluxograma de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia tra\u00e7a todas as etapas de atendimento \u00e0s mulheres e meninas em risco e v\u00edtimas de viol\u00eancia, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos multisetorial al\u00e9m de assegurar sua manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento. O fluxograma vem somar \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas diante o aumento no caso de viol\u00eancia contra \u00e0 mulher no munic\u00edpio, segundo dados apresentados no Comdim.
Ap\u00f3s esta primeira aprova\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei que cria a Secretaria da Mulher voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Vereadores em 10 dias para ser submetido a uma 2\u00aa discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"