{"id":37528,"date":"2023-12-07T17:35:19","date_gmt":"2023-12-07T20:35:19","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=37528"},"modified":"2023-12-07T17:35:20","modified_gmt":"2023-12-07T20:35:20","slug":"justica-ordena-a-retirada-e-substituicao-de-onibus-da-petro-ita-e-da-cascatinha-reprovados-em-vistoria-prazo-e-de-10-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2023\/12\/07\/justica-ordena-a-retirada-e-substituicao-de-onibus-da-petro-ita-e-da-cascatinha-reprovados-em-vistoria-prazo-e-de-10-dias\/","title":{"rendered":"JUSTI\u00c7A ORDENA A RETIRADA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS DA PETRO ITA E DA CASCATINHA REPROVADOS EM VISTORIA. PRAZO \u00c9 DE 10 DIAS"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Pedido havia sido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Comiss\u00e3o de Transporte da C\u00e2mara Municipal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><br>Tr\u00eas dias ap\u00f3s audi\u00eancia especial realizada na 4\u00aa Vara C\u00edvel para discutir os problemas na opera\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus das empresas Petro Ita e Cascatinha, o juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel, Jorge Luis Martins Alves, determinou a retirada com substitui\u00e7\u00e3o imediata, em prazo m\u00e1ximo de 10 dias, de todos os \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o que foram reprovados por quest\u00f5es de seguran\u00e7a em vistoria da Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito e Transportes (CPTrans). A decis\u00e3o atende pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do presidente da Comiss\u00e3o de Transporte P\u00fablico e Mobilidade Urbana da C\u00e2mara Municipal, vereador Hingo Hammes, que v\u00eam buscando meios de garantir a seguran\u00e7a de rodovi\u00e1rios, passageiros e tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o, em geral, diante das sucessivas quebras e acidentes registrados com \u00f4nibus das duas empresas.<br>A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m determina que ve\u00edculos reprovados por quest\u00f5es relacionadas \u00e0 acessibilidade sejam adequados ou substitu\u00eddos em 30 dias. A Via\u00e7\u00e3o Cascatinha ter\u00e1, ainda, que fazer a substitui\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos com mais de 11 anos no prazo de 120 dias. \u201cA decis\u00e3o judicial vem proteger a popula\u00e7\u00e3o, incluindo os funcion\u00e1rios das empresas e os usu\u00e1rios do sistema, diante da inseguran\u00e7a gerada pelas constantes quebras e acidentes com os \u00f4nibus. Vamos continuar fiscalizando e cobrando que a opera\u00e7\u00e3o seja feita de maneira segura. Se as empresas n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es e garantir um servi\u00e7o seguro, que o munic\u00edpio atue na forma da lei e fa\u00e7a a interven\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o vereador Hingo Hammes.<br>A Comiss\u00e3o de Transporte da C\u00e2mara vem atuando em conjunto com a Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas do munic\u00edpio na verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos em opera\u00e7\u00e3o. Todos os dados coletados t\u00eam sido encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que vem utilizando as informa\u00e7\u00f5es para subsidiar as a\u00e7\u00f5es judiciais.<br>A decis\u00e3o proferida pela 4\u00aa Vara C\u00edvel nesta quinta-feira (7 de dezembro) \u00e9 referente a duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas distintas. No dia 30\/11, a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Petr\u00f3polis ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com pedido de tutela de urg\u00eancia, em face da Via\u00e7\u00e3o Cascatinha. Dados encaminhados pela CPTrans ao MP mostram que, em agosto de 2022, foi feita uma vistoria que constatou que 19 ve\u00edculos foram reprovados, sendo 14 por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e cinco por falta de acessibilidade. Outros cinco ve\u00edculos foram aprovados com restri\u00e7\u00f5es. J\u00e1 no quesito obsolesc\u00eancia, ou seja, envelhecimento da frota, foi constatada a exist\u00eancia de 17 ve\u00edculos com mais de 11 anos, que \u00e9 o tempo m\u00e1ximo permitido. Por fim, no relat\u00f3rio mais recente foram contabilizadas mais de cem quebras de ve\u00edculos ocorridas ao longo de 12 meses. J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica relativa \u00e0 Petro Ita foi ajuizada em 2010 e estava em fase de cumprimento de senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pedido havia sido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Comiss\u00e3o de Transporte da C\u00e2mara Municipal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37529,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[24],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/WhatsApp-Image-2023-12-07-at-15.03.36.jpeg?fit=862%2C617&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37528"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37528"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37530,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37528\/revisions\/37530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}