A For\u00e7a-Tarefa para Desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o de Pacientes Psiqui\u00e1tricos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (FT-DESINST\/MPRJ) conseguiu encerrar, as atividades do Hospital Psiqui\u00e1trico Santa M\u00f4nica, em Petr\u00f3polis. Uma s\u00e9rie de an\u00e1lises t\u00e9cnicas constataram, ao longo de anos, que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeitava os direitos das pessoas internadas, al\u00e9m de n\u00e3o oferecer os servi\u00e7os de sa\u00fade mental necess\u00e1rios. Todos os pacientes remanescentes, que n\u00e3o tiveram \u00eaxito na reinser\u00e7\u00e3o familiar, foram encaminhados para resid\u00eancias terap\u00eauticas (SRT).
O fechamento definitivo da unidade, \u00faltimo Hospital Psiqui\u00e1trico conveniado ao SUS que tinha porta de entrada aberta no Estado , foi alcan\u00e7ado ap\u00f3s longo trabalho do MPRJ de avalia\u00e7\u00e3o, monitoramento e ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantia de direitos dos pacientes. Verificou-se que o trabalho desenvolvido na unidade era incompat\u00edvel com o modelo antimanicomial e com as normativas internacionais, como a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o e a Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. Tais regras preconizam a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com transtornos mentais, visando \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, al\u00e9m do encerramento dos manic\u00f4mios em todo o pa\u00eds.
A situa\u00e7\u00e3o de descuido no HP Santa M\u00f4nica chegou a tal ponto que o GAECO\/MPRJ instaurou, em janeiro deste ano, uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar a morte de pelo menos 15 pacientes do hospital em 2023, al\u00e9m de outras ocorridas imediatamente ap\u00f3s a transfer\u00eancia de internados. O Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal teve por base informa\u00e7\u00f5es obtidas em vistoria realizada pelo Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado (GATE\/MPRJ), em dilig\u00eancia conduzida pela FT-DESINT\/MPRJ.
O Hospital Psiqui\u00e1trico Santa M\u00f4nica era uma unidade privada conveniada ao SUS, de abrang\u00eancia municipal e regional. Em 2014 a unidade possu\u00eda 197 pacientes, de acordo com vistoria realizada pelo GATE. O n\u00famero foi sendo gradativamente reduzido, principalmente ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a-Tarefa do MPRJ, em 2021. Relat\u00f3rio realizado pelo GATE, com apoio do CAO C\u00edvel\/Pdef , atrav\u00e9s do instrumento QualityRights, publicado em 2022 pela OMS, apontou que 154 pacientes estavam na unidade. Desse total, 97 estavam internados h\u00e1 mais de dois anos ininterruptamente, sendo que 47 estavam internados entre dez e 25 anos.
A cidade de Petr\u00f3polis tem hoje 12 resid\u00eancias terap\u00eauticas, para onde foram transferidos os pacientes. Diferente dos hospitais psiqui\u00e1tricos, o Servi\u00e7o Residencial Terap\u00eautico (SRT) \u00e9 um dispositivo de moradia assistida com cuidados em Sa\u00fade Mental para pacientes com hist\u00f3rico de longa interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica, normatizado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade no contexto da Reforma Psiqui\u00e1trica, com o objetivo de tornar poss\u00edvel a desospitaliza\u00e7\u00e3o de pessoas que estejam com os v\u00ednculos afetivos e sociais enfraquecidos. O SRT tem a miss\u00e3o de oferecer um lugar de possibilidade e moradia dentro da comunidade, e for\u00e7osamente deve estar vinculado a um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), que \u00e9 o respons\u00e1vel pelo acompanhamento cl\u00ednico e projeto terap\u00eautico singular de cada um dos moradores. A Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de Petr\u00f3polis tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada, em raz\u00e3o do trabalho realizado pela For\u00e7a Tarefa, com leitos psiqui\u00e1tricos em Hospital Geral, essencial para atendimento a situa\u00e7\u00f5es de crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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