O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou nova vers\u00e3o do Fundo de Financiamento Estudantil, p Fies Social, que vai custear 100% do ensino em institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico). A medida foi publicada nesta sexta-feira (16) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.
De acordo com as regras, os estudantes que se enquadrem nesse perfil n\u00e3o ficar\u00e3o sujeitos ao c\u00e1lculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financi\u00e1vel, mas \u00e9 necess\u00e1rio que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que determina atualmente teto de R$ 60 mil anuais, para medicina, e R$42,9 mil para outros cursos.
Foi estabelecido que metade das ofertas viabilizadas pela disponibilidade de or\u00e7amento, dever\u00e3o ser destinadas aos estudantes de baixa renda, com a aplica\u00e7\u00e3o da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas e de pessoas com defici\u00eancia, de acordo com a propor\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o da unidade federativa onde funciona a institui\u00e7\u00e3o de ensino.
As vagas remanescentes, dever\u00e3o primeiro ser aplicadas aos estudantes das pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas e depois abertas \u00e0 ampla concorr\u00eancia.
De acordo com o MEC, o Fies Social j\u00e1 ser\u00e1 disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024 e a resolu\u00e7\u00e3o que cria a modalidade do programa, permite, ainda, a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos priorit\u00e1rios para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital.
O Fies \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes).
O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e alcan\u00e7ar notas m\u00e9dias igual ou superior a 450 pontos, al\u00e9m de n\u00e3o zerar a reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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