Uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcar\u00e1 o in\u00edcio dos pagamentos Programa P\u00e9-de-Meia, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O evento come\u00e7a \u00e0s 10h. O dep\u00f3sito da parcela \u00fanica de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matr\u00edcula, ocorrer\u00e1 de forma escalonada, conforme o m\u00eas de nascimento dos alunos.<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 26 de mar\u00e7o: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 27 de mar\u00e7o: estudantes nascidos em mar\u00e7o e abril;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 28 de mar\u00e7o: estudantes nascidos em maio e junho;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 1\u00ba de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;<\/p>\n\n\n\n
\u00b7 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MEC, o Incentivo-Matr\u00edcula ser\u00e1 creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino m\u00e9dio p\u00fablico contemplado ser menor de idade, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o respons\u00e1vel legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poder\u00e1 ser feito em uma ag\u00eancia banc\u00e1ria da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta j\u00e1 estar\u00e1 desbloqueada para utiliza\u00e7\u00e3o do valor recebido.
O incentivo \u00e9 pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante fa\u00e7a transfer\u00eancia de matr\u00edcula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Por\u00e9m, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela s\u00e9rie ter\u00e1 direito ao Incentivo-Matr\u00edcula da respectiva s\u00e9rie apenas mais uma vez, durante o per\u00edodo de perman\u00eancia no ensino m\u00e9dio, esclarece o MEC.<\/p>\n\n\n\n
Envio de informa\u00e7\u00f5es Da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11239,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/EDUCACAO.jpeg?fit=1280%2C853&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38914"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38914"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38914\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38915,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38914\/revisions\/38915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Para fazer o dep\u00f3sito deste primeiro incentivo, o MEC se basear\u00e1 em informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas redes de ensino dos munic\u00edpios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de mar\u00e7o deste ano, por meio do Sistema Gest\u00e3o Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818\/2024.
O n\u00e3o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poder\u00e1 impactar o pagamento dos incentivos relativos ao per\u00edodo em que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram compartilhadas.
Para quem n\u00e3o for contemplado neste primeiro per\u00edodo, o MEC informa que se ocorrerem corre\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 matr\u00edcula, por parte das redes p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio, entre 9 de mar\u00e7o e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matr\u00edcula poder\u00e1 ser feito at\u00e9 1\u00ba de julho.
O P\u00e9-de-Meia \u00e9 um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupan\u00e7a, destinado a promover a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar de estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio p\u00fablico. Por meio do incentivo \u00e0 perman\u00eancia escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de promover mais inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o, estimulando a mobilidade social.
O P\u00e9-de-Meia prev\u00ea o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, al\u00e9m dos dep\u00f3sitos de R$ 1.000 ao final de cada ano conclu\u00eddo, que s\u00f3 poder\u00e3o ser retirados da poupan\u00e7a ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os dep\u00f3sitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) na \u00faltima s\u00e9rie, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.<\/p>\n\n\n\n