A vereadora J\u00falia Casamasso, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, encaminhou representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s relatos de irregularidades
Na quinta-feira (09 de maio), foi protocolado pelo gabinete da Vereadora J\u00falia Casamasso, representante da Coletiva Feminista Popular, representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentando diversas den\u00fancias recolhidas nas \u00faltimas semanas, em di\u00e1logo com particpantes do concurso p\u00fablico para cargos na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em 2022.
S\u00e3o muitas as insatisfa\u00e7\u00f5es dos participantes no concurso, desde a demora nas convoca\u00e7\u00f5es at\u00e9 a falta de transpar\u00eancia sobre os cargos vagos na educa\u00e7\u00e3o municipal. Por\u00e9m, mais recentemente, diversos candidatos t\u00eam se organizado para questionar a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica realizada no certame, pois a legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o dessa etapa \u00e9 posterior ao edital do concurso e muitos est\u00e3o sendo reprovados nesta etapa, sob justificativas inusitadas como a timidez do candidato ou aus\u00eancia de perfil para assumir o cargo.
Outro ponto que gerou bastante inc\u00f4modo foi o fato de que alguns dos reprovados foram convidados pela Prefeitura em fevereiro para participar de um caf\u00e9 da manh\u00e3 que foi noticiado como recep\u00e7\u00e3o dos novos servidores p\u00fablicos. \u201cConversei com v\u00e1rios participantes do concurso, pessoas que est\u00e3o no magist\u00e9rio h\u00e1 uma d\u00e9cada e foram consideradas inaptas, mesmo ap\u00f3s terem sido aprovadas nas avalia\u00e7\u00f5es de conte\u00fado. \u00c9 absurdo se pensarmos que essas pessoas foram convidadas para um evento p\u00fablico com o prefeito e autoridades e depois foram informadas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas para tomarem posse. Quem se disp\u00f4s a fazer esse concurso merece respeito! Antes de ser Vereadora, sou professora da rede p\u00fablica e n\u00e3o vou tolerar manobras irrespons\u00e1veis com a educa\u00e7\u00e3o!\u201d
Desde o ano passado, o mandato debate na C\u00e2mara Municipal a terceiriza\u00e7\u00e3o de cargos da educa\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o massiva de profissionais por contrato RPA. Segundo J\u00falia, essas s\u00e3o duas faces da precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e que, por consequ\u00eancia, prejudicam a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade. \u201cAl\u00e9m de todos os problemas trabalhistas que essas contrata\u00e7\u00f5es geram, com a perda de direitos como f\u00e9rias e remunera\u00e7\u00e3o justa, essas medidas afetam diretamente a aposentadoria de todos os servidores municipais, por provocar um desequil\u00edbrio no INPAS (Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Petr\u00f3polis)\u201d, destaca a Vereadora.
H\u00e1 dias, circula em grupos de whatsapp suposta lista de profissionais contratados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o por contrato RPA. O documento intitulado \u201cRelat\u00f3rio de Contratos RPA Liberados\u201d \u00e9 composto por 34 p\u00e1ginas, com cerca de 1.200 nomes indicadas como profissionais da educa\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o em diferentes unidades escolares, inclusive com a discrimina\u00e7\u00e3o das disciplinas e tempos liberados. \u201cDiante de todas essas den\u00fancias, encaminhei uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m disso, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 07 de maio, aprovamos o nosso projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a convocar todos os aprovados no concurso p\u00fablico realizado em 2022. Este projeto visa atender uma demanda urgente: a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no certame p\u00fablico que, mesmo ap\u00f3s quase um ano de sua realiza\u00e7\u00e3o, ainda aguardam por uma oportunidade de ingressar na educa\u00e7\u00e3o municipal. Continuaremos lutando para garantir uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, com valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais.\u201d Conclui a vereadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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