Advogada petropolitana explica como perceber os descontos e como buscar auxilio profissional
Em meio \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es financeiras que permeiam a vida dos aposentados e pensionistas, \u00e9 essencial estar alerta aos descontos indevidos que podem ocorrer nos benef\u00edcios concedidos por associa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Mayara Vasconcellos, advogada da LVA Advogados, esclarece os principais pontos sobre esse tema.
Segundo os advogados do escrit\u00f3rio Lima Vasconcellos Advogados, os descontos indevidos mais comuns est\u00e3o relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, tais como assist\u00eancia funer\u00e1ria, planos de sa\u00fade e odontol\u00f3gico, entre outros. Muitas vezes, tais descontos s\u00e3o realizados sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio.
Para os aposentados e pensionistas que se veem alvo desses descontos injustificados, \u00e9 importante conhecer seus direitos. Eles t\u00eam direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o em dobro dos valores descontados e \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos.
\u201cIdentificar esses descontos requer vigil\u00e2ncia constante. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar regularmente o extrato de pagamento, seja atrav\u00e9s do aplicativo MEU INSS ou do extrato banc\u00e1rio. Qualquer discrep\u00e2ncia deve ser investigada\u201d, ponderou Mayara.
No caso de descontos indevidos, as medidas legais a serem tomadas incluem entrar em contato com a associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e solicitar o cancelamento imediato dos descontos. Posteriormente, com o protocolo em m\u00e3os, buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial visando a devolu\u00e7\u00e3o dos valores e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.
Infelizmente, casos de pr\u00e1ticas abusivas por parte das associa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o incomuns. Muitos aposentados relatam descontos n\u00e3o autorizados em seus benef\u00edcios. Para denunciar tais pr\u00e1ticas, \u00e9 importante buscar assist\u00eancia legal e reportar o ocorrido \u00e0s autoridades competentes.
As consequ\u00eancias legais para as associa\u00e7\u00f5es que realizam descontos indevidos podem ser severas. Se a ilegalidade for reconhecida, elas podem ser obrigadas a restituir os valores descontados em dobro e indenizar o aposentado pelos danos causados.
Para evitar descontos indevidos, \u00e9 fundamental estar atento \u00e0s liga\u00e7\u00f5es e ofertas de servi\u00e7os das associa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, al\u00e9m de verificar regularmente o extrato de pagamento.
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, por meio do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, protege os aposentados e pensionistas contra descontos indevidos, garantindo o direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o em dobro dos valores cobrados indevidamente, bem como \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.
Diante de descontos injustificados, \u00e9 importante solicitar o cancelamento imediato, buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e acompanhar de perto o extrato de pagamento para proteger os benef\u00edcios conquistados com tanto esfor\u00e7o ao longo da vida.
Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na sede da LV\/A \u2013 Lima Vasconcellos Advogados, localizado no Shopping Center Pedro II, \u00e0 Rua do Imperador, 288 – Sala 1002 – Centro, Petr\u00f3polis \u2013 RJ, ou ainda atrav\u00e9s do Instagram @lvalaw (https:\/\/www.instagram.com\/lvalaw\/) do Facebook @lvalawadvogados (https:\/\/www.facebook.com\/lvalawadvogados\/) , do telefone (24) 2245-7364, do WhstaApp (24) 99254-1758.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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