No dia 5 de junho os setores de turismo, hotelaria, entre outros, tiveram uma grande conquista. Na ocasi\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre turismo (PL 1.829\/2019), foi aprovada no Plen\u00e1rio do Senado. Entre as novidades, segundo a Ag\u00eancia Senado, est\u00e3o a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras de hospedagem e incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Especiais de Interesse Tur\u00edstico (AEITs). Na pr\u00e1tica, a medida ajudar\u00e1 a impulsionar o turismo, principalmente de cidades do interior, como: Petr\u00f3polis, Para\u00edba do Sul, Areal, Paty de alferes, Miguel Pereira e Teres\u00f3polis, tendo em vista que todos possuem forte voca\u00e7\u00e3o no setor rural. Isso significa tamb\u00e9m, mais for\u00e7a para hot\u00e9is de pequeno porte, pessoas que comp\u00f5em a agricultura familiar e produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia foi muito bem recebida pelo Embaixador do Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Chef Dann Mattos, guia de turismo e especialista em desenvolvimento e turismo Rural, que h\u00e1 anos luta por mais incentivos no segmento na cidade. \u201cAntes da atualiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia categoria que inclu\u00eda a produ\u00e7\u00e3o associada ao turismo no cadastro de prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos (Cadastur). Agora, com as altera\u00e7\u00f5es na Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de 2008), o projeto permite que recursos de emendas parlamentares alocados no Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur) sejam transferidos para fundos estaduais e municipais com o objetivo de financiar programas no setor\u201d, explicou Dann.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Chef Dann, o conceito de prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos foi ampliado e agora abrange todas as pessoas que prestam servi\u00e7os nessa \u00e1rea. Produtores rurais e agricultores familiares que atuam no setor tamb\u00e9m poder\u00e3o ser cadastrados como prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos, e ser\u00e3o autorizados a comercializar sua produ\u00e7\u00e3o ainda classificados no setor de atividade rural. \u201cOs investimentos que s\u00e3o feitos no setor do turismo levam em considera\u00e7\u00e3o as regi\u00f5es com maiores n\u00fameros de estabelecimentos cadastrados no Minist\u00e9rio do Turismo, e os estabelecimentos que j\u00e1 atuavam na \u00e1rea n\u00e3o tinham como se cadastrar. Era como se n\u00e3o exist\u00edssemos\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Com a possibilidade de novos investimentos, principalmente em infraestrutura em regi\u00f5es como: Secret\u00e1rio, Brejal, Taquaril, Caxambu, Rocio e Vale das Videiras, por exemplo. \u201cS\u00e3o locais que ainda sofrem com a car\u00eancia de recursos para desenvolver o setor de turismo e atividades ligadas a ele. Secret\u00e1rio tem um circuito premiado pelo Minist\u00e9rio do Turismo de Petr\u00f3polis (MTur), justamente na categoria produ\u00e7\u00e3o associada ao turismo, ou seja, produtores rurais. Mesmo assim, nunca h\u00e1 investimento da iniciativa p\u00fablica para \u00e1rea\u201d, comenta o chef Dann.<\/p>\n\n\n\n
Quem trabalha diretamente no setor tamb\u00e9m recebeu a not\u00edcia com esperan\u00e7a para melhorias no setor. Augusto Andrade Macedo, produtor rural de Secret\u00e1rio, em Petr\u00f3polis, afirma que grande parte do faturamento da empresa, que fabrica leite e derivados, \u00e9 proveniente do turismo. \u201cA maior parte do que vendemos, entre 70% \u00e0 80% vem das visita\u00e7\u00f5es na f\u00e1brica, de pessoas que vem passear aqui na regi\u00e3o de Secret\u00e1rio. E saber que agora pessoas como eu poder\u00e3o se cadastrar na Cadastur \u00e9 muito gratificante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto tamb\u00e9m autoriza que Minist\u00e9rio do Turismo e a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur), realizem a\u00e7\u00f5es de marketing voltadas a promover o turismo no Brasil, inclusive com o apoio das embaixadas brasileiras no exterior. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sediados em espa\u00e7os de interesse tur\u00edstico dever\u00e3o promover o turismo c\u00edvico, garantindo a visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O texto insere na legisla\u00e7\u00e3o o Mapa Brasileiro do Turismo, institu\u00eddo pela Portaria 41, de 2021, do Minist\u00e9rio do Turismo. O mapa identifica os munic\u00edpios tur\u00edsticos do pa\u00eds e orienta a distribui\u00e7\u00e3o de recursos. Atualmente est\u00e3o inclu\u00eddos 2.769 munic\u00edpios. Vale salientar, que o texto foi aprovado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na forma de substitutivo tamb\u00e9m do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, e na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR), relatado pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) com algumas modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi adotada uma emenda de Plen\u00e1rio para modificar a reda\u00e7\u00e3o e ampliar o conceito de servi\u00e7os de organizadores de eventos, de modo a alcan\u00e7ar todos os setores relacionados com a atividade tur\u00edstica. Para evitar golpes, os servi\u00e7os tur\u00edsticos divulgados na internet dever\u00e3o estar cadastrados obrigatoriamente no Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n\n\n\n