Suspens\u00e3o da decis\u00e3o de m\u00e9rito reduziu \u00edndice de 3,9 para 1,1: perdas chegam a R$ 27 milh\u00f5es por m\u00eas
Durante a abertura da 11\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade, o prefeito Rubens Bomtempo pediu uni\u00e3o de todos os setores da sociedade civil, para o momento delicado que a cidade est\u00e1 enfrentando, com a redu\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (IPM), que est\u00e1 gerando uma perda de cerca de R$ 27 milh\u00f5es mensais no or\u00e7amento da cidade. O prefeito recebeu o apoio dos participantes da Confer\u00eancia, que aconteceu neste s\u00e1bado (22), na Casa dos Conselhos Municipais Augusto \u00c2ngelo Zanatta.<\/p>\n\n\n\n
O evento, que reuniu cerca de 200 representantes de diversos setores e de entidades da sociedade civil, deliberou pelo apoio do Conselho Municipal da Cidade, a um acordo por parte da GE Celma com o munic\u00edpio, o que vai garantir o \u00edndice ao qual Petr\u00f3polis tem direito pela riqueza gerada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o inviabiliza a manuten\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os e impede que a gente possa continuar investindo no nosso Hospital Alcides Carneiro, garantir merenda de qualidade para as nossas crian\u00e7as, continuar fortalecendo a nossa Defesa Civil e dar continuidade a diversas obras, dentre outras a\u00e7\u00f5es. Petr\u00f3polis precisa que o IPM seja revisto, para que n\u00e3o haja retrocesso em tudo que a cidade conquistou nesses \u00faltimos dois anos\u201d, disse o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que j\u00e1 houve decis\u00e3o de m\u00e9rito na Justi\u00e7a, totalmente favor\u00e1vel e reconhecendo o direito do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um momento de grande desafio do qual depende o futuro da nossa cidade, a fim de que Petr\u00f3polis crie condi\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es de petropolitanos\u201d, ressaltou o vice-prefeito Paulo Mustrangi.<\/p>\n\n\n\n
Para um audit\u00f3rio repleto, o prefeito Rubens Bomtempo fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a composi\u00e7\u00e3o do ICMS e do IPM, referente ao valor agregado da GE Celma, e como o descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, referente \u00e0s regras do ICMS por parte da GE Celma, na hora do preenchimento da Declan, fez com que a cidade perdesse arrecada\u00e7\u00e3o desde 2019.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ICMS \u00e9 o principal recurso que a cidade tem e 70% desse ICMS \u00e9 composto do valor adicional da Celma. A GE tem uma import\u00e2ncia muito grande para o nosso munic\u00edpio! \u00c9 aqui que ela produz e a riqueza produzida deve ficar aqui! N\u00e3o \u00e9 justo reduzir nosso \u00edndice e dividir esse recurso com outros munic\u00edpios! Meu compromisso \u00e9 com Petr\u00f3polis e vou continuar lutando pela nossa cidade!\u201d, ressaltou o prefeito, destacando que a GE Celma n\u00e3o tem perdas com o preenchimento da Declan em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA Celma n\u00e3o perderia um centavo e evitamos que nosso recurso financeiro por direito v\u00e1 para outros munic\u00edpios\u201d, ressaltou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O procurador geral do Munic\u00edpio, Miguel Barreto, explicou que a batalha na justi\u00e7a \u00e9 para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube os efeitos suspensivos da decis\u00e3o judicial que elevava o IPM do munic\u00edpio. \u201cTodas as outras quest\u00f5es referentes a isso podem continuar a ser discutidas mais para frente. O primordial agora \u00e9 que o STF derrube esse efeito suspensivo, e que um acordo aconte\u00e7a de forma r\u00e1pida, para que o munic\u00edpio possa ter como se manter financeiramente\u201d, explicou o procurador.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 hora de n\u00e3o largarmos as m\u00e3os uns dos outros! Precisamos lutar juntos por nossa cidade! \u00c9 fundamental que a GE Celma converse com o munic\u00edpio, para um entendimento que contemple um acordo, proposta aprovada pelo Comcidade! Ressalto que a GE Celma n\u00e3o perderia um centavo sequer para retificar suas Declans e o munic\u00edpio ganharia muito com isso! \u00c9 bom destacar que o pr\u00f3prio presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, j\u00e1 se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que um acordo coloque fim a essa quest\u00e3o e possa beneficiar a nossa popula\u00e7\u00e3o!\u201d, comentou o secret\u00e1rio de Governo, Marcus S\u00e3o Thiago.<\/p>\n\n\n\n
Lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e representantes de entidades de classe manifestaram apoio ao movimento. \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 o futuro da nossa cidade. Temos que nos unir!\u201d, disse e economista Gast\u00e3o Reis. \u201cVamos estar juntos! Neste momento, n\u00e3o podemos permitir que quest\u00f5es eleitoreiras impe\u00e7am nossa uni\u00e3o pela cidade!\u201d, ressaltou a representante do Sepe, Rose Silveira.<\/p>\n\n\n\n
A l\u00edder comunit\u00e1ria Angela Alc\u00e2ntara tamb\u00e9m falou sobre a uni\u00e3o do conselho em sensibilizar a GE Celma. \u201cVamos juntos procurar a Celma, porque o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o futuro da nossa cidade\u201d, ressaltou. A professora L\u00edvia Miranda tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da Celma para a cidade. \u201cSabemos o peso que a Celma tem para o desenvolvimento de Petr\u00f3polis, por isso \u00e9 importante esse movimento para o futuro da cidade\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da ACEP, Paulo Reis, falou sobre a necessidade da convoca\u00e7\u00e3o de todos os conselhos e entidades de classe para participar do movimento. \u201cA cidade est\u00e1 sendo prejudicada por quest\u00f5es jur\u00eddicas e partid\u00e1rias! Isso precisa ser dito e todos n\u00f3s vamos sofrer com essas decis\u00f5es. Precisamos da uni\u00e3o de todos!\u201d. O diretor do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos (Sisep), Carlos Freitag de Lima, tamb\u00e9m pediu uni\u00e3o de todos. \u201c\u00c9 hora de mostrar que somos grandes e fortes e lutarmos pelos interesses da nossa cidade!\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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