A partir deste s\u00e1bado (20), os partidos e federa\u00e7\u00f5es est\u00e3o autorizados a realizar as conven\u00e7\u00f5es internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. O prazo est\u00e1 previsto na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/1997).<\/p>\n\n\n\n
Pela norma, os partidos dever\u00e3o escolher os pol\u00edticos que v\u00e3o disputar o pleito at\u00e9 5 de agosto, data final estipulada para realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 candidatura avulsa. Para sair candidato, o pol\u00edtico deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poder\u00e1 ser realizado em 27 de outubro nos munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos \u00e0 prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos v\u00e1lidos, exclu\u00eddos os brancos e nulos.<\/p>\n\n\n\n
Conven\u00e7\u00e3o
As conven\u00e7\u00f5es funcionam como uma elei\u00e7\u00e3o interna dos partidos. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral d\u00e1 aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es, que podem ser feitas presencialmente ou de forma h\u00edbrida (presencial e virtual).<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o interna \u00e9 feita por meio de vota\u00e7\u00e3o dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estar\u00e3o em disputa. O n\u00famero que os candidatos usar\u00e3o na urna eletr\u00f4nica tamb\u00e9m deve ser definido na elei\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n\n\n\n
Para participar das elei\u00e7\u00f5es, o interessado em concorrer deve estar em pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio em que pretende concorrer h\u00e1 pelo menos seis meses. O cidad\u00e3o tamb\u00e9m precisa ter idade m\u00ednima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.<\/p>\n\n\n\n
Registro de candidaturas Se o juiz constatar a falta de algum documento, poder\u00e1 pedir que o partido resolva a pend\u00eancia no prazo de tr\u00eas dias. Caber\u00e1 ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n Durante o per\u00edodo de an\u00e1lise, as candidaturas poder\u00e3o ser contestadas pelos advers\u00e1rios, partidos pol\u00edticos e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE). Eles poder\u00e3o denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.<\/p>\n\n\n\n Os partidos tamb\u00e9m dever\u00e3o registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de g\u00eanero, que prev\u00ea m\u00ednimo de 30% de candidaturas femininas.<\/p>\n\n\n\n Propaganda A partir desta data, os candidatos poder\u00e3o fazer carretas, com\u00edcios e panfletagem entre as 8h e as 22h. An\u00fancios pagos na imprensa escrita e na internet tamb\u00e9m estar\u00e3o liberados.<\/p>\n\n\n\n O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o no primeiro turno ser\u00e1 iniciado no dia 30 de agosto e vai at\u00e9 3 de outubro.<\/p>\n\n\n\n Fundo eleitoral O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo ser\u00e1 o PL. A legenda poder\u00e1 dividir R$ 886,8 milh\u00f5es entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar est\u00e1 o PT, que receber\u00e1 R$ 619,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, aparecem o Uni\u00e3o (R$ 536,5 milh\u00f5es); o PSD (R$ 420,9 milh\u00f5es); o PP (417,2 milh\u00f5es); o MDB (R$ 404,6 milh\u00f5es) e o Republicanos (R$ 343,9 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00e3o. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir deste s\u00e1bado (20), os partidos e federa\u00e7\u00f5es est\u00e3o autorizados a realizar as conven\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5362,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i1.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/URNAS-ELEICOES-4.jpg?fit=752%2C482&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40880"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40880"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40881,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40880\/revisions\/40881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Ap\u00f3s a escolha dos candidatos, as legendas t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justi\u00e7a Eleitoral de cada munic\u00edpio. O registro de candidatura \u00e9 feito por meio de um sistema eletr\u00f4nico chamado CANDex e ser\u00e1 analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A propaganda eleitoral nas ruas e na internet come\u00e7a no dia 16 de agosto, um dia ap\u00f3s o fim do prazo para registro das candidaturas.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Para financiar as candidaturas que ser\u00e3o lan\u00e7adas, os partidos v\u00e3o receber R$ 4,9 bilh\u00f5es do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).<\/p>\n\n\n\n