{"id":43124,"date":"2024-12-04T13:25:42","date_gmt":"2024-12-04T16:25:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=43124"},"modified":"2024-12-04T13:25:46","modified_gmt":"2024-12-04T16:25:46","slug":"tcu-aprova-por-unanimidade-nova-licitacao-da-br-040-495-rj-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2024\/12\/04\/tcu-aprova-por-unanimidade-nova-licitacao-da-br-040-495-rj-mg\/","title":{"rendered":"TCU aprova por unanimidade nova licita\u00e7\u00e3o da BR-040\/495\/RJ\/MG"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Decis\u00e3o prev\u00ea que nova concess\u00e3o ter\u00e1 investimento de R$ 4,9 bilh\u00f5es. Governo estima a publica\u00e7\u00e3o do edital ainda em dezembro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou por unanimidade a nova licita\u00e7\u00e3o da BR-040 no trecho Rio-Juiz de Fora, na \u00faltima quarta-feira (27). O voto seguiu a relatoria do ministro Walton Alencar, que, durante a leitura do relat\u00f3rio, destacou a incongru\u00eancia do contrato com a Concer, concession\u00e1ria que administra a via atualmente, ter a data de encerramento em 28 de fevereiro de 2021, e a empresa ainda estar no controle da via por seguidas decis\u00f5es judiciais. Outros pontos ressaltados pelo ministro foram a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o da via e o \u201cped\u00e1gio mais caro do Brasil por quil\u00f4metro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A concess\u00e3o da BR-040, que inclui o trecho de 218,8 quil\u00f4metros e a administra\u00e7\u00e3o da BR-495, entre Petr\u00f3polis e Teres\u00f3polis, foi aprovada em minuta pelo Minist\u00e9rio dos Transportes em junho de 2024. O plano prev\u00ea um contrato de 30 anos, com investimentos de R$ 4,9 bilh\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de cerca de 72 mil empregos, entre diretos e indiretos. At\u00e9 que o processo licitat\u00f3rio seja conclu\u00eddo, a Concer continuar\u00e1 operando o trecho. Ap\u00f3s a decis\u00e3o do TCU, o governo federal informou que a publica\u00e7\u00e3o do novo edital est\u00e1 prevista para dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Presente no plen\u00e1rio do TCU no momento do julgamento, o deputado federal Hugo Leal comemorou a medida. \u201c<em>Um momento muito aguardado por todos, n\u00e3o s\u00f3 os moradores da Regi\u00e3o Serrana \u2014 Petr\u00f3polis, Areal, Tr\u00eas Rios \u2014, mas de toda a popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Vencendo essa etapa, agora vamos contar com o compromisso da ANTT e do ministro dos Transportes, Renan Filho, em colocar esse edital o quanto antes. Esse processo assegura que no ano que vem teremos uma licita\u00e7\u00e3o e uma nova concess\u00e3o, que vai trazer mais obras, mais seguran\u00e7a e um alento para a popula\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel nesses \u00faltimos 15 anos que estamos esperando a obra da nova subida da serra, assim como outras obras de melhoria que nunca vieram. A etapa do TCU est\u00e1 vencida, agora vamos \u00e0 etapa no Poder Executivo, na ANTT e no Minist\u00e9rio dos Transportes. Temos muito pela frente, mas com certeza 2025 ser\u00e1 um ano de boas not\u00edcias\u201d,<\/em> ressaltou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>O trecho da BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora atravessa 10 cidades, com cerca de 1,8 milh\u00f5es de habitantes. A concess\u00e3o prev\u00ea importantes melhorias para a infraestrutura da rodovia, incluindo a duplica\u00e7\u00e3o de 13,3 quil\u00f4metros, a implementa\u00e7\u00e3o de 83,42 quil\u00f4metros de faixas adicionais e a constru\u00e7\u00e3o de 15 passarelas para pedestres, garantindo mais seguran\u00e7a e acessibilidade. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos tr\u00eas t\u00faneis para facilitar o tr\u00e1fego em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e dois pontos de parada e descanso para caminhoneiros, oferecendo condi\u00e7\u00f5es mais adequadas para esses profissionais. Todas essas interven\u00e7\u00f5es somadas modernizar\u00e3o a via, que entre a capital fluminense e Petr\u00f3polis ainda conta com o mesmo trajeto de sua inaugura\u00e7\u00e3o, em 1928, o que gera diversos problemas para os usu\u00e1rios, principalmente quando h\u00e1 tr\u00e1fego de caminh\u00f5es de grandes propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o prev\u00ea que nova concess\u00e3o ter\u00e1 investimento de R$ 4,9 bilh\u00f5es. 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