O governador Cl\u00e1udio Castro divulgou, na segunda-feira (16\/12), os munic\u00edpios fluminenses que mais avan\u00e7aram nos indicadores de gest\u00e3o ambiental. A cerim\u00f4nia do Ciclo do ICMS Ecol\u00f3gico 2024 – Ano Fiscal 2025, promovido pela Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, tamb\u00e9m marcou a san\u00e7\u00e3o do PL 4409\/2024, que prev\u00ea endurecimento de penas para crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n
“O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 importante ferramenta de incentivo \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais. Este programa, que j\u00e1 distribuiu mais de R$ 3 bilh\u00f5es em todo o Rio de Janeiro, demonstra que podemos aliar desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio natural. A inclus\u00e3o de indicadores ambientais na redistribui\u00e7\u00e3o do ICMS estimula a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, gera empregos e fortalece a economia local, sempre respeitando o meio ambiente”<\/em>, declarou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n A edi\u00e7\u00e3o do Ciclo do ICMS Ecol\u00f3gico 2024 destaca os avan\u00e7os significativos nos indicadores de gest\u00e3o ambiental, valorizando o compromisso das cidades fluminenses com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Com estes resultados, segundo o secret\u00e1rio de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, o ICMS Ecol\u00f3gico reafirma seu papel como indutor de boas pr\u00e1ticas ambientais e promotor de um futuro mais sustent\u00e1vel para o Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n ” \u00c9 um grande orgulho celebrar esses resultados extraordin\u00e1rios do Ciclo do ICMS Ecol\u00f3gico 2024, ano fiscal de 2025. Esta premia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que um reconhecimento. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara do compromisso dos munic\u00edpios fluminenses com a sustentabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, pilares fundamentais para o futuro do nosso estado<\/em>“, afirmou o secret\u00e1rio de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.<\/p>\n\n\n\n Ranking ICMS Ecol\u00f3gico 2024 No item Plano Municipal de Mata Atl\u00e2ntica (PMMA), 46 cidades do estado est\u00e3o executando, contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o desse bioma. No que se refere ao Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sica (PMSB), 42 munic\u00edpios alcan\u00e7aram \u00edndices de implementa\u00e7\u00e3o, promovendo melhorias na \u00e1rea de saneamento e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 nas \u00e1reas protegidas sob a forma de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, 91 munic\u00edpios foram contemplados com recursos vinculados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, com as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) p\u00fablicas (das tr\u00eas esferas) e privadas em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Ainda 82 munic\u00edpios foram Beneficiados com Recursos de UCs Municipais fortalecendo a gest\u00e3o ambiental descentralizada. Existem 146 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o com Grau M\u00e1ximo de Implementa\u00e7\u00e3o que atingiram o maior n\u00edvel no Rio de Janeiro, destacando o estado como refer\u00eancia em gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n San\u00e7\u00e3o do Projeto de lei 4409\/2024 O governador Cl\u00e1udio Castro divulgou, na segunda-feira (16\/12), os munic\u00edpios fluminenses que mais avan\u00e7aram nos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43442,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[24],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/ambiente.jpg?fit=2450%2C1558&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43441"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43441"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43443,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43441\/revisions\/43443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Entre os munic\u00edpios de maior destaque no ranking geral est\u00e3o Cachoeiras de Macacu (1\u00ba), Rio Claro (2\u00ba) e Silva Jardim (3\u00ba). Nas modalidades de tratamento de Esgoto, 52 munic\u00edpios alcan\u00e7aram pontua\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o compromisso com a gest\u00e3o territorial e ecol\u00f3gica integrada. No quesito Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PROMEA), 52 cidades est\u00e3o implementando o programa, integral ou parcialmente, destacando a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o ambiental para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A san\u00e7\u00e3o do Projeto de lei 4409\/2024 realizada pelo governador Cl\u00e1udio Castro, que originou a Lei n\u00b0 10.630, prev\u00ea um endurecimento na legisla\u00e7\u00e3o, sobretudo, nos crimes ambientais com uso de fogo. O projeto que endurece as multas foi fruto de um esfor\u00e7o conjunto do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e reflete a urg\u00eancia de medidas firmes para proteger o patrim\u00f4nio ambiental, especialmente em um ano marcado por recordes hist\u00f3ricos de queimadas e uma das maiores secas j\u00e1 registradas.
A atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais que h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas n\u00e3o recebia ajustes significativos tamb\u00e9m inclui como agravamento de outras penalidades com a utiliza\u00e7\u00e3o ilegal de fogo, produto ou subst\u00e2ncia t\u00f3xica perigosa, nociva \u00e0 sa\u00fade humana ou ao meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"