Dados de relat\u00f3rio mostram que apenas 45% do valor previsto para a\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos e Desastres foi liquidado em 2024. Deputado Yuri Moura prop\u00f5e or\u00e7amento m\u00ednimo obrigat\u00f3rio e ICMS da Resili\u00eancia para as cidades.<\/p>\n\n\n\n
Divulgado nesta semana, o 2\u00ba Relat\u00f3rio de Cidades, Chuvas e Preven\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Trag\u00e9dias e Moradia Digna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), coordenada pelo Deputado Estadual Yuri Moura, alerta para o baixo investimento em preven\u00e7\u00e3o \u00e0s trag\u00e9dias causadas pelas fortes chuvas no estado do Rio de Janeiro. Mesmo com as ocorr\u00eancias frequentes, o Governo do Estado investiu no \u00faltimo ano menos da metade do previsto para a\u00e7\u00f5es de Defesa Civil e Preven\u00e7\u00e3o de Riscos e Desastres e Prepara\u00e7\u00e3o para Emerg\u00eancias e Desastres. O investimento, de acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024. era para ser de mais de R$ 426 milh\u00f5es, o equivalente a 0,38% do or\u00e7amento total do Estado, entretanto, at\u00e9 05 de dezembro, a partir de relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, foi liquidado apenas 45,09% deste recurso. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do pr\u00f3prio site da Secretaria de Fazenda do RJ.<\/p>\n\n\n\n
Defensor de um or\u00e7amento estadual obrigat\u00f3rio e m\u00ednimo para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s trag\u00e9dias, Yuri Moura alerta que os investimentos feitos pelo Governo do Estado s\u00e3o insuficientes diante do que chamou de \u201ccrise urbana e clim\u00e1tica\u201d: \u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel investir menos que 5% em medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s trag\u00e9dias, da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente at\u00e9 \u00e0s constru\u00e7\u00f5es de moradias dginas. Queremos obrigar isto em lei. As cidades est\u00e3o colapsando e estamos perdendo vidas em deslizamentos, inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos. Sem contar o rastro de destrui\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos que as fortes chuvas deixam. Esse assunto deveria ser tratado como prioridade pelo governador.\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio da Frente Parlamentar concluiu, tamb\u00e9m, que nos munic\u00edpios os investimento em preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o proporcionalmente baixos em rela\u00e7\u00e3o aos or\u00e7amentos totais, o que contribui para que uma parte significativa das cidades ainda se encontre em est\u00e1gios iniciais ou intermedi\u00e1rios do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), uma ferramenta da Secretaria Nacional de Defesa Civil que avalia a capacidade dos munic\u00edpios brasileiros na gest\u00e3o de riscos e desastres.<\/p>\n\n\n\n
Yuri defende a\u00e7\u00f5es do Governo do RJ para que os munic\u00edpios tamb\u00e9m invistam mais em preven\u00e7\u00e3o. Uma das medidas seria a cria\u00e7\u00e3o do \u201cICMS da Resili\u00eancia\u201d, ou seja, um repasse maior de verbas do Governo do Estado aos munic\u00edpios comprometidos com a aplica\u00e7\u00e3o de conceitos de gest\u00e3o pluvial, como o \u201cCidade Esponja\u201d, a estabiliza\u00e7\u00e3o de encostas e o fortalecimento das estruturas de Defesa Civil. Para que a iniciativa do ICMS da Resili\u00eancia saia do papel, Yuri criou um grupo de trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o de gestores e especialistas, visando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que ser\u00e1 apresentado na Alerj. <\/p>\n\n\n\n
O parlamentar defende ainda que o baixo investimento em preven\u00e7\u00e3o impacte no c\u00e1lculo do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) e consequentemente no repasse do ICMS aos munic\u00edpios fluminenses descompromissados com a pauta. \u201cOnde as prefeituras est\u00e3o investindo o repasse do ICMS? Qual a prioridade? Isto precisa ser discutido. Depois da trag\u00e9dia, al\u00e9m da tristeza das vidas perdidas, existe uma mobiliza\u00e7\u00e3o incont\u00e1vel de recursos e pessoal para reconstru\u00e7\u00e3o. Precisamos reverter essa l\u00f3gica. Acabar com a ind\u00fastria da trag\u00e9dia!\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O parlamentar \u00e9 um dos principais defensores do conceito de \u201cCidade Esponja\u201d no pa\u00eds, ou seja, a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis de manejo das \u00e1guas das chuvas como asfalto perme\u00e1vel, jardins de inverno e tetos-verdes. Ele \u00e9 autor da Lei Municipal 8.508\/2023 em Petr\u00f3polis, que estabelece a implementa\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es. A iniciativa serviu de espelho para a Lei Municipal n\u00ba 8.465\/2024, no Rio de Janeiro e em outras cidades como Tr\u00eas Rios. Entretanto, a maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o possui legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou pol\u00edticas p\u00fablicas que incorporem o conceito de “Cidade Esponja” ou mecanismos urbanos.<\/p>\n\n\n\n
Yuri afirma que vai seguir questionando o Governo do Estado e os 92 munic\u00edpios sobre as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e, na pr\u00f3xima semana, vai reunir uma \u201crede\u201d de representantes dos munic\u00edpios mais atingidos pelas chuvas, contando com movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es e representantes da sociedade civil, para discutir desdobramentos a partir do relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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