A reforma tribut\u00e1ria no Brasil est\u00e1 prestes a transformar o cen\u00e1rio para micro e pequenas empresas, que representam a espinha dorsal da economia nacional. Com a transi\u00e7\u00e3o para um novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 entre 2026 e 2033, esses neg\u00f3cios podem enfrentar desafios significativos. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas, \u00e0 qual a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Petr\u00f3polis \u00e9 associada, j\u00e1 apresentou propostas de emenda ao projeto de lei, que ainda vai ao Senado, visando mitigar os impactos sobre o regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional. No Brasil, existem 6,4 milh\u00f5es de estabelecimentos. Desse total, 99% s\u00e3o micro e pequenas empresas que recolhem pelo sistema. Espelhando esse cen\u00e1rio, o setor de micro e pequenas empresas no com\u00e9rcio varejista na cidade \u00e9 afetado pela mudan\u00e7a, considerando mais de 4 mil empresas nestes formatos.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 essencial que as necessidades dos pequenos neg\u00f3cios sejam consideradas na reforma. O Simples Nacional \u00e9 o alicerce de muitos empreendedores que movimentam a economia de Petr\u00f3polis e do Brasil”, destaca Claudio Mohammad, presidente da CDL Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
A CNDL \u00e9 atuante no movimento Coaliz\u00e3o em Defesa do Simples Nacional. A meta \u00e9 garantir emendas ao projeto de lei da reforma tribut\u00e1ria, assegurando o cumprimento do que vem expresso na Constitui\u00e7\u00e3o Federal: tratamento diferenciado para micro e pequenos neg\u00f3cios. A Confedera\u00e7\u00e3o alerta que h\u00e1 risco para 23 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas do pa\u00eds com custos tribut\u00e1rios mais altos e a necessidade de cumprir mais obriga\u00e7\u00f5es fiscais, tornando a opera\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel para a maioria dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
“Se essas mudan\u00e7as n\u00e3o forem adequadamente ajustadas, o impacto no com\u00e9rcio varejista local ser\u00e1 pesado. Precisamos de medidas que preservem o que foi conquistado at\u00e9 agora e assegurem condi\u00e7\u00f5es justas para os empreendedores”, ressalta Mohammad.<\/p>\n\n\n\n
Um manifesto assinado por 18 entidades, a maioria confedera\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a coaliz\u00e3o, foi entregue a todos os senadores, reunindo cinco propostas fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Efeitos sobre os maiores empregadores do pa\u00eds<\/strong> De acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por 52% dos empregos formais no setor privado, totalizando 16,1 milh\u00f5es de postos de trabalho. A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, no entanto, restringe a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito para empresas que negociam com optantes pelo Simples, o que pode aumentar a carga tribut\u00e1ria para aqueles que optarem por um sistema h\u00edbrido ou pelo regime regular. Este \u00e9 um momento crucial para os pequenos neg\u00f3cios, que precisam se preparar para as mudan\u00e7as e buscar alternativas que minimizem os impactos negativos.<\/p>\n\n\n\n “Estamos vivendo um per\u00edodo decisivo. \u00c9 necess\u00e1rio unir for\u00e7as para que o Simples Nacional continue sendo um modelo eficiente e acess\u00edvel. Precisamos garantir que os pequenos neg\u00f3cios permane\u00e7am competitivos e prontos para crescer”, analisa Mohammad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reforma tribut\u00e1ria no Brasil est\u00e1 prestes a transformar o cen\u00e1rio para micro e pequenas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44017,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[24],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i2.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Rua-Teresa.jpeg?fit=984%2C664&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44016"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44016"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44018,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44016\/revisions\/44018"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O Simples Nacional, que unificou diversos tributos em uma \u00fanica guia, simplificou a burocracia e impulsionou o crescimento de milh\u00f5es de pequenos empreendimentos, est\u00e1 em risco de perder sua efic\u00e1cia. A introdu\u00e7\u00e3o de um IVA dual (CBS e IBS) promete substituir cinco tributos atuais, mas a coexist\u00eancia de dois modelos durante a transi\u00e7\u00e3o pode inviabilizar muitos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n