Os trabalhadores que aderiram ao saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poder\u00e3o sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicar\u00e1 medida provis\u00f3ria liberando os recursos, confirmou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.
A medida beneficiar\u00e1 12,1 milh\u00f5es de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da MP e injetar\u00e1 R$ 12 bilh\u00f5es na economia. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, os valores ser\u00e3o creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Na primeira etapa, ser\u00e1 depositado valor at\u00e9 o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante ser\u00e1 liberado numa segunda etapa, 110 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP.
A libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 apenas nessas duas fases.
Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-anivers\u00e1rio e forem demitidos n\u00e3o poder\u00e3o acessar o saldo, que permanecer\u00e1 retido.
Nesta ter\u00e7a-feira (25), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Pal\u00e1cio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com N\u00edsia Trindade, quando comunicou-a da sa\u00edda do cargo de ministra da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Saque-anivers\u00e1rio Da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os trabalhadores que aderiram ao saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32791,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[24],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i1.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/dinheiro.png?fit=1436%2C732&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44516"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44517,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44516\/revisions\/44517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-anivers\u00e1rio permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no m\u00eas de anivers\u00e1rio.
Em troca, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 sacar o valor depositado pela empresa em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, apenas a multa rescis\u00f3ria.
O per\u00edodo de saques come\u00e7a no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Os valores ficam dispon\u00edveis at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente.
Caso o dinheiro n\u00e3o seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador<\/p>\n\n\n\n