A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discuss\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (11\/03), o Projeto de Lei 982\/23, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), que prop\u00f5e mudan\u00e7as significativas na Lei 7.860\/18, respons\u00e1vel por estabelecer a Pol\u00edtica Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. A principal inova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades sobre o ingresso ou cadastro de indiv\u00edduos sem identifica\u00e7\u00e3o em diversas institui\u00e7\u00f5es, fortalecendo o processo de busca e localiza\u00e7\u00e3o de desaparecidos no estado.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 determina que hospitais e cl\u00ednicas informem \u00e0s autoridades quando uma pessoa sem identifica\u00e7\u00e3o d\u00e1 entrada em suas depend\u00eancias. No entanto, a norma vigente n\u00e3o especifica quais tipos de institui\u00e7\u00f5es devem seguir essa regra, deixando uma brecha na comunica\u00e7\u00e3o e dificultando o rastreamento de desaparecidos. Com a nova proposta, essa exig\u00eancia ser\u00e1 expandida, incluindo todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, postos de pronto atendimento, unidades pr\u00e9-hospitalares, ambulat\u00f3rios, hospitais p\u00fablicos e conveniados ao SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), al\u00e9m de hospitais privados, albergues, entidades religiosas, comunidades alternativas e demais institui\u00e7\u00f5es que acolham pessoas sob qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Mais institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o obrigadas a comunicar casos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a amplia significativamente a rede de monitoramento de pessoas desaparecidas, tornando o processo mais eficaz e abrangente. Isso significa que locais como hospitais privados, que antes n\u00e3o eram mencionados expressamente na legisla\u00e7\u00e3o, passar\u00e3o a ter a obriga\u00e7\u00e3o legal de reportar a entrada de indiv\u00edduos sem identifica\u00e7\u00e3o. O mesmo vale para albergues e entidades religiosas que acolhem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, muitas vezes sem documentos ou sem contato com familiares.<\/p>\n\n\n\n O deputado Carlinhos BNH, autor do projeto, destacou que a proposta busca fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao desaparecimento de pessoas no estado, um problema que afeta milhares de fam\u00edlias todos os anos. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o dessa comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para acelerar a localiza\u00e7\u00e3o de desaparecidos e evitar que fiquem sem assist\u00eancia adequada. Muitas dessas pessoas podem estar em hospitais, abrigos ou institui\u00e7\u00f5es religiosas sem que suas fam\u00edlias tenham conhecimento. Essa atualiza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o mais eficaz e integrada das autoridades\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Impacto no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O desaparecimento de pessoas \u00e9 uma quest\u00e3o social complexa e de grande impacto, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, onde casos desse tipo s\u00e3o registrados com frequ\u00eancia. De acordo com dados do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP), milhares de desaparecimentos s\u00e3o notificados anualmente, e muitos deles acabam sem solu\u00e7\u00e3o devido \u00e0 dificuldade em rastrear os indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n O refor\u00e7o na comunica\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e autoridades pode contribuir diretamente para a redu\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros, garantindo que familiares sejam informados com mais rapidez sobre o paradeiro de seus entes queridos. Al\u00e9m disso, a medida tamb\u00e9m pode auxiliar no combate a crimes como tr\u00e1fico humano, explora\u00e7\u00e3o sexual e abuso de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, uma vez que desaparecidos frequentemente acabam expostos a essas viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto importante do projeto \u00e9 a inclus\u00e3o de comunidades alternativas na lista de locais obrigados a comunicar casos de pessoas sem identifica\u00e7\u00e3o. Essas comunidades, muitas vezes voltadas para reabilita\u00e7\u00e3o ou acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, tamb\u00e9m poder\u00e3o atuar como parceiras no processo de busca e identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para que a proposta se torne lei, ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma segunda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Alerj. Caso aprovada novamente, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador. A expectativa \u00e9 que a medida seja bem recebida, dada sua relev\u00e2ncia para a pol\u00edtica estadual de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas.<\/p>\n\n\n\n O avan\u00e7o dessa legisla\u00e7\u00e3o representa mais um passo no fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e suas fam\u00edlias, garantindo que o poder p\u00fablico esteja mais preparado para lidar com essa quest\u00e3o e oferecendo uma resposta mais \u00e1gil e eficiente para aqueles que buscam por seus entes queridos.<\/p>\n\n\n\n Por Maicon Salles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discuss\u00e3o, nesta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44907,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44906"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44906"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44908,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44906\/revisions\/44908"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}