Apesar das comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e das prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, pacientes sem recursos financeiros enfrentam um sistema de sa\u00fade que ainda n\u00e3o oferece, de forma efetiva, acesso gratuito \u00e0 cannabis medicinal. A judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9, muitas vezes, o \u00fanico caminho<\/p>\n\n\n\n
Tomar banho, vestir-se ou preparar uma refei\u00e7\u00e3o: tarefas simples para a maioria das pessoas podem se tornar extremamente dolorosas e exaustivas para quem convive com a fibromialgia, doen\u00e7a cr\u00f4nica caracterizada por dores generalizadas, fadiga intensa, dist\u00farbios do sono e transtornos de humor. Embora estudos recentes apontem para os benef\u00edcios do uso de cannabis medicinal no controle desses sintomas, o alto custo da medica\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas tornam o tratamento inacess\u00edvel para a maioria dos pacientes atendidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Em muitos casos, resta apenas um caminho: a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dica de fam\u00edlia e comunidade Ino\u00e3 Viana acompanha de perto essa realidade. Atuando pela Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade em Petr\u00f3polis, ela relata que pacientes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, mesmo com indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para uso de cannabis medicinal, encontram uma barreira quase intranspon\u00edvel no acesso ao tratamento. \u201cTenho duas pacientes com fibromialgia que j\u00e1 utilizaram diversos medicamentos, sem sucesso. Ambas t\u00eam indica\u00e7\u00e3o para uso da cannabis, mas n\u00e3o t\u00eam como arcar com os custos. Ainda n\u00e3o existe um fluxo estabelecido no munic\u00edpio para o fornecimento gratuito da medica\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Ino\u00e3, que tamb\u00e9m atende em consult\u00f3rio particular e \u00e9 prescritora certificada de cannabis medicinal, ressalta que a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica federal consistente \u00e9 o maior entrave. \u201cJ\u00e1 existem iniciativas em outros munic\u00edpios, com fluxos definidos para aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento. Em Petr\u00f3polis, ainda n\u00e3o avan\u00e7amos nesse sentido\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n
No caso das pacientes citadas, a m\u00e9dica elaborou laudos detalhados justificando a prescri\u00e7\u00e3o e fornecendo elementos t\u00e9cnicos para embasar uma a\u00e7\u00e3o judicial. \u201cApresento todas as op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas e seus custos. Quando n\u00e3o h\u00e1 viabilidade financeira, ofere\u00e7o suporte documental para que o paciente busque o tratamento judicialmente. Mas \u00e9 um processo longo, exaustivo e que exige preparo t\u00e9cnico dos profissionais envolvidos\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
A advogada Vilma Seljan, refer\u00eancia nacional na luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o do uso medicinal da cannabis, confirma que a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9, hoje, o caminho mais comum \u2014 e muitas vezes, o \u00fanico \u2014 para garantir o acesso a um direito fundamental. \u201cO Brasil ainda n\u00e3o regulamentou de forma efetiva o cultivo e fornecimento de cannabis medicinal. Por isso, o tratamento continua restrito a quem pode pagar. A judicializa\u00e7\u00e3o se tornou uma sa\u00edda para garantir o fornecimento via SUS\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Vilma, que atua h\u00e1 17 anos como advogada e foi uma das idealizadoras das Comiss\u00f5es de Direito da Cannabis na OAB, alerta para os desafios do processo judicial. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio um laudo m\u00e9dico detalhado, a prescri\u00e7\u00e3o formal e o hist\u00f3rico de tratamentos anteriores que n\u00e3o surtiram efeito. Mesmo assim, o processo pode levar de seis meses a um ano apenas para a concess\u00e3o de uma liminar\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da morosidade, o caminho jur\u00eddico exige a atua\u00e7\u00e3o de profissionais especializados. \u201cN\u00e3o basta procurar qualquer advogado. \u00c9 fundamental que o profissional tenha experi\u00eancia em Direito \u00e0 Sa\u00fade e compreenda as especificidades do tratamento com cannabis, que ainda enfrenta resist\u00eancia de parte do Judici\u00e1rio e dos entes p\u00fablicos\u201d, pontua Vilma.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, pacientes como os atendidos por Ino\u00e3 seguem em sofrimento. \u201cO que mais me frustra \u00e9 ver o potencial que a cannabis tem para melhorar a qualidade de vida dessas mulheres e, ao mesmo tempo, testemunhar como o acesso \u00e9 elitizado. Elas poderiam se livrar de uma s\u00e9rie de medicamentos com efeitos colaterais e retomar suas vidas com dignidade\u201d, diz a m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
As pesquisas cient\u00edficas refor\u00e7am essa percep\u00e7\u00e3o. Estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), publicado em 2020, demonstrou redu\u00e7\u00e3o significativa na severidade dos sintomas da fibromialgia em pacientes que utilizaram produtos com THC por oito semanas. A pontua\u00e7\u00e3o no \u00edndice FIQ (Question\u00e1rio de Impacto da Fibromialgia) caiu de 75 para 30 entre os participantes que usaram cannabis, enquanto no grupo placebo a queda foi bem menor: de 70 para 61. O estudo tamb\u00e9m apontou melhora na qualidade do sono, disposi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, percep\u00e7\u00e3o da dor e capacidade laboral.<\/p>\n\n\n\n
Outro levantamento, realizado pelo Departamento de Anestesiologia da Universidade de Michigan, mostrou que 32% dos pacientes com fibromialgia utilizavam o CBD como alternativa terap\u00eautica para dor cr\u00f4nica, ins\u00f4nia e ansiedade \u2014 tr\u00eas dos principais sintomas da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, o avan\u00e7o legislativo segue estagnado. \u201cEstamos h\u00e1 mais de 10 anos discutindo o tema, e as respostas n\u00e3o saem do papel. Enquanto isso, as pessoas seguem sofrendo e adoecendo ainda mais\u201d, critica Vilma.<\/p>\n\n\n\n
Para os pacientes que recebem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, mas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de custear o tratamento, a primeira orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 reunir os documentos necess\u00e1rios: laudo m\u00e9dico completo, hist\u00f3rico cl\u00ednico, prescri\u00e7\u00e3o formal, registros dos medicamentos j\u00e1 utilizados sem sucesso, cadastro do paciente junto a ANVISA e tamb\u00e9m \u00e9 indicado, em alguns casos, que hajam fotos e v\u00eddeos de comprova\u00e7\u00e3o da necessidade da medica\u00e7\u00e3o. Com esse material, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial solicitando a concess\u00e3o do medicamento pelo SUS.<\/p>\n\n\n\n
Esse processo pode ser feito por meio de um defensor p\u00fablico ou com a ajuda de um advogado especializado. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel buscar suporte em associa\u00e7\u00f5es de pacientes, que oferecem acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e, em alguns casos, fornecimento do \u00f3leo por custo subsidiado.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das dificuldades, tanto Ino\u00e3 quanto Vilma acreditam que o debate precisa continuar sendo ampliado. \u201cPrecisamos pressionar o poder p\u00fablico por regulamenta\u00e7\u00e3o. A cannabis n\u00e3o pode ser privil\u00e9gio. \u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social\u201d, conclui a m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, milhares de brasileiros seguem aguardando, na fila do sofrimento, por um tratamento que j\u00e1 existe \u2014 mas ainda n\u00e3o est\u00e1 ao alcance de todos.<\/p>\n\n\n\n
Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas m\u00e9dicas podem ser obtidas com a m\u00e9dica Ino\u00e3 Viana atrav\u00e9s do e-mail inoaviana@gmail.com, do WhatsApp (21) 99968-7980 e do Instagram @dra.inoaviana, ou ainda presencialmente no consult\u00f3rio \u00e0 Rua Professor Stroeller, 428, Quarteir\u00e3o Brasileiro \u2013 Petr\u00f3polis\/ RJ, j\u00e1 com a advogada Vilma Seljan, os contatos podem ser realizados por meio do Instagram @seljan.vilma ou ainda pelo telefone\/ WhatsApp (24) 97402-6838.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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