{"id":47307,"date":"2025-08-20T11:23:36","date_gmt":"2025-08-20T14:23:36","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=47307"},"modified":"2025-08-20T11:23:43","modified_gmt":"2025-08-20T14:23:43","slug":"petropolis-tera-comite-de-acompanhamento-da-politica-municipal-para-pessoa-em-situacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2025\/08\/20\/petropolis-tera-comite-de-acompanhamento-da-politica-municipal-para-pessoa-em-situacao-de-rua\/","title":{"rendered":"Petr\u00f3polis ter\u00e1 Comit\u00ea de Acompanhamento da Pol\u00edtica Municipal para Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua"},"content":{"rendered":"\n

Comit\u00ea foi instaurado no Dia de Luta da Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura criou o Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Municipal para a Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. O grupo re\u00fane representantes do Governo, da sociedade civil e de conselhos municipais. A instaura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (19\/08), durante evento que marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica foi aprovada em 17 de dezembro de 2021 e tem o objetivo assegurar os direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, criando condi\u00e7\u00f5es para promover a garantia dos direitos fundamentais, autonomia, integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o efetiva na sociedade. A lei municipal que criou a Pol\u00edtica (8.250\/2021) j\u00e1 previa o Comit\u00ea, mas desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve avan\u00e7os. Neste ano, a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Rede POP Rua) trabalhou para tirar o Comit\u00ea do papel.<\/p>\n\n\n\n

“Nosso compromisso de cuidar da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande. A Pol\u00edtica da Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua \u00e9 a base para gente garantir a dignidade de quem est\u00e1 nessa condi\u00e7\u00e3o, norteando as nossas a\u00e7\u00f5es. O Comit\u00ea tem um papel fundamental dentro disso, porque vai nos ajudar a verificar se o nosso trabalho est\u00e1 no caminho certo e o que n\u00f3s podemos fazer para atender as necessidades dessa popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o prefeito Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea vai reunir representantes das secretarias de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, Habita\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Esportes; do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda;d o Gabinete da Cidadania; do Instituto Municipal de Cultura (IMC); dos conselhos municipais de Assist\u00eancia Social (CMAS) e de Sa\u00fade (CMS); e da sociedade civil – Associa\u00e7\u00e3o Casa da Cidadania e Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH). Ele ser\u00e1 respons\u00e1vel por acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica, que tem o objetivo de assegurar os direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, criando condi\u00e7\u00f5es para promover a garantia dos seus direitos fundamentais, da sua autonomia, integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o efetiva na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

“Esse \u00e9 um avan\u00e7o enorme da nossa cidade, que vai conseguir acompanhar de perto e efetivar a Pol\u00edtica para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, em todas as dimens\u00f5es. E tamb\u00e9m \u00e9 muito especial que instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea possa acontecer neste dia 19 de agosto, que \u00e9 uma data t\u00e3o importante na luta pelos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o”, ressaltou a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Adriana Kresicher.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 21 anos, sete pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua morreram depois de um ataque violento na Pra\u00e7a da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo. Esse epis\u00f3dio, que ficou conhecido como “Massacre da S\u00e9”, levou a cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Luta da Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, para dar luz aos direitos dessas pessoas. Neste ano, al\u00e9m da instaura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, a data foi marcada por um evento realizado na Casa da Cidadania, no Centro, que contou com palestra, roda de conversa, lanche e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n

A palestra foi ministrada pela defensora p\u00fablica Carla Beatriz Nunes Maia, que relembrou sobre o Massacre da S\u00e9 e tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Municipal para a Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. Ela ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal adotasse uma Pol\u00edtica em \u00e2mbito federal nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

“O gestor que toma \u00e0 frente de elaborar uma pol\u00edtica para essas pessoas, al\u00e9m de estar pensando nessa popula\u00e7\u00e3o, est\u00e1 cumprindo as normas do STF. \u00c9 muito importante que as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua tenham acesso aos direitos. No Comit\u00ea, todas as pastas que estar trabalhando unidas, e quem avan\u00e7a na parte social \u00e9 a Assist\u00eancia”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comit\u00ea foi instaurado no Dia de Luta da Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua A Prefeitura<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47308,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/WhatsApp-Image-2025-08-18-at-17.02.17-1.jpeg?fit=1600%2C1013&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47307"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47307"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47309,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47307\/revisions\/47309"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}