{"id":47478,"date":"2025-09-01T12:51:08","date_gmt":"2025-09-01T15:51:08","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=47478"},"modified":"2025-09-01T12:51:10","modified_gmt":"2025-09-01T15:51:10","slug":"cresce-a-violencia-contra-idosos-no-brasil-e-a-necessidade-de-denuncias-corretas-se-torna-urgente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2025\/09\/01\/cresce-a-violencia-contra-idosos-no-brasil-e-a-necessidade-de-denuncias-corretas-se-torna-urgente\/","title":{"rendered":"Cresce a viol\u00eancia contra idosos no Brasil e a necessidade de den\u00fancias corretas se torna urgente"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Casos aumentaram 38% em 2025; advogada explica as formas de prote\u00e7\u00e3o legal e os canais para buscar ajuda<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A viol\u00eancia contra pessoas idosas tem se mostrado um problema cada vez mais alarmante no Brasil, especialmente diante do aumento de 38% nos registros de den\u00fancias nos primeiros meses deste ano, conforme dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Esse crescimento expressivo revela uma realidade preocupante que exige maior aten\u00e7\u00e3o da sociedade e das autoridades para garantir a prote\u00e7\u00e3o e o respeito aos direitos dos idosos. Para esclarecer os aspectos legais e as formas adequadas de buscar ajuda, a advogada Mayara Vasconcellos, da Lima Vasconcellos Advogados, explica que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, considera-se viol\u00eancia contra a pessoa idosa qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que lhe cause morte, dano ou sofrimento, seja ele f\u00edsico ou psicol\u00f3gico. Ela enfatiza que essa defini\u00e7\u00e3o abrange uma ampla gama de situa\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o desde agress\u00f5es f\u00edsicas e maus-tratos at\u00e9 abandono, neglig\u00eancia, abuso financeiro, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, sexual ou mesmo institucional. \u201cO artigo 4\u00ba do Estatuto do Idoso deixa claro que nenhum idoso deve ser objeto de qualquer tipo de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade ou opress\u00e3o\u201d, destaca a especialista.<\/p>\n\n\n\n<p>O Estatuto do Idoso, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.741\/2003, \u00e9 a principal norma que protege a popula\u00e7\u00e3o idosa no pa\u00eds, assegurando uma s\u00e9rie de direitos fundamentais que envolvem o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 dignidade, ao respeito e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. Contudo, a advogada ressalta que essa prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita apenas a esse diploma legal, pois outros dispositivos presentes no C\u00f3digo Penal, C\u00f3digo Civil e na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m atuam para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos idosos. Diante do aumento dos casos, a especialista alerta que a den\u00fancia correta e a busca por suporte s\u00e3o fundamentais para que as v\u00edtimas possam ser protegidas e que os respons\u00e1veis, devidamente punidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que essa prote\u00e7\u00e3o seja efetiva, existem canais espec\u00edficos e acess\u00edveis para que den\u00fancias sejam feitas, muitas vezes at\u00e9 de forma an\u00f4nima, o que visa proteger o denunciante e garantir que a viol\u00eancia n\u00e3o permane\u00e7a ocultada. Entre esses canais, Mayara cita o Disque 100, servi\u00e7o nacional e gratuito que recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, incluindo viol\u00eancia contra idosos. Al\u00e9m disso, as Delegacias de Pol\u00edcia especializadas no atendimento ao idoso, onde existirem, s\u00e3o locais adequados para registrar ocorr\u00eancias. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e as Defensorias P\u00fablicas tamb\u00e9m s\u00e3o inst\u00e2ncias que podem ser acionadas para garantir a prote\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores. Outros \u00f3rg\u00e3os como os Conselhos do Idoso e os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS e CREAS) desempenham papel importante no acolhimento e no encaminhamento das v\u00edtimas. A advogada lembra ainda que a tecnologia tem ampliado o acesso \u00e0 den\u00fancia, citando aplicativos e portais oficiais como o Direitos Humanos Brasil, que facilitam o registro de casos e o acompanhamento das provid\u00eancias tomadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0s puni\u00e7\u00f5es previstas para quem pratica viol\u00eancia contra idosos, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea um amplo espectro de penas que variam conforme a gravidade e o tipo da conduta. A advogada explica que, no \u00e2mbito do Estatuto do Idoso, o abandono em hospitais ou casas de sa\u00fade \u00e9 punido com reclus\u00e3o de seis meses a tr\u00eas anos, al\u00e9m de multa. J\u00e1 a exposi\u00e7\u00e3o do idoso ao perigo, que comprometa sua integridade f\u00edsica ou mental, resulta em deten\u00e7\u00e3o de dois meses a um ano, com aumento da pena caso haja les\u00e3o corporal grave. Crimes como a apropria\u00e7\u00e3o indevida dos bens ou proventos da pessoa idosa s\u00e3o tamb\u00e9m severamente punidos, com penas que podem chegar a quatro anos de reclus\u00e3o. Quando a v\u00edtima \u00e9 induzida, sem discernimento, a assinar procura\u00e7\u00e3o ou documentos, o agressor pode responder com pris\u00e3o de dois a quatro anos. A legisla\u00e7\u00e3o penal prev\u00ea ainda agravantes para les\u00f5es corporais praticadas contra idosos, que v\u00e3o desde deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano para les\u00f5es leves, at\u00e9 reclus\u00e3o de quatro a doze anos nos casos de les\u00e3o seguida de morte. Outro crime previsto no Estatuto \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o contra a pessoa idosa, que pode implicar reclus\u00e3o de seis meses a um ano, al\u00e9m de multa, se a v\u00edtima for impedida ou dificultada no acesso a servi\u00e7os banc\u00e1rios, transporte, contratos ou no exerc\u00edcio da cidadania, por conta da idade.<\/p>\n\n\n\n<p>A advogada Mayara ressalta que a lei prev\u00ea penas ainda mais severas quando o agressor \u00e9 algu\u00e9m pr\u00f3ximo, como filho, neto, c\u00f4njuge ou cuidador, situa\u00e7\u00e3o que infelizmente \u00e9 muito comum. Nestes casos, as medidas protetivas podem ser aplicadas com urg\u00eancia, inspiradas naquelas da Lei Maria da Penha, podendo determinar o afastamento do agressor do lar e a proibi\u00e7\u00e3o de contato com a v\u00edtima, a fim de garantir a seguran\u00e7a e tranquilidade do idoso.<\/p>\n\n\n\n<p>Frente a esse quadro crescente, fica evidente que a sociedade precisa estar atenta e engajada para combater a viol\u00eancia contra a pessoa idosa. A orienta\u00e7\u00e3o correta e o conhecimento dos direitos s\u00e3o ferramentas essenciais para que as v\u00edtimas saibam como agir e onde procurar ajuda. \u201cBuscar os canais oficiais para den\u00fancia e ter o acompanhamento jur\u00eddico adequado s\u00e3o passos fundamentais para interromper o ciclo de viol\u00eancia e garantir a prote\u00e7\u00e3o desses cidad\u00e3os que tanto contribu\u00edram para a sociedade\u201d, conclui Mayara Vasconcellos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Casos aumentaram 38% em 2025; advogada explica as formas de prote\u00e7\u00e3o legal e os canais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3312,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i2.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/idosos2.jpg?fit=818%2C449&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47478"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47479,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47478\/revisions\/47479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}