No pr\u00f3ximo dia 3 de setembro, \u00e0s 19h, a C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis sediar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica em alus\u00e3o aos 19 anos da Lei Maria da Penha, uma das legisla\u00e7\u00f5es mais reconhecidas no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A sess\u00e3o ser\u00e1 presidida em conjunto pelas vereadoras J\u00falia Casamasso (PSOL) e Professora L\u00edvia Miranda (PCdoB) e ter\u00e1 como foco central o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres e os impactos desse cen\u00e1rio no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros em Petr\u00f3polis revelam um quadro alarmante. A cidade \u00e9 a 9\u00aa do estado do Rio com maior n\u00famero de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica: foram 2.848 apenas em 2023. Em 2024, a Pol\u00edcia Militar atendeu mais de 14 mil chamadas relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u2014 um crescimento em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Entre janeiro e maio de 2025, a cidade j\u00e1 registrava 8 casos de ass\u00e9dio sexual, 1 feminic\u00eddio, 2 tentativas de feminic\u00eddio e 109 casos de estupro ao longo de 2024. At\u00e9 abril deste ano, o Centro de Refer\u00eancia em Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM) realizou 1.785 atendimentos presenciais e 368 em car\u00e1ter emergencial. A maior parte das agress\u00f5es ocorreu dentro de casa e foi praticada por companheiros ou ex-companheiros.<\/p>\n\n\n\n
Apesar desse cen\u00e1rio, Petr\u00f3polis n\u00e3o disp\u00f5e de uma Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), o que compromete a efic\u00e1cia no registro das den\u00fancias e no acompanhamento investigativo dos casos. A aus\u00eancia da estrutura especializada deixa as v\u00edtimas ainda mais vulner\u00e1veis e ref\u00e9ns da morosidade de um sistema que deveria priorizar a prote\u00e7\u00e3o. Para agravar o quadro, a Secretaria da Mulher passou recentemente por um rebaixamento na sua estrutura, com cortes de cargos que tratam da promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o s\u00f3 pelo vi\u00e9s de enfrentamento a viol\u00eancia reduzindo assim, de forma dr\u00e1stica, a sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o, o que enfraquece ainda mais a rede de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento, e garantia de vida digna \u00e0s mulheres independente de estarem em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Para as vereadoras, o debate da audi\u00eancia \u00e9 fundamental para denunciar os retrocessos e pressionar o poder p\u00fablico por medidas concretas. \u201cA Lei Maria da Penha representou uma conquista hist\u00f3rica, mas, quase duas d\u00e9cadas depois, ainda vivemos em uma cidade sem DEAM, com uma secretaria desmontada e uma rede de apoio enfraquecida. Os n\u00fameros mostram que as mulheres est\u00e3o cada vez mais expostas e sem resposta do poder p\u00fablico. \u00c9 urgente reconstruir, fortalecer e implementar as pol\u00edticas j\u00e1 aprovadas na casa legislativa como a Estrutura da Secretaria da Mulher e o Aux\u00edlio Aluguel para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, para garantir uma ruptura no ciclo de viol\u00eancias que pode evitar a morte de muitas mulheres, bem como a dignidade e o direito de viver sem viol\u00eancia\u201d, afirmou J\u00falia Casamasso.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Professora L\u00edvia Miranda refor\u00e7ou que o momento \u00e9 de mobiliza\u00e7\u00e3o social para barrar os retrocessos: \u201cA atual gest\u00e3o municipal vem demonstrando que n\u00e3o tem interesse em garantir pol\u00edticas em defesa das mulheres, uma vez que decidiu desmontar a secretaria das mulheres criada em 2024. Al\u00e9m do enfrentamento da viol\u00eancia, precisamos de a\u00e7\u00f5es para garantir a emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres com emprego e renda.”<\/p>\n\n\n\n
O encontro \u00e9 aberto ao p\u00fablico e acontecer\u00e1 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. A expectativa \u00e9 que a audi\u00eancia se torne um instrumento de den\u00fancia, mobiliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de alternativas que assegurem \u00e0s mulheres de Petr\u00f3polis o direito \u00e0 vida, \u00e0 dignidade e \u00e0 cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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