INEA, MPRJ e empresa Ecoresort, respons\u00e1veis pelos pedidos de remo\u00e7\u00e3o, n\u00e3o compareceram \u00e0 audi\u00eancia. Encontro reuniu mais de 200 pessoas<\/p>\n\n\n\n
Em Arraial do Cabo, centenas de fam\u00edlias dos bairros Sabi\u00e1 e Cai\u00e7ara est\u00e3o vivendo sob a amea\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o determinada por liminares judiciais. A situa\u00e7\u00e3o levou o deputado estadual Yuri Moura a visitar \u00e0s comunidades e promover, nesta quinta-feira (11\/09), uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o futuro das fam\u00edlias que vivem nos territ\u00f3rios alvos das a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e remo\u00e7\u00e3o. Respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a o MPRJ, Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S.A e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), n\u00e3o enviaram representantes. Em resposta, Yuri indicou que pode convocar o secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente e os respons\u00e1veis para explica\u00e7\u00f5es. A prefeitura de Arraial do Cabo tamb\u00e9m n\u00e3o esteve presente.<\/p>\n\n\n\n
Lideran\u00e7as e o povo das comunidades Cai\u00e7ara e Sabi\u00e1, parlamentares e \u00f3rg\u00e3os ambientais e de justi\u00e7a participaram da audi\u00eancia convocada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da ALERJ, presidida por Yuri Moura. O deputado estadual Marcelo Dino e representantes dos mandatos das deputadas Zeidan e Marina do MTST tamb\u00e9m estiveram presentes e firmaram compromisso pela promo\u00e7\u00e3o de uma dilig\u00eancia nas comunidades, com acompanhamento t\u00e9cnico. Outra decis\u00e3o da audi\u00eancia, foi o envio de uma carta, assinada por parlamentares, pedindo a suspens\u00e3o imediata das ordens de desocupa\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em participa\u00e7\u00e3o remota, a Dra. Eliane Arese (Defensoria de 3\u00ba Tutela Coletiva) refor\u00e7ou que \u201cas ordens de remo\u00e7\u00e3o apresentam v\u00edcios processuais graves, afrontam direitos fundamentais e n\u00e3o podem ser executadas sem que alternativas habitacionais dignas sejam oferecidas\u201d..<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico do conflito J\u00e1 no Cai\u00e7ara, duas a\u00e7\u00f5es distintas op\u00f5em os moradores \u00e0 empresa Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S.A., que reivindica a posse da \u00e1rea para instala\u00e7\u00e3o de um complexo hoteleiro. Liminares de reintegra\u00e7\u00e3o chegaram a ser deferidas, mas foram suspensas parcialmente ap\u00f3s recursos da Defensoria P\u00fablica. Em ambos os casos, falhas processuais \u2014 como a aus\u00eancia de audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o e a falta de intima\u00e7\u00e3o adequada aos moradores \u2014 foram apontadas pela Defensoria, que protocolou agravos de instrumento ainda pendentes de julgamento.<\/p>\n\n\n\n A voz das comunidades Cleber Abreu, representante do Sabi\u00e1, relatou a ang\u00fastia dos moradores diante da inseguran\u00e7a jur\u00eddica: \u201cVivemos h\u00e1 d\u00e9cadas aqui. Pagamos contas, cuidamos do bairro, nossos filhos estudam na regi\u00e3o. Agora, de uma hora para outra, querem apagar nossa hist\u00f3ria. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel.\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cMoradia \u00e9 direito fundamental, qualquer remo\u00e7\u00e3o deve observar o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da posse e garantir alternativas habitacionais justas. N\u00e3o aceitaremos que empreendimentos privados passem por cima do direito \u00e0 moradia de centenas de trabalhadores e trabalhadoras. Preservar o meio ambiente \u00e9 fundamental, mas isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com as comunidades inclu\u00eddas e respeitadas\u201d, disse Yuri Moura. INEA, MPRJ e empresa Ecoresort, respons\u00e1veis pelos pedidos de remo\u00e7\u00e3o, n\u00e3o compareceram \u00e0 audi\u00eancia. Encontro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47658,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47657"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47657"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47659,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47657\/revisions\/47659"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>A tens\u00e3o em torno das comunidades Cai\u00e7ara e Sabi\u00e1 remonta a processos judiciais movidos desde 2017, que associam a perman\u00eancia das fam\u00edlias a supostas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. No bairro Sabi\u00e1, a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Estado e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) requer a demoli\u00e7\u00e3o de casas e a recomposi\u00e7\u00e3o ambiental. Em agosto de 2025, um mandado de desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria com prazo de 60 dias foi expedido.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>As lideran\u00e7as comunit\u00e1rias refor\u00e7aram durante a audi\u00eancia que a luta n\u00e3o se resume a resistir \u00e0s ordens de despejo, mas tamb\u00e9m a exigir respeito \u00e0 hist\u00f3ria e \u00e0 dignidade dos moradores. Michel Black, do Cai\u00e7ara, destacou: \u201cNossas casas n\u00e3o s\u00e3o frutos de invas\u00e3o, mas de trabalho de gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o aceitamos ser tratados como criminosos por viver em nosso territ\u00f3rio.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto e sobre o mandato do deputado podem ser acompanhadas pelas redes sociais @yurimourarj no Facebook, Instagram e YouTube, al\u00e9m do WhatsApp (24) 99955-2730.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"