RJ pode ter abrigos tempor\u00e1rios para proteger a popula\u00e7\u00e3o em eventos clim\u00e1ticos extremos. Parlamentar se inspirou em experi\u00eancia da Espanha<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, hoje (21\/08), em primeira discuss\u00e3o, o projeto de lei 4.634\/25 do deputado estadual Yuri Moura (PSOL) que institui o Programa Estadual de Ref\u00fagios Clim\u00e1ticos. A proposta deve estabelecer uma rede de espa\u00e7os preparados para acolher \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em meio a eventos clim\u00e1ticos extremos, como ondas de calor, chuvas intensas, secas prolongadas e frio rigoroso. Ou seja, espa\u00e7os p\u00fablicos e privados climatizados, com oferta de \u00e1gua, banheiros e profissionais preparados para orientar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ideia surgiu a partir de uma experi\u00eancia internacional. Preocupado com os efeitos cada vez mais severos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sobre a popula\u00e7\u00e3o, Yuri visitou \u00e0 Espanha, com recursos pr\u00f3prios, para conhecer de perto medidas adotadas em Barcelona, cidade que se tornou refer\u00eancia mundial na cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os voltados para proteger os cidad\u00e3os durante emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. L\u00e1, o deputado visitou o Museu Etnol\u00f3gico e de Cultura do Mundo, um dos mais de 350 ref\u00fagios clim\u00e1ticos credenciados pela cidade. Esses locais oferecem ar-condicionado nos dias de calor extremo, calefa\u00e7\u00e3o durante per\u00edodos de frio intenso, acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, banheiros, \u00e1reas de descanso e condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e acessibilidade para pessoas idosas, com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da visita t\u00e9cnica, Yuri Moura participou de uma reuni\u00e3o no Parlamento da Catalunha, ao lado da ministra da Sa\u00fade, Olga Pane, em que foram debatidas as consequ\u00eancias da emerg\u00eancia clim\u00e1tica sobre a sa\u00fade p\u00fablica. De acordo com o deputado, a inspira\u00e7\u00e3o foi imediata: se Barcelona conseguiu implantar uma rede t\u00e3o abrangente de acolhimento, nada impede que o Rio de Janeiro desenvolva pol\u00edtica semelhante, adaptada \u00e0s suas necessidades e peculiaridades regionais. \u201cA solu\u00e7\u00e3o estrutural \u00e9 termos cidades mais verdes, que respeitem a natureza, reduzam a polui\u00e7\u00e3o e combatam as emiss\u00f5es. Mas, enquanto trabalhamos por essa transforma\u00e7\u00e3o, precisamos lidar com a realidade urgente. Ref\u00fagios clim\u00e1ticos s\u00e3o uma medida concreta para proteger a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto apresentado \u00e0 Alerj define que escolas, bibliotecas, museus, centros culturais e outros equipamentos p\u00fablicos possam ser credenciados como ref\u00fagios clim\u00e1ticos, desde que contem com condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de ventila\u00e7\u00e3o, climatiza\u00e7\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e acessibilidade. Tamb\u00e9m prev\u00ea que espa\u00e7os privados interessados possam ser inclu\u00eddos na rede, desde que submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e devidamente certificados pelo Estado. A proposta determina ainda que todos os locais credenciados sejam sinalizados de forma clara, para que a popula\u00e7\u00e3o possa identific\u00e1-los com rapidez em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, e que seja criado um mapa interativo atualizado com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre onde est\u00e3o os pontos de ref\u00fagio dispon\u00edveis em cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o dos ref\u00fagios ficar\u00e1 sob responsabilidade do Governo do Estado, que dever\u00e1 alocar recursos para credenciar e adaptar os espa\u00e7os p\u00fablicos, monitorar o funcionamento dos pontos de acolhimento, promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivar que as prefeituras tamb\u00e9m desenvolvam iniciativas locais. O financiamento do programa vir\u00e1 prioritariamente do Fundo Estadual de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), podendo ser complementado por outras fontes. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas anuais para avaliar a efic\u00e1cia do programa e propor ajustes, assegurando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em segunda discuss\u00e3o, o projeto ser\u00e1 encaminhado ao governador para san\u00e7\u00e3o ou veto. Se transformado em lei, o Rio de Janeiro ser\u00e1 o primeiro estado do pa\u00eds a instituir oficialmente uma rede de ref\u00fagios clim\u00e1ticos, inspirada em modelos internacionais de sucesso.<\/p>\n\n\n\n
Ao celebrar a vit\u00f3ria, Yuri Moura destacou a import\u00e2ncia de pensar solu\u00e7\u00f5es concretas para uma crise que j\u00e1 \u00e9 realidade. \u201cEstamos olhando para o futuro e propondo uma pol\u00edtica p\u00fablica essencial para garantir qualidade de vida e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto e sobre o mandato do deputado podem ser acompanhadas pelas redes sociais @yurimourarj no Facebook, Instagram e YouTube, al\u00e9m do WhatsApp (24) 99955-2730.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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