{"id":47899,"date":"2025-09-29T14:18:41","date_gmt":"2025-09-29T17:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=47899"},"modified":"2025-09-29T14:18:43","modified_gmt":"2025-09-29T17:18:43","slug":"rio-de-janeiro-se-torna-o-primeiro-estado-do-brasil-a-instituir-politica-de-refugios-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2025\/09\/29\/rio-de-janeiro-se-torna-o-primeiro-estado-do-brasil-a-instituir-politica-de-refugios-climaticos\/","title":{"rendered":"Rio de Janeiro se torna o primeiro estado do Brasil a instituir pol\u00edtica de ref\u00fagios clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Lei de autoria do deputado Yuri Moura foi sancionada pelo governador nesta semana. Estado ter\u00e1 abrigos moment\u00e2neos em casos de chuvas, frio e calor excessivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Agora \u00e9 lei! O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou em Di\u00e1rio Oficial a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.960, de autoria do deputado estadual Yuri Moura (PSOL), que cria Programa Estadual de Ref\u00fagios Clim\u00e1ticos. A nova legisla\u00e7\u00e3o transforma em pol\u00edtica p\u00fablica o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos e privados volunt\u00e1rios para proteger a popula\u00e7\u00e3o durante ondas de calor, enchentes, frio intenso e outros eventos extremos clim\u00e1ticos cada vez mais frequentes. A lei \u00e9 inspirada em iniciativas similares na Europa.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ref\u00fagios clim\u00e1ticos devem oferecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de acolhimento, incluindo ventila\u00e7\u00e3o, climatiza\u00e7\u00e3o, pontos de hidrata\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, acessibilidade e seguran\u00e7a. Um protocolo de acolhimento ser\u00e1 que criado com especialistas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 um momento hist\u00f3rico para a adapta\u00e7\u00e3o das nossas cidades diante dos impactos das crises clim\u00e1ticas e urbana que nosso Estado e o Brasil vivem. Estive em Barcelona conhecendo esta iniciativa, em Janeiro, estudei muito, conversei com especialistas e conseguimos transformar em lei rapidamente!\u201d, afirmou Yuri Moura, autor da lei e presidente da Frente Parlamentar de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Trag\u00e9dias da Alerj.<\/p>\n\n\n\n<p>O parlamentar j\u00e1 tem a primeira indica\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio clim\u00e1tico do Estado: a Assembleia Legistaliva do Rio de Janeiro (Alerj). Yuri Moura vai solicitar que a Assembleia seja credenciada para o programa como marco simb\u00f3lico e institucional.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei dos Ref\u00fagios Clim\u00e1ticos estabelece que o Governo do Estado ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo credenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Ser\u00e3o priorizados equipamentos p\u00fablicos como escolas, bibliotecas, museus e centros culturais, mas a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abre caminho para que estabelecimentos privados se candidatem a integrar a rede. Todos os locais credenciados dever\u00e3o ser sinalizados de forma clara e compor um mapa interativo atualizado, que facilitar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es emergenciais. Yuri tamb\u00e9m quer a sociedade civil se engaje no processo!<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da rede de ref\u00fagios, a lei prev\u00ea audi\u00eancias p\u00fablicas anuais para avaliar a efic\u00e1cia do programa e propor ajustes, assegurando a participa\u00e7\u00e3o popular. O financiamento vir\u00e1 prioritariamente do Fundo Estadual de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), mas poder\u00e1 ser complementado por outras fontes.<\/p>\n\n\n\n<p>A experi\u00eancia internacional foi determinante para a constru\u00e7\u00e3o da proposta. Barcelona, cidade que Yuri Moura visitou pessoalmente, se tornou refer\u00eancia mundial ao credenciar mais de 350 espa\u00e7os como ref\u00fagios clim\u00e1ticos \u2014 entre museus, escolas e centros culturais. Durante a viagem, o deputado esteve no Museu Etnol\u00f3gico e de Culturas do Mundo, um dos pontos mais procurados em dias de calor extremo. Ele tamb\u00e9m participou de uma reuni\u00e3o no Parlamento da Catalunha, ao lado da ministra da Sa\u00fade, Olga Pane, onde foram discutidas as consequ\u00eancias da emerg\u00eancia clim\u00e1tica para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o parlamentar, a inspira\u00e7\u00e3o foi imediata: \u201cA solu\u00e7\u00e3o estrutural \u00e9 termos cidades mais verdes, resilientes, que respeitem a natureza, o planejamento urbano, reduzam a polui\u00e7\u00e3o e combatam as emiss\u00f5es e adotem solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis como o conceito de Cidade-Esponja. Mas, enquanto trabalhamos por essa transforma\u00e7\u00e3o, precisamos lidar com a realidade urgente. Ref\u00fagios clim\u00e1ticos s\u00e3o uma medida concreta para proteger a popula\u00e7\u00e3o agora!\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, com a lei sancionada, os pr\u00f3ximos passos j\u00e1 est\u00e3o em andamento. Est\u00e1 prevista uma visita t\u00e9cnica a Belo Horizonte, primeira cidade brasileira a inaugurar um ref\u00fagio clim\u00e1tico. Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es com o Governo do Estado e prefeituras para adaptar protocolos internacionais de cidades como Barcelona e Paris, al\u00e9m do lan\u00e7amento de uma ampla campanha de credenciamento de espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n<p>A gest\u00e3o da rede caber\u00e1 ao Governo do Estado, que dever\u00e1 n\u00e3o apenas credenciar e fiscalizar os pontos, mas tamb\u00e9m garantir recursos para sua manuten\u00e7\u00e3o, promover campanhas educativas e incentivar que os munic\u00edpios adotem programas complementares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei de autoria do deputado Yuri Moura foi sancionada pelo governador nesta semana. 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