O Comit\u00ea Piabanha, durante sua 105\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria realizada em 15 de abril de 2025, aprovou a contrata\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico (PMSBs) de tr\u00eas munic\u00edpios de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o: Carmo, Petr\u00f3polis e Sapucaia.<\/p>\n\n\n\n
A medida ser\u00e1 poss\u00edvel a partir de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) firmados com as prefeituras. A atualiza\u00e7\u00e3o dos planos foi solicitada pelos pr\u00f3prios munic\u00edpios, por meio de of\u00edcios encaminhados ao Comit\u00ea Piabanha, e tamb\u00e9m refor\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apontou a necessidade da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u00e9 um instrumento fundamental de planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas aos quatro eixos do setor: abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. No caso da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica IV (Piabanha), os maiores desafios est\u00e3o relacionados ao esgotamento sanit\u00e1rio, \u00e0 drenagem urbana e \u00e0 gest\u00e3o dos res\u00edduos, quest\u00f5es que afetam diretamente \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Piabanha, que s\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas em sua qualidade e quantidade. A elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o desses planos promover\u00e3o n\u00e3o apenas a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n
O investimento total previsto \u00e9 de R$ 847.320,36, integralmente custeado pelo Comit\u00ea Piabanha, sem \u00f4nus para os munic\u00edpios. As prefeituras, por sua vez, dever\u00e3o acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, aprovar os produtos finais, receber\u00e3o os PMSBs atualizados e se comprometer\u00e3o com sua implementa\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00f5es como esta est\u00e3o previstas na Agenda 3 – Saneamento Urbano e Rural do Plano de Bacia da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica RH-IV – Piabanha, documento que orienta as delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
A sele\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel ser\u00e1 feita por meio da Concorr\u00eancia n\u00ba 26\/2025, cujo edital de licita\u00e7\u00e3o foi publicado no dia 18 de setembro de 2025, pela AGEVAP, entidade que exerce as fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de Bacia do Comit\u00ea Piabanha. O processo licitat\u00f3rio ocorrer\u00e1 no dia 18 de novembro de 2025. O edital completo e seus anexos podem ser consultados no site do Comit\u00ea Piabanha www.comitepiabanha.org.br e no site da AGEVAP www.agevap.org.br.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Comit\u00ea Piabanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Piabanha e Sub-Bacias dos Rios Paquequer e Preto, conhecido como Comit\u00ea Piabanha, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das \u00e1guas da bacia do Rio Piabanha, no Estado do Rio de Janeiro. Sua principal miss\u00e3o \u00e9 planejar e gerenciar o uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua na regi\u00e3o, promovendo a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, governo e usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos na tomada de decis\u00f5es. O Comit\u00ea Piabanha desenvolve a\u00e7\u00f5es para a melhoria da qualidade da \u00e1gua dos rios, a prote\u00e7\u00e3o das nascentes, restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das florestas da regi\u00e3o, al\u00e9m de incentivar a educa\u00e7\u00e3o ambiental. Ele atua como articulador entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas e a sociedade civil, visando garantir o uso equilibrado e sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Piabanha possui aproximadamente 3.460 km\u00b2, 600 mil habitantes, e \u00e9 formada integralmente pelos munic\u00edpios: Areal, S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Teres\u00f3polis, e parcialmente por: Carmo, Para\u00edba do Sul, Paty do Alferes, Petr\u00f3polis e Tr\u00eas Rios. Visite o site institucional do Comit\u00ea Piabanha e saiba mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comit\u00ea Piabanha, durante sua 105\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria realizada em 15 de abril de 2025,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48032,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[24],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i2.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-06-at-08.40.16.jpeg?fit=2560%2C1440&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48031"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48031"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48033,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48031\/revisions\/48033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}