{"id":48633,"date":"2025-11-07T13:13:35","date_gmt":"2025-11-07T16:13:35","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=48633"},"modified":"2025-11-07T13:13:37","modified_gmt":"2025-11-07T16:13:37","slug":"prefeitura-reforca-campanha-do-refis-e-convoca-contribuintes-a-regularizarem-debitos-ate-o-dia-28-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2025\/11\/07\/prefeitura-reforca-campanha-do-refis-e-convoca-contribuintes-a-regularizarem-debitos-ate-o-dia-28-de-novembro\/","title":{"rendered":"Prefeitura refor\u00e7a campanha do Refis e convoca contribuintes a regularizarem d\u00e9bitos at\u00e9 o dia 28 de novembro"},"content":{"rendered":"\n

Programa oferece descontos de at\u00e9 100% em juros e multas e segue com atendimento no Centro de Cultura Raul de Leoni<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura refor\u00e7a o chamado aos contribuintes que ainda n\u00e3o aderiram ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Refis). O prazo para negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos municipais com condi\u00e7\u00f5es especiais segue at\u00e9 o dia 28 de novembro. O atendimento \u00e9 realizado no Centro de Cultura Raul de Leoni, das 9h \u00e0s 17h, com suporte da Defensoria P\u00fablica e do Cart\u00f3rio da D\u00edvida Ativa.<\/p>\n\n\n\n

O Refis foi criado para facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de tributos municipais, permitindo que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas quitem pend\u00eancias com descontos proporcionais em juros e multas. A iniciativa tamb\u00e9m tem impacto direto sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas, ao ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e reduzir o volume de a\u00e7\u00f5es judiciais por inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO programa representa uma oportunidade para que cada contribuinte restabele\u00e7a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal e colabore com o desenvolvimento do munic\u00edpio. Estamos convocando a popula\u00e7\u00e3o a aproveitar este per\u00edodo final para negociar seus d\u00e9bitos e fortalecer as receitas que sustentam os servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirmou o prefeito Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral do munic\u00edpio, Fernando Fernandes, ressaltou que o Refis tem se mostrado eficaz para reduzir disputas judiciais e ampliar o di\u00e1logo com os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA negocia\u00e7\u00e3o administrativa gera benef\u00edcios para ambas as partes, diminui a sobrecarga do sistema judicial e assegura maior previsibilidade \u00e0 gest\u00e3o fiscal”, observou.<\/p>\n\n\n\n

Desde o lan\u00e7amento, em setembro, a Secretaria de Fazenda vem registrando crescimento na ades\u00e3o ao programa. O n\u00famero de negocia\u00e7\u00f5es reflete o interesse dos contribuintes em aproveitar as condi\u00e7\u00f5es especiais, que incluem descontos que variam conforme o n\u00famero de parcelas.<\/p>\n\n\n\n

“O Refis foi planejado para atender diferentes perfis econ\u00f4micos, garantindo que todos tenham a oportunidade de regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. Ainda h\u00e1 tempo para ades\u00e3o, e nossa expectativa \u00e9 de aumento na procura at\u00e9 o fim do prazo\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Fazenda, F\u00e1bio Junior.<\/p>\n\n\n\n

As condi\u00e7\u00f5es continuam v\u00e1lidas at\u00e9 o dia 28: pagamentos \u00e0 vista garantem 100% de desconto em juros e multas; parcelamentos em at\u00e9 seis vezes asseguram 90%; em at\u00e9 12 parcelas, 80%; em at\u00e9 24, 70%; em at\u00e9 36, 50%; e em at\u00e9 48 parcelas, 20%.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do atendimento presencial no Centro de Cultura, os contribuintes tamb\u00e9m podem realizar a solicita\u00e7\u00e3o pelos canais digitais disponibilizados pela Prefeitura, facilitando o acesso e reduzindo a necessidade de deslocamento.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser inclu\u00eddos no programa tanto d\u00e9bitos j\u00e1 inscritos em d\u00edvida ativa quanto tributos referentes a 2025 ainda n\u00e3o lan\u00e7ados, como IPTU, ISS e taxas municipais. Em todos os casos, o contribuinte pode optar pelo pagamento integral com desconto total em juros e multas ou parcelamento com redu\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um ato de responsabilidade coletiva. Cada cidad\u00e3o que participa contribui n\u00e3o apenas com suas pr\u00f3prias finan\u00e7as, mas tamb\u00e9m com a sustentabilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e com o equil\u00edbrio da cidade\u201d, concluiu o prefeito Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o:
Atendimento do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Refis)
Centro de Cultura Raul de Leoni
Pra\u00e7a Visconde de Mau\u00e1, 305 \u2013 Centro (Pra\u00e7a da \u00c1guia)
Hor\u00e1rio: 9h \u00e0s 17h<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programa oferece descontos de at\u00e9 100% em juros e multas e segue com atendimento no<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38574,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[24],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Centro-de-Cultura-Raul-de-Leoni_Foto-Isabela-Bentes.jpeg?fit=600%2C400&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48633"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48634,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48633\/revisions\/48634"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}