{"id":50004,"date":"2026-02-11T13:34:39","date_gmt":"2026-02-11T16:34:39","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=50004"},"modified":"2026-02-11T13:34:55","modified_gmt":"2026-02-11T16:34:55","slug":"arrecadacao-de-icms-do-estado-do-rio-teve-aumento-de-95-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/02\/11\/arrecadacao-de-icms-do-estado-do-rio-teve-aumento-de-95-em-2025\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS do Estado do Rio teve aumento de 9,5% em 2025"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Resultado \u00e9 o melhor entre todos os estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste e superior \u00e0 m\u00e9dia nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Pelo segundo ano seguido, o Estado do Rio de Janeiro encerrou o ano com alta na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (FECP), um adicional do imposto. O aumento nominal foi de 9,5% na compara\u00e7\u00e3o entre 2025 e 2024. Descontada a infla\u00e7\u00e3o, o ganho real foi de 5,2%. O total recolhido da principal fonte de receita do Estado, mais o FECP, foi de R$ 60,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Dois fatores foram decisivos para esse bom resultado. O primeiro deles \u00e9 o ajuste da al\u00edquota modal do ICMS, que foi de 18% para 20% em maio de 2024. Assim, o per\u00edodo de janeiro a abril do ano passado ainda sentiu os efeitos dessa mudan\u00e7a. O outro foi a forte atividade econ\u00f4mica registrada especialmente no primeiro semestre de 2025, com destaque para setores como com\u00e9rcio e ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o e extrativa (\u00f3leo e g\u00e1s).<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Em 2025, alcan\u00e7amos o recorde hist\u00f3rico de mais de 86 mil empresas abertas no Estado. Isso contribuiu para o aquecimento da economia e o consequente aumento da receita de ICMS. Esses recursos s\u00e3o fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 analisou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n<p>O crescimento nominal da arrecada\u00e7\u00e3o fluminense foi o maior entre todos os estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste, superando as m\u00e9dias nacional (6,8%) e das respectivas regi\u00f5es (5,0% e 7,2%), segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que consideram o ICMS e o Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (FECP). Vale lembrar que 25% da receita de ICMS \u00e9 destinada, por lei, aos munic\u00edpios, que tamb\u00e9m se beneficiam do aumento.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que mais empresas se instalem no Estado, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a melhoria constante do ambiente de neg\u00f3cios \u00e9 fundamental. Nesse cen\u00e1rio, a Subsecretaria de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais tem contribu\u00eddo para a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es e normas mais claras e precisas, o que ajuda a reduzir a burocracia e o contencioso, al\u00e9m de impulsionar a receita.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o desempenham um papel importante no combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal. Somente em 2025, a Receita Estadual iniciou um total de 4 mil a\u00e7\u00f5es fiscais, que resultaram em 1.207 autos de Infra\u00e7\u00e3o no valor total de R$ 10,1 bilh\u00f5es. Nas Barreiras Fiscais, foram mais de R$ 373 milh\u00f5es em autos de infra\u00e7\u00e3o. Ao todo, 5.819 multas foram emitidas por meio do trabalho nas divisas do Rio e na fiscaliza\u00e7\u00e3o volante, que vai aos estabelecimentos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 A Sefaz-RJ tem investido em um modelo de gest\u00e3o que une rigor fiscal e parceria com o contribuinte, impulsionado pela automa\u00e7\u00e3o de processos e pelo est\u00edmulo \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o \u2013 afirmou o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Juliano Pasqual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resultado \u00e9 o melhor entre todos os estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste e superior<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13139,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i2.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/DINHEIRO.jpg?fit=1170%2C700&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50004"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50004"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50004\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50005,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50004\/revisions\/50005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}