No m\u00eas dedicado \u00e0 reflex\u00e3o sobre os direitos das mulheres, volta ao centro do debate p\u00fablico a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Criadas para garantir a seguran\u00e7a de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, essas medidas s\u00e3o consideradas um dos principais instrumentos legais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no Brasil. Mas, diante do aumento de casos de viol\u00eancia registrados nos \u00faltimos anos, muitas pessoas se perguntam: elas realmente funcionam?<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado e professor do curso de Direito da Est\u00e1cio, Joviano de Sousa Silva, \u00e9 preciso analisar a quest\u00e3o com cautela. Segundo ele, a sensa\u00e7\u00e3o de inefic\u00e1cia pode surgir diante da visibilidade crescente dos casos de viol\u00eancia, mas isso n\u00e3o significa que os mecanismos legais deixaram de produzir efeitos. \u201c\u00c9 ineg\u00e1vel que, frente \u00e0 crescente viol\u00eancia observada recentemente, pode parecer que os esfor\u00e7os s\u00e3o insuficientes. Contudo, essa percep\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete a totalidade da situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
As medidas protetivas s\u00e3o decis\u00f5es judiciais que podem determinar, por exemplo, o afastamento do agressor do lar, a proibi\u00e7\u00e3o de contato com a v\u00edtima e familiares, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es de aproxima\u00e7\u00e3o. Elas podem ser solicitadas pela mulher diretamente em uma delegacia ou por meio do Judici\u00e1rio, sem a necessidade inicial de um advogado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Joviano, um ponto importante que muitas v\u00edtimas ainda desconhecem \u00e9 que n\u00e3o existe um prazo m\u00e1ximo para solicitar esse tipo de prote\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um prazo pr\u00e9 definido para solicitar uma medida protetiva. A viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o complexa e delicada, e o mais importante \u00e9 que a mulher busque ajuda assim que perceber sinais de risco\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Outro aspecto destacado pelo especialista \u00e9 que a viol\u00eancia dom\u00e9stica nem sempre come\u00e7a com agress\u00f5es f\u00edsicas. Em muitos casos, ela surge de forma gradual, com comportamentos que acabam sendo naturalizados dentro da rela\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o se deve esperar a primeira agress\u00e3o f\u00edsica para denunciar. Muitas vezes a viol\u00eancia come\u00e7a com agress\u00f5es psicol\u00f3gicas, amea\u00e7as ou controle financeiro, numa tentativa de dominar a rotina da mulher. Esses fatores j\u00e1 s\u00e3o motivos suficientes para a busca de prote\u00e7\u00e3o\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, um dos desafios ainda presentes \u00e9 a vulnerabilidade emocional e econ\u00f4mica de muitas v\u00edtimas, que acabam permanecendo em rela\u00e7\u00f5es violentas por depend\u00eancia financeira ou pela tentativa de preservar a imagem familiar. \u201cEm algumas situa\u00e7\u00f5es, a mulher pode preferir suportar a viol\u00eancia, justificando-a com a ajuda financeira do parceiro ou com a imagem de um bom pai. Mas \u00e9 fundamental refor\u00e7ar que nenhuma justificativa valida qualquer ato de viol\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o e na estrutura de atendimento, especialistas refor\u00e7am que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica depende tamb\u00e9m de informa\u00e7\u00e3o e encorajamento para que as v\u00edtimas busquem ajuda. \u201cEmbora a persist\u00eancia da viol\u00eancia possa gerar a sensa\u00e7\u00e3o de que os esfor\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o funcionando, a realidade \u00e9 mais complexa. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo fundamental para interromper o ciclo de viol\u00eancia\u201d, conclui Joviano.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o fique calado No m\u00eas dedicado \u00e0 reflex\u00e3o sobre os direitos das mulheres, volta ao centro do debate<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13168,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i2.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/VIOLENCIA-DOMESTICA.jpg?fit=2480%2C1653&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50697"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50697"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50697\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50698,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50697\/revisions\/50698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>O movimento naofiquecalado.com.br tem o objetivo de trazer informa\u00e7\u00f5es relevantes para que todas as pessoas saibam como identificar e denunciar a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Al\u00e9m da cartilha virtual destinada ao p\u00fablico feminino, no site, \u00e9 poss\u00edvel encontrar todos os campi da Est\u00e1cio que oferecem orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e acolhimento psicol\u00f3gico gratuitos \u00e0s mulheres e comunidade como um todo. O p\u00fablico masculino tamb\u00e9m \u00e9 convidado a participar da a\u00e7\u00e3o. Uma vers\u00e3o da cartilha virtual, preparada especificamente para a conscientiza\u00e7\u00e3o masculina, est\u00e1 dispon\u00edvel para os homens. O documento traz diversas informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia de g\u00eanero e sobre como os homens podem entrar neste jogo em defesa das mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"