O vereador L\u00e9o Fran\u00e7a encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro um pedido de apura\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil na rede municipal de ensino de Petr\u00f3polis. O vereador vem acompanhando de perto a realidade das unidades, com visitas e ouvindo pais, respons\u00e1veis e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio identificado \u00e9 considerado muito preocupante, devido \u00e0 falta de educadores, mediadores e avaliadores, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de revezamento de turmas, pr\u00e1tica que reduz o tempo de perman\u00eancia das crian\u00e7as nas escolas, comprometendo a educa\u00e7\u00e3o.
No documento enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o vereador L\u00e9o Fran\u00e7a destaca a car\u00eancia de profissionais, que j\u00e1 afeta diretamente o funcionamento de unidades como os CEIs Irineu Marinho, Marli Soares, Dagmar Rolando de Oliveira, Ana Carolina Telles, Andr\u00e9 Rebou\u00e7as e S\u00e9rgio Ribeiro da Rocha, al\u00e9m da F\u00e1brica do Saber. Como consequ\u00eancia, as unidades passaram a reduzir o tempo de perman\u00eancia das crian\u00e7as na escola por meio do revezamento de turmas.
\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave quando falamos de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou com necessidades educacionais espec\u00edficas, que dependem de acompanhamento individualizado para garantir inclus\u00e3o, seguran\u00e7a e desenvolvimento. Sem esse suporte, n\u00e3o h\u00e1 inclus\u00e3o de fato. O que estamos vendo hoje \u00e9 um direito sendo comprometido pela falta de profissionais e de gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirma o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Governo Municipal n\u00e3o cumpre lei de transpar\u00eancia sobre concursos p\u00fablicos O vereador L\u00e9o Fran\u00e7a encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro um<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50926,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[24],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-01-at-15.56.06-1-e1775074788401.jpeg?fit=720%2C789&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50924"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50924"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50927,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50924\/revisions\/50927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o descumprimento da Lei Municipal n\u00ba 9.054\/2025, que estabelece a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da lista de aprovados em concursos p\u00fablicos no site oficial da Prefeitura. At\u00e9 o momento, a Lei n\u00e3o foi cumprida pelo Governo.Para o vereador L\u00e9o Fran\u00e7a, o cen\u00e1rio evidencia falhas na gest\u00e3o e refor\u00e7a a necessidade de medidas urgentes para garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e a adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.
\u201cA situa\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 muito s\u00e9ria. Vai desde a falta de transpar\u00eancia at\u00e9 problemas como merenda inadequada, infraestrutura prec\u00e1ria das unidades e, agora, o revezamento de turmas por falta de profissionais. Enquanto isso, h\u00e1 profissionais aprovados no concurso da educa\u00e7\u00e3o aguardando convoca\u00e7\u00e3o, sem qualquer previsibilidade, j\u00e1 que a Prefeitura n\u00e3o cumpre a lei de transpar\u00eancia. E a rede continua operando com d\u00e9ficit de pessoal. \u00c9 inadmiss\u00edvel que crian\u00e7as tenham seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o reduzido por falta de planejamento e de a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d, afirmou.
Em nota, a Prefeitura informou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 adotou medidas para fortalecer o quadro de profissionais da rede municipal. A convoca\u00e7\u00e3o dos educadores foi antecipada e, ainda neste m\u00eas, ser\u00e1 realizada a nomea\u00e7\u00e3o dos profissionais, seguida de posse, escolha de vaga e in\u00edcio de exerc\u00edcio. A iniciativa integra o planejamento da rede para garantir a organiza\u00e7\u00e3o das unidades e a continuidade do atendimento aos alunos, com pleno funcionamento das atividades escolares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"