{"id":51130,"date":"2026-04-10T13:04:07","date_gmt":"2026-04-10T16:04:07","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=51130"},"modified":"2026-04-10T13:04:10","modified_gmt":"2026-04-10T16:04:10","slug":"secretaria-de-estado-de-saude-e-tj-rj-criam-modelo-para-agilizar-aquisicao-de-medicamentos-judicializados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/04\/10\/secretaria-de-estado-de-saude-e-tj-rj-criam-modelo-para-agilizar-aquisicao-de-medicamentos-judicializados\/","title":{"rendered":"Secretaria de Estado de Sa\u00fade e TJ-RJ criam modelo para agilizar aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos judicializados"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Parceria fortalece fluxo, reduz prazos e aumenta efici\u00eancia no sistema de sa\u00fade, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos e a redu\u00e7\u00e3o do tempo de resposta \u00e0s demandas judicializadas de sa\u00fade no estado do Rio de Janeiro ganharam um avan\u00e7o com a formaliza\u00e7\u00e3o de um acordo entre a Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Rio de Janeiro (SES-RJ) e o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A iniciativa estabelece um modelo mais \u00e1gil e eficiente para a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de medicamentos e insumos, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o e fortalecendo o cumprimento de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o Intermediada de Medica\u00e7\u00e3o foi assinado nesta quinta-feira (9\/4), durante encontro realizado na Presid\u00eancia do Judici\u00e1rio fluminense, dentro da programa\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Sa\u00fade, promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA medida representa um avan\u00e7o na integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e cria um fluxo mais eficiente para atender demandas judiciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade, contribuindo para reduzir prazos e ampliar o acesso a tratamentos essenciais. O objetivo \u00e9 aproximar os entes, buscando mais qualidade nos servi\u00e7os prestados e, ainda, colocando o Rio de Janeiro como um modelo a ser replicado em outros estados\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade, Claudia Mello.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a 1\u00aa vice-presidente do TJ-RJ, desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, a atua\u00e7\u00e3o conjunta e a parceria entre as institui\u00e7\u00f5es fortalecem os servi\u00e7os. \u201cAtender, em primeira m\u00e3o, e, mais efetivamente, os nossos jurisdicionados. Essa parceria se faz presente e necess\u00e1ria porque acelera todos os processos. Por isso, considero de suma import\u00e2ncia que Estado, Munic\u00edpio e demais institui\u00e7\u00f5es estejam sempre juntos para atender a todos\u201d, destacou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida atende ao chamado Tema 1234 do STF, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que definiu que a\u00e7\u00f5es judiciais para medicamentos registrados na Anvisa, mas n\u00e3o inclu\u00eddos no SUS, devem ser processadas na Justi\u00e7a Federal contra a Uni\u00e3o se o custo anual for maior que 210 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n<p>Estiveram presentes ao encontro, ainda, a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima; o procurador-chefe da Procuradoria de Servi\u00e7os de Sa\u00fade, Marcos Tabet; a vice-coordenadora do Comit\u00ea Estadual da Sa\u00fade, desembargadora Maria Paula Gouv\u00eaa Galhardo; a ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia Paula Feteira; o juiz de Direito Wladimir Hungria; e a ju\u00edza de Direito e integrante do Comit\u00ea Estadual de Sa\u00fade do Rio de Janeiro Maria Izabel Gomes Sant\u2019Anna de Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entenda como funcionar\u00e1 o novo modelo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Antes da formaliza\u00e7\u00e3o do acordo, o fluxo para atendimento das demandas judiciais de medicamentos apresentava desafios operacionais. Em regra, a SES-RJ realiza aquisi\u00e7\u00f5es em larga escala, por meio de compras no atacado. No entanto, para cumprir decis\u00f5es judiciais, muitas vezes relacionadas a medicamentos n\u00e3o dispon\u00edveis na rede, era necess\u00e1rio recorrer a compras para demandas espec\u00edficas. Nesses casos, o TJ-RJ fazia o bloqueio de valores do fundo da SES-RJ e repassava diretamente ao paciente, que ficava respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom a defini\u00e7\u00e3o do Tema 1234 do STF, esse modelo foi alterado, vedando o repasse direto de recursos \u00e0s partes e atribuindo ao Judici\u00e1rio a responsabilidade pela compra. A mudan\u00e7a trouxe novos desafios pr\u00e1ticos, uma vez que a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos exige conhecimento t\u00e9cnico espec\u00edfico e articula\u00e7\u00e3o com fornecedores, o que demandou um fluxo mais estruturado e eficiente\u201d, explicou o procurador do estado e subsecret\u00e1rio jur\u00eddico da SES-RJ, Mauricio Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi ent\u00e3o que a SES-RJ, em conjunto com o Comit\u00ea de Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), passou a desenvolver uma solu\u00e7\u00e3o para garantir maior agilidade nas aquisi\u00e7\u00f5es. O modelo agora institu\u00eddo pelo acordo permite que o Judici\u00e1rio realize o bloqueio dos recursos e acione a Secretaria, que passa a ser respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o intermediada dos medicamentos, identificando fornecedores com base no Pre\u00e7o M\u00e1ximo de Venda ao Governo (PMVG).<\/p>\n\n\n\n<p>Feito isso, os medicamentos s\u00e3o entregues na Central de Atendimento de Demandas Judiciais (CADJ) e a SES-RJ informa aos pacientes que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel. Em paralelo, cabe \u00e0 Secretaria tamb\u00e9m comunicar o Tribunal para efetuar o pagamento ao fornecedor. Caso haja saldo remanescente, os valores s\u00e3o devolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA nova sistem\u00e1tica, que come\u00e7a a operar j\u00e1 em abril, traz ganhos relevantes de efici\u00eancia e economicidade. Ela permite compras por valores mais vantajosos e garante um fornecimento mais organizado, \u00e1gil e sustent\u00e1vel para o atendimento das demandas judiciais em sa\u00fade\u201d, completou o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parceria fortalece fluxo, reduz prazos e aumenta efici\u00eancia no sistema de sa\u00fade, beneficiando diretamente a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51131,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[44],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i1.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/IMG_8396_2.jpg?fit=1735%2C1156&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51130"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51130"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51132,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51130\/revisions\/51132"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}