Mesmo sem lei espec\u00edfica, tribunais t\u00eam adotado solu\u00e7\u00f5es que envolvem conviv\u00eancia, custeio e foco no bem-estar do animal<\/p>\n\n\n\n
A popula\u00e7\u00e3o de animais de estima\u00e7\u00e3o no Brasil j\u00e1 passa de 150 milh\u00f5es e pode chegar a 160 milh\u00f5es, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Produtos para Animais de Estima\u00e7\u00e3o (Abinpet). O pa\u00eds tem a terceira maior popula\u00e7\u00e3o do mundo, e o cen\u00e1rio chama aten\u00e7\u00e3o por um detalhe que diz muito sobre a vida dentro dos lares: hoje, h\u00e1 mais pets do que crian\u00e7as. Pelo Censo 2022 do IBGE, o Brasil tem cerca de 40,1 milh\u00f5es de pessoas com at\u00e9 14 anos, n\u00famero menor do que em 2010, quando eram 45,9 milh\u00f5es.
Esse retrato ajuda a explicar por que, quando um relacionamento termina, uma quest\u00e3o antes tratada como detalhe dom\u00e9stico tem ganhado peso real e, muitas vezes, disputa judicial: quem fica com o animal de estima\u00e7\u00e3o.
A separa\u00e7\u00e3o de um casal costuma envolver decis\u00f5es duras, quase sempre pr\u00e1ticas: mudan\u00e7a de casa, reorganiza\u00e7\u00e3o financeira, divis\u00e3o de bens e, quando h\u00e1 filhos, ajustes de conviv\u00eancia. Mas, em muitos div\u00f3rcios, o ponto de tens\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 no que cabe em contrato. Est\u00e1 no que ficou na rotina: o cachorro que dorme no quarto, o gato que acompanha a casa toda, o animal que tem hor\u00e1rios, cuidados e depend\u00eancia.
\u00c9 por isso que, na Justi\u00e7a, a resposta nem sempre se resume a quem \u201ctem a posse\u201d formal. Segundo a professora Marcela Caserta, do curso de Direito da Est\u00e1cio, j\u00e1 existe uma mudan\u00e7a vis\u00edvel na forma como o Judici\u00e1rio tem enfrentado esse tipo de conflito. \u201cMuito embora o animal de estima\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o seja formalmente reconhecido como sujeito de direitos, a Justi\u00e7a brasileira tem adotado uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, superando a vis\u00e3o do animal como simples bem patrimonial\u201d, afirma.
Na pr\u00e1tica, quando o caso chega ao tribunal, o que costuma pesar \u00e9 o que pode ser demonstrado no cotidiano. \u201cPode-se afirmar que o crit\u00e9rio que mais pesa \u00e9 quem efetivamente cuida do animal no cotidiano, seguido pela participa\u00e7\u00e3o nos custos. A titularidade formal (ado\u00e7\u00e3o ou compra) tem peso residual e n\u00e3o \u00e9 determinante\u201d, explica Marcela.
A partir desse olhar, os tribunais t\u00eam aceitado diferentes tipos de encaminhamento. Em alguns casos, \u00e9 definida a modalidade de \u201cguarda\u201d dos animais, cabendo aos \u201cguardi\u00f5es\u201d definirem a divis\u00e3o do tempo de conviv\u00eancia de cada um. Mas em outros, havendo animosidade entre as partes, at\u00e9 mesmo a regulamenta\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia, quando s\u00e3o definidos dias, hor\u00e1rios e responsabilidades, pode ser objeto da decis\u00e3o judicial de forma parecida com acordos familiares j\u00e1 conhecidos. \u201cNesse contexto, os tribunais t\u00eam admitido solu\u00e7\u00f5es que consideram a dimens\u00e3o existencial da rela\u00e7\u00e3o estabelecida com o animal\u201d, diz a professora.
Quem paga – O acordo n\u00e3o termina na visita. As despesas tamb\u00e9m entram em pauta, especialmente quando o pet exige gastos cont\u00ednuos com alimenta\u00e7\u00e3o, consultas, vacina\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o e emerg\u00eancias. \u201cEmbora n\u00e3o exista tecnicamente pens\u00e3o aliment\u00edcia para animais de estima\u00e7\u00e3o, a jurisprud\u00eancia admite a fixa\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira peri\u00f3dica para custeio de suas despesas\u201d, pontua Marcela.
E, quando a aven\u00e7a ou a determina\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 ignorada, o impasse pode voltar para o Judici\u00e1rio. O descumprimento do direito de conviv\u00eancia ou obriga\u00e7\u00f5es assumidas n\u00e3o fica apenas no campo da discuss\u00e3o informal. \u201cComo a decis\u00e3o judicial que regula a conviv\u00eancia ou a guarda de animal de estima\u00e7\u00e3o possui natureza de t\u00edtulo executivo, esta autoriza a execu\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de fazer, com aplica\u00e7\u00e3o de multa coercitiva\u201d, orienta.
\u00c0 medida que os pets ocupam um papel definitivo na vida dom\u00e9stica, cresce tamb\u00e9m a necessidade de decis\u00f5es mais claras e acordos bem estruturados. Porque, quando o relacionamento termina, ainda resta um compromisso que segue de p\u00e9: o bem-estar de quem continua ali, esperando por cuidado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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