{"id":51316,"date":"2026-04-18T12:42:36","date_gmt":"2026-04-18T15:42:36","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=51316"},"modified":"2026-04-18T13:03:32","modified_gmt":"2026-04-18T16:03:32","slug":"apos-audiencia-vereador-formaliza-medidas-sobre-combustiveis-em-petropolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/04\/18\/apos-audiencia-vereador-formaliza-medidas-sobre-combustiveis-em-petropolis\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s audi\u00eancia, vereador formaliza medidas sobre combust\u00edveis em Petr\u00f3polis"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Medidas envolvem pedido ao Governo do Estado e apoio a projeto que amplia fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quarta-feira (16), que discutiu os altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em Petr\u00f3polis, o vereador Thiago Damaceno (PSDB) formalizou uma s\u00e9rie de encaminhamentos institucionais com foco no enfrentamento do problema e no refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor. As medidas foram constru\u00eddas a partir das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante o debate, que reuniu representantes do poder p\u00fablico, entidades de defesa do consumidor e setores diretamente impactados.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os principais encaminhamentos est\u00e1 o envio de um documento ao Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando a ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica federal de subven\u00e7\u00e3o ao diesel. No of\u00edcio, o parlamentar destaca o impacto direto do combust\u00edvel na economia, especialmente no custo do transporte de cargas, que influencia o pre\u00e7o de alimentos, produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o cen\u00e1rio internacional, com a alta do petr\u00f3leo impulsionada por tens\u00f5es geopol\u00edticas, e alerta que a n\u00e3o ades\u00e3o do estado \u00e0 pol\u00edtica pode agravar ainda mais os custos log\u00edsticos, pressionar a infla\u00e7\u00e3o e reduzir o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o. Segundo Damaceno, a medida \u00e9 estrat\u00e9gica para evitar que o Rio de Janeiro fique em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o a outros estados. \u201cA n\u00e3o ades\u00e3o pode gerar um desequil\u00edbrio regional, encarecer ainda mais a cadeia de abastecimento e impactar diretamente o consumidor fluminense\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro encaminhamento formalizado foi a apresenta\u00e7\u00e3o de uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 109\/2025, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A proposta prev\u00ea o acesso da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) a dados fiscais das empresas do setor, como notas fiscais eletr\u00f4nicas. A iniciativa, segundo o vereador, pode ampliar a transpar\u00eancia e fortalecer os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a audi\u00eancia, especialistas e representantes de diferentes segmentos contribu\u00edram com an\u00e1lises sobre o cen\u00e1rio local. O ex-secret\u00e1rio do Procon Capital, Jo\u00e3o Pires, destacou a complexidade do tema e a necessidade de aprofundamento nas investiga\u00e7\u00f5es. \u201cPetr\u00f3polis tem um problema muito grave, e \u00e9 importante iniciativas como essa para enfrent\u00e1-lo. H\u00e1 ind\u00edcios que chamam aten\u00e7\u00e3o, como a semelhan\u00e7a de pre\u00e7os entre postos, o que pode sugerir uma poss\u00edvel forma\u00e7\u00e3o de cartel, mas isso, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracteriza\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1ria uma investiga\u00e7\u00e3o robusta, que comprove eventual coordena\u00e7\u00e3o entre agentes econ\u00f4micos. Al\u00e9m disso, existem den\u00fancias de fraudes, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e frequente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final, Damaceno refor\u00e7ou que os encaminhamentos definidos ser\u00e3o levados aos \u00f3rg\u00e3os competentes, como a ANP e demais inst\u00e2ncias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o objetivo de dar continuidade \u00e0s apura\u00e7\u00f5es e buscar medidas concretas para o munic\u00edpio. \u201cEstamos tratando de um problema que afeta diretamente o dia a dia da popula\u00e7\u00e3o. Precisamos de mais transpar\u00eancia, concorr\u00eancia e instrumentos eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir pre\u00e7os justos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>A audi\u00eancia contou ainda com a presen\u00e7a de Faf\u00e1 Badia, coordenador do Procon Petr\u00f3polis; Josemar Carvalho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Taxistas de Petr\u00f3polis; Patrick Machado, representante da Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da OAB Petr\u00f3polis e ex-secret\u00e1rio municipal de Defesa do Consumidor; Adriano, representando os postos de gasolina; e do vereador Fred Proc\u00f3pio.<\/p>\n\n\n\n<p>As medidas agora formalizadas marcam o avan\u00e7o das discuss\u00f5es iniciadas na audi\u00eancia e buscam transformar o debate em a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para enfrentar a alta dos combust\u00edveis em Petr\u00f3polis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medidas envolvem pedido ao Governo do Estado e apoio a projeto que amplia fiscaliza\u00e7\u00e3o da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51317,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[24],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i2.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-18-at-10.22.52.jpeg?fit=1600%2C894&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51316"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51316"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51318,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51316\/revisions\/51318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}