Recurso federal j\u00e1 empenhado, com parte garantida, depende de entrega imediata, ainda hoje, de projeto t\u00e9cnico completo; deputado estadual Yuri Moura denuncia falhas administrativas, aciona Prefeitura por meio de of\u00edcio e alerta para preju\u00edzo hist\u00f3rico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A recorr\u00eancia de trag\u00e9dias provocadas por enchentes em Petr\u00f3polis, que ao longo dos anos deixaram mortos, desalojados e preju\u00edzos econ\u00f4micos incalcul\u00e1veis, volta ao centro do debate p\u00fablico diante do risco concreto de perda de um dos maiores investimentos j\u00e1 previstos para mitiga\u00e7\u00e3o desses desastres. Trata-se do projeto de controle de cheias da bacia do Rio Quitandinha, estruturado no \u00e2mbito do Novo PAC \u2013 Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes, eixo de Preven\u00e7\u00e3o a Desastres \u2013 Drenagem, com valor total de R$229.795.877,41.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa, considerada estrat\u00e9gica para reduzir os impactos das chuvas intensas em regi\u00f5es cr\u00edticas da cidade, como a Coronel Veiga e o entorno da Rua do Imperador, j\u00e1 possui R$100 milh\u00f5es assegurados pelo Governo Federal. O recurso foi empenhado, o termo de compromisso \u2014 n\u00ba 969073\/2024\/MCIDADES\/CAIXA \u2014 foi assinado e publicado, o que, na pr\u00e1tica, significa que h\u00e1 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria efetiva para execu\u00e7\u00e3o da obra. Ainda assim, o projeto encontra-se travado por uma pend\u00eancia t\u00e9cnica que pode comprometer todo o investimento.<\/p>\n\n\n\n
Em mais uma reuni\u00e3o de acompanhamento realizada nesta quarta-feira (29\/04) com a Secretaria Nacional de Saneamento, do Minist\u00e9rio das Cidades, o gabinete do deputado estadual Yuri Moura foi informado de que o munic\u00edpio permanece em cl\u00e1usula suspensiva devido \u00e0 n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica completa exigida pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. A situa\u00e7\u00e3o, segundo o Governo Federal, arrasta-se desde 2023, quando os primeiros encaminhamentos foram feitos, tendo recebido sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es de prazo.<\/p>\n\n\n\n
O ponto mais cr\u00edtico \u00e9 que o prazo final para regulariza\u00e7\u00e3o se encerra na presente data, sem previs\u00e3o de nova extens\u00e3o. A Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es repassadas, teria encerrado a possibilidade de novos adiamentos justamente pelo tempo j\u00e1 decorrido desde a sele\u00e7\u00e3o do projeto. Caso a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja entregue integralmente, o munic\u00edpio pode perder o acesso aos recursos federais.<\/p>\n\n\n\n
Diante da gravidade do cen\u00e1rio, o deputado formalizou cobran\u00e7a direta ao Executivo municipal por meio do Of\u00edcio n\u00ba 75\/2026, encaminhado ao prefeito de Petr\u00f3polis. No documento, o parlamentar solicita esclarecimentos urgentes e detalhados sobre o andamento do projeto e as raz\u00f5es para o n\u00e3o cumprimento das exig\u00eancias t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os questionamentos apresentados, est\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o do envio do projeto completo dentro do prazo, a identifica\u00e7\u00e3o dos entraves que impediram a entrega, as medidas emergenciais adotadas pela Prefeitura para evitar a perda dos recursos e o cronograma atualizado para execu\u00e7\u00e3o das obras. O texto do of\u00edcio ressalta ainda a dimens\u00e3o do impacto social envolvido: \u201cA eventual perda de recursos dessa magnitude representa grave preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente diante do hist\u00f3rico recente de desastres socioambientais que impactam o munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Resposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de obras do munic\u00edpio, Maur\u00edcio Veiga, desmentiu o deputado Yuri Moura. Em v\u00eddeo publicado nas redes nesta quarta-feira (29), ele afirmou que o projeto j\u00e1 se encontra aprovado e que os recursos est\u00e3o garantidos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recurso federal j\u00e1 empenhado, com parte garantida, depende de entrega imediata, ainda hoje, de projeto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51496,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[24],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/jornaldeitaipava.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-29-at-17.40.48.jpeg?fit=1600%2C1066&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51495"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51495"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51501,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51495\/revisions\/51501"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}