Da reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Petr\u00f3polis oficializou a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Interesse Social Habitacional em Corr\u00eaas para a implanta\u00e7\u00e3o de moradias vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida. A medida foi estabelecida por meio do Decreto n\u00ba 432 e contempla um terreno localizado na Estrada Uni\u00e3o e Ind\u00fastria, n\u00ba 4.024, na \u00e1rea da antiga Esta\u00e7\u00e3o Montreal.
Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, a iniciativa busca ampliar a oferta de habita\u00e7\u00e3o popular na cidade, priorizando fam\u00edlias com renda de at\u00e9 seis sal\u00e1rios m\u00ednimos. O objetivo \u00e9 atender \u00e0 demanda por moradia de interesse social e viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo conjunto residencial voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.
O decreto permite a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de at\u00e9 nove pavimentos em uma regi\u00e3o que j\u00e1 enfrenta problemas recorrentes de enchentes, mobilidade urbana e infraestrutura. At\u00e9 o momento, no entanto, n\u00e3o foram apresentados publicamente estudos completos de impacto urbano e hidrol\u00f3gico relacionados ao empreendimento.
O texto estabelece uma s\u00e9rie de par\u00e2metros urban\u00edsticos para o projeto, entre eles taxa m\u00e1xima de ocupa\u00e7\u00e3o de 50% do terreno e metragem m\u00ednima de 40 metros quadrados por unidade habitacional. O empreendimento tamb\u00e9m dever\u00e1 prever \u00e1reas de lazer e vagas de estacionamento proporcionais ao n\u00famero de moradias constru\u00eddas.
A regulamenta\u00e7\u00e3o ainda determina medidas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Pelo menos 20% da \u00e1rea total dever\u00e1 ser destinada ao reflorestamento ou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de reserva florestal com esp\u00e9cies nativas ou frut\u00edferas.
A cria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea habitacional tem como base a Lei Municipal n\u00ba 7.199\/2014 e decis\u00f5es do Conselho de An\u00e1lise de Projetos Especiais da LUPOS. De acordo com a Prefeitura, a medida integra a pol\u00edtica municipal de enfrentamento ao d\u00e9ficit habitacional e de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 moradia digna.<\/p>\n\n\n\n
Rea\u00e7\u00f5es
Apesar disso, a iniciativa enfrenta forte resist\u00eancia de moradores e de parte da sociedade civil. Cr\u00edticos do projeto defendem que o terreno, considerado um dos \u00faltimos grandes espa\u00e7os dispon\u00edveis em Corr\u00eaas, poderia ser destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um parque p\u00fablico e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte para melhorar a mobilidade urbana na regi\u00e3o.
Para o deputado estadual Yuri Moura, o munic\u00edpio n\u00e3o vem priorizando pol\u00edticas efetivas de habita\u00e7\u00e3o popular.
\u201cO que vemos hoje s\u00e3o grandes condom\u00ednios sendo constru\u00eddos para uma faixa de renda entre oito e dez sal\u00e1rios m\u00ednimos, enquanto mais de 70 mil pessoas vivem em \u00e1reas de risco e cerca de 4 mil fam\u00edlias dependem do Aluguel Social. N\u00e3o d\u00e1 para pensar em novos condom\u00ednios sem antes enfrentar o problema da moradia\u201d, afirmou.
Segundo o parlamentar, um relat\u00f3rio produzido por sua equipe sobre zoneamento urbano, legisla\u00e7\u00e3o, licenciamentos ambientais e ocupa\u00e7\u00e3o do solo em Petr\u00f3polis dever\u00e1 ser divulgado em breve.
Yuri Moura, juntamente com a vereadora J\u00falia Casamasso, protocolaram uma den\u00fancia junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico questionando o decreto da Prefeitura. \u201cO decreto apresenta inconsist\u00eancias graves e demonstra que o interesse da gest\u00e3o municipal n\u00e3o \u00e9 enfrentar o d\u00e9ficit habitacional da cidade, mas ampliar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em uma \u00e1rea historicamente marcada por alagamentos e problemas de drenagem\u201d, afirmou a vereadora em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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