Atividade reuniu moradores, pescadores, marisqueiras, pesquisadores e ambientalistas para discutir a degrada\u00e7\u00e3o do Rio Una, os impactos sobre a Laguna de Araruama e a necessidade de ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n\n\n\n
A crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a degrada\u00e7\u00e3o ambiental do Rio Una e seus impactos sobre a Laguna de Araruama e os ecossistemas da Regi\u00e3o dos Lagos levou moradores, pesquisadores, pescadores, marisqueiras, ambientalistas e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na sexta-feira, 29 de maio. Promovida pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, presidida pelo deputado estadual Yuri Moura (PSOL), a audi\u00eancia p\u00fablica teve como objetivo discutir os problemas ambientais que v\u00eam afetando a regi\u00e3o, ouvir diretamente as comunidades impactadas e construir encaminhamentos para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
O encontro ocorreu em meio a uma s\u00e9rie de den\u00fancias relacionadas \u00e0 qualidade da \u00e1gua do Rio Una, \u00e0 presen\u00e7a de poluentes, aos impactos sobre a biodiversidade e \u00e0s consequ\u00eancias enfrentadas por comunidades tradicionais que dependem diretamente dos recursos naturais da regi\u00e3o para sua sobreviv\u00eancia. Al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o ambiental, os participantes destacaram os efeitos econ\u00f4micos e sociais da degrada\u00e7\u00e3o, especialmente sobre pescadores, marisqueiras e moradores que convivem diariamente com a deteriora\u00e7\u00e3o dos corpos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n
Como principal encaminhamento da audi\u00eancia, foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho voltado ao acompanhamento permanente da situa\u00e7\u00e3o do Rio Una. A proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas, amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento ambiental, levantamento de informa\u00e7\u00f5es sobre as poss\u00edveis fontes de contamina\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialistas e representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir os debates, Yuri Moura ressaltou que a audi\u00eancia n\u00e3o surgiu por iniciativa isolada do Parlamento, mas a partir das demandas apresentadas por moradores e ativistas que acompanham h\u00e1 anos o agravamento dos problemas ambientais na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa audi\u00eancia foi constru\u00edda a partir do chamado dos ativistas e moradores que lutam diariamente pela preserva\u00e7\u00e3o do Rio Una. Estar aqui \u00e9 ouvir quem vive essa realidade e compreender a import\u00e2ncia desses corpos h\u00eddricos para a vida urbana, para as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, para os pescadores e para as marisqueiras que dependem diretamente desse ecossistema para sobreviver. Nosso mandato j\u00e1 atua h\u00e1 mais de um ano na luta pela recupera\u00e7\u00e3o da Laguna de Araruama, e sabemos que os problemas ambientais da regi\u00e3o est\u00e3o profundamente conectados.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da audi\u00eancia, ficou evidente que a preocupa\u00e7\u00e3o dos participantes ultrapassa os limites do Rio Una. Diversas interven\u00e7\u00f5es apontaram que os desafios enfrentados pela bacia hidrogr\u00e1fica est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Laguna de Araruama e a um modelo de ocupa\u00e7\u00e3o territorial que, segundo os debatedores, tem produzido impactos ambientais cada vez mais significativos sobre os ecossistemas da Regi\u00e3o dos Lagos.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, o parlamentar chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de enfrentar problemas hist\u00f3ricos relacionados ao saneamento b\u00e1sico e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, cobrando uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva tanto dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos quanto das concession\u00e1rias respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTamb\u00e9m \u00e9 fundamental cobrar das concession\u00e1rias privadas e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico que seguem sendo negligenciadas e impactam diretamente o Rio Una e todo o sistema lagunar. N\u00e3o podemos aceitar medidas que aparentam resolver o problema, mas que, na pr\u00e1tica, servem apenas para prolongar um modelo de crescimento predat\u00f3rio, baseado na especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e na amplia\u00e7\u00e3o desordenada dos pontos de lan\u00e7amento de esgoto.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A cr\u00edtica ao modelo de desenvolvimento adotado em parte da Regi\u00e3o dos Lagos esteve presente em diferentes momentos da audi\u00eancia. Participantes relataram preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a expans\u00e3o urbana sem planejamento adequado e a press\u00e3o crescente sobre \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis. Para os movimentos sociais presentes, o crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o pode ocorrer \u00e0s custas da degrada\u00e7\u00e3o dos recursos naturais que sustentam a vida e a economia local.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que ganhou destaque foi a aus\u00eancia do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no estado. Yuri Moura criticou a falta de representantes do instituto no debate e defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o espec\u00edfica para que o \u00f3rg\u00e3o apresente esclarecimentos sobre os processos de monitoramento e licenciamento relacionados \u00e0 bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Una.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, ainda existem muitas perguntas sem respostas sobre a origem dos problemas identificados na regi\u00e3o, a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as medidas adotadas para impedir o avan\u00e7o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental. A cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, segundo ele, tamb\u00e9m ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de ampliar a transpar\u00eancia e garantir que a sociedade acompanhe de forma mais pr\u00f3xima a produ\u00e7\u00e3o de dados e os processos de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os relatos apresentados durante a audi\u00eancia, chamou aten\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o da representante do coletivo Cidadania Buziana, Carolina Mazieira. Ela denunciou os impactos que a polui\u00e7\u00e3o vem provocando sobre a popula\u00e7\u00e3o local e destacou situa\u00e7\u00f5es enfrentadas diariamente pelos moradores da regi\u00e3o. Segundo Carolina, epis\u00f3dios de espuma sobre as \u00e1guas, forte odor e altera\u00e7\u00f5es ambientais t\u00eam sido registrados com frequ\u00eancia, afetando n\u00e3o apenas a paisagem, mas tamb\u00e9m a sa\u00fade ambiental e as atividades econ\u00f4micas tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
As consequ\u00eancias da degrada\u00e7\u00e3o ambiental sobre trabalhadores que dependem diretamente dos recursos naturais tamb\u00e9m foram abordadas durante o encontro. Pescadores e marisqueiras relataram dificuldades crescentes para manter suas atividades e expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade da \u00e1gua e com os impactos sobre esp\u00e9cies que comp\u00f5em a biodiversidade local.<\/p>\n\n\n\n
O professor Luciano Fischer, do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), refor\u00e7ou a necessidade de aprofundar os estudos t\u00e9cnicos sobre a situa\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica. Durante sua participa\u00e7\u00e3o, o pesquisador alertou para os riscos ambientais e sociais associados \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o do Rio Una e defendeu a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das fontes poluidoras, ao fortalecimento do monitoramento ambiental e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o efetiva dos ecossistemas afetados.<\/p>\n\n\n\n
Representando as comunidades tradicionais, a marisqueira Roselene Pereira destacou os impactos vividos por milhares de fam\u00edlias da Regi\u00e3o dos Lagos, incluindo comunidades quilombolas instaladas no entorno da Fazenda Campos Novos. Em sua interven\u00e7\u00e3o, ela defendeu a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos jur\u00eddicos de prote\u00e7\u00e3o ambiental capazes de impedir novas degrada\u00e7\u00f5es e garantir a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos modos de vida tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria Prolagos. Representando a empresa, Sinval Andrade afirmou que os problemas observados no Rio Una n\u00e3o s\u00e3o recentes e que a complexidade da bacia hidrogr\u00e1fica exige estudos aprofundados para a identifica\u00e7\u00e3o precisa das causas da polui\u00e7\u00e3o. Segundo ele, diversos fatores podem contribuir para a carga org\u00e2nica presente no sistema h\u00eddrico, tornando necess\u00e1rio um acompanhamento t\u00e9cnico permanente.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das diverg\u00eancias apresentadas ao longo dos debates, houve consenso entre os participantes quanto \u00e0 necessidade de ampliar o monitoramento ambiental e produzir informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica. A cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho foi apontada como um passo importante nesse processo, permitindo a articula\u00e7\u00e3o entre especialistas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Ao encerrar a audi\u00eancia, Yuri Moura voltou a defender uma atua\u00e7\u00e3o firme do poder p\u00fablico diante dos desafios ambientais enfrentados pela Regi\u00e3o dos Lagos e reafirmou sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de transposi\u00e7\u00e3o do esgoto da regi\u00e3o para o Rio Una.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de firme resist\u00eancia \u00e0 proposta de transposi\u00e7\u00e3o do esgoto da Regi\u00e3o dos Lagos para o Rio Una. \u00c9 preciso garantir solu\u00e7\u00f5es que respeitem o meio ambiente, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e os direitos das comunidades tradicionais. Vamos seguir fiscalizando, cobrando transpar\u00eancia e defendendo uma pol\u00edtica ambiental s\u00e9ria, constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o popular e compromisso com as futuras gera\u00e7\u00f5es.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o parlamentar, a audi\u00eancia representou mais um passo na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para problemas que h\u00e1 anos afetam a popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o dos Lagos. Com a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho e o compromisso assumido por diferentes setores da sociedade, a expectativa \u00e9 que o debate iniciado na Alerj resulte em a\u00e7\u00f5es concretas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ambiental e prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos que sustentam a vida, a economia e a identidade cultural de milhares de moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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