A C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis realizou, na tarde da \u00faltima quinta-feira (28), uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereador Tiago Leite.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da audi\u00eancia o secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Juarez dos Reis, al\u00e9m de Delmir Cust\u00f3dio, Ana Carolina Santoro, Jo\u00e3o Gilberto Teixeira, C\u00e1ssia Maria dos Santos, T\u00e1rcia Ramos e Robson Butturini, que acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados fiscais e financeiros do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m acompanharam a audi\u00eancia os vereadores J\u00falia Casamasso, Thiago Damaceno, Ant\u00f4nio C\u00e9sar, Octavio Sampaio, Dr. Aloisio e Fred Proc\u00f3pio, al\u00e9m de servidores municipais e representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio Juarez dos Reis detalhou os principais indicadores fiscais do munic\u00edpio entre janeiro e abril deste ano. Segundo os dados divulgados, a arrecada\u00e7\u00e3o total alcan\u00e7ou cerca de R$ 662,5 milh\u00f5es no per\u00edodo, enquanto a receita atualizada para 2026 est\u00e1 estimada em aproximadamente R$ 1,64 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o destacadas est\u00e3o as transfer\u00eancias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o IPTU, o ISS, o ICMS e o IPVA. O IPTU respondeu por mais de 42% da receita tribut\u00e1ria municipal, seguido pelo ISS, com cerca de 28%.<\/p>\n\n\n\n
No lado das despesas, o munic\u00edpio registrou R$ 542,7 milh\u00f5es em despesas liquidadas e R$ 415,1 milh\u00f5es efetivamente pagos at\u00e9 abril. Os gastos correntes representaram a maior parte das despesas municipais, com destaque para a folha de pagamento e encargos sociais.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea da Sa\u00fade recebeu a maior participa\u00e7\u00e3o entre as fun\u00e7\u00f5es de governo, concentrando 28,9% das despesas liquidadas no per\u00edodo. Em seguida aparecem Educa\u00e7\u00e3o, com 28,37%, Previd\u00eancia Social, com 15,84%, e Saneamento, com 9,38%.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apontou que a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na Educa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 23,11% da receita de impostos at\u00e9 o primeiro quadrimestre. J\u00e1 os investimentos do Fundeb destinados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica atingiram 78,11%, acima do m\u00ednimo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na Sa\u00fade, os investimentos chegaram a 16% na fase de liquida\u00e7\u00e3o das despesas, percentual superior ao m\u00ednimo constitucional de 15%, conforme destacou a equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado apresentado foi o \u00edndice de gastos com pessoal do Poder Executivo, que fechou o per\u00edodo em 48,09% da Receita Corrente L\u00edquida, permanecendo abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando Executivo e Legislativo, o \u00edndice total ficou em 49,86%.<\/p>\n\n\n\n
A d\u00edvida consolidada l\u00edquida do munic\u00edpio foi apresentada em aproximadamente R$ 604,8 milh\u00f5es, correspondendo a 37,06% da Receita Corrente L\u00edquida, tamb\u00e9m dentro dos limites legais.<\/p>\n\n\n\n
Durante os debates, a vereadora J\u00falia Casamasso apresentou questionamentos sobre a disponibilidade de caixa, despesas previdenci\u00e1rias, gastos com pessoal, endividamento do munic\u00edpio, precat\u00f3rios e pend\u00eancias junto ao Cauc. O secret\u00e1rio Juarez dos Reis informou que alguns relat\u00f3rios referentes ao exerc\u00edcio de 2025 ainda est\u00e3o passando por ajustes t\u00e9cnicos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado e ser\u00e3o republicados ap\u00f3s a conclus\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas das unidades gestoras.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Thiago Damaceno destacou a necessidade de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal e questionou a queda em algumas receitas, como a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Em resposta, a Secretaria de Fazenda apresentou medidas j\u00e1 adotadas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e modernizar a gest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Ant\u00f4nio C\u00e9sar ressaltou iniciativas implantadas pela pasta, como o parcelamento do ITBI por cart\u00e3o de cr\u00e9dito, a cobran\u00e7a extrajudicial de d\u00e9bitos antes da inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa e a moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da audi\u00eancia, os parlamentares defenderam a revis\u00e3o do regimento interno da C\u00e2mara para ampliar o tempo destinado \u00e0s respostas dos secret\u00e1rios municipais durante as audi\u00eancias p\u00fablicas, permitindo um debate mais aprofundado sobre os temas apresentados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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