{"id":52547,"date":"2026-06-19T12:15:53","date_gmt":"2026-06-19T15:15:53","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=52547"},"modified":"2026-06-19T12:15:53","modified_gmt":"2026-06-19T15:15:53","slug":"teresopolis-obra-para-vitimas-da-tragedia-de-2011-e-adiada-novamente-e-vira-alvo-de-denuncia-ao-tce-e-mprj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/06\/19\/teresopolis-obra-para-vitimas-da-tragedia-de-2011-e-adiada-novamente-e-vira-alvo-de-denuncia-ao-tce-e-mprj\/","title":{"rendered":"Teres\u00f3polis: obra para v\u00edtimas da trag\u00e9dia de 2011 \u00e9 adiada novamente e vira alvo de den\u00fancia ao TCE e MPRJ"},"content":{"rendered":"\n

Relat\u00f3rio foi encaminhado ao TCE-RJ e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A entrega das 500 unidades habitacionais da Fazenda Ermitage II, em Teres\u00f3polis, sofreu mais um adiamento. Inicialmente prevista para janeiro deste ano, a conclus\u00e3o do empreendimento foi novamente prorrogada e agora est\u00e1 prevista para julho de 2027, ampliando a espera de fam\u00edlias atingidas pela trag\u00e9dia clim\u00e1tica de 2011.<\/p>\n\n\n\n

Mais de dois anos ap\u00f3s o in\u00edcio das obras da segunda etapa do reassentamento dos moradores afetados pelas chuvas que devastaram a cidade, o projeto acumula atrasos, aditivos contratuais e questionamentos sobre sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nova extens\u00e3o de prazo foi autorizada pelo Governo do Estado em maio deste ano e representa mais um cap\u00edtulo de uma obra iniciada durante a gest\u00e3o do ex-governador Cl\u00e1udio Castro. O empreendimento, contratado originalmente por R$ 97,8 milh\u00f5es em janeiro de 2024, j\u00e1 consumiu R$ 137,6 milh\u00f5es, segundo registros do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Estado (Siafe), valor 40,8% superior ao contrato inicial. O custo ainda dever\u00e1 aumentar com a formaliza\u00e7\u00e3o do novo aditivo.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o, que acrescentar\u00e1 cerca de R$ 3,2 milh\u00f5es ao contrato, chamou a aten\u00e7\u00e3o do gabinete do vereador carioca Pedro Duarte (PSD), que acompanha obras estaduais em diferentes munic\u00edpios fluminenses. Ap\u00f3s an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o contratual, or\u00e7ament\u00e1ria e dos cronogramas de execu\u00e7\u00e3o, o parlamentar identificou uma s\u00e9rie de poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais apontamentos est\u00e3o o aumento expressivo do custo da obra, reajustes concedidos por per\u00edodos sem execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, paralisa\u00e7\u00f5es n\u00e3o formalizadas, reajustes de pre\u00e7os muito acima da infla\u00e7\u00e3o, pulveriza\u00e7\u00e3o das fontes de recursos utilizadas para os pagamentos e concentra\u00e7\u00e3o de atos administrativos durante a fase interna da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O novo adiamento decorre do segundo termo aditivo do contrato. O primeiro j\u00e1 havia prorrogado a entrega de janeiro para julho deste ano. Posteriormente, a empresa respons\u00e1vel pela obra, a Construtora R2X Ltda., solicitou mais 360 dias de prazo, alegando demora na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as junto \u00e0 Enel, ao Corpo de Bombeiros e ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. Segundo a justificativa apresentada, a amplia\u00e7\u00e3o do prazo seria necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do canteiro e para a instala\u00e7\u00e3o do sistema obrigat\u00f3rio de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios. O pedido foi aceito pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

As suspeitas levantadas foram reunidas em relat\u00f3rio encaminhado no m\u00eas passado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Os documentos solicitam a realiza\u00e7\u00e3o de uma inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e a abertura de inqu\u00e9rito civil para apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n\n\n\n

Principais apontamentos do relat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n

Aumento expressivo do custo da obra<\/h3>\n\n\n\n

O contrato foi firmado por R$ 97,78 milh\u00f5es. Posteriormente, o valor passou para R$ 118,94 milh\u00f5es no cronograma f\u00edsico-financeiro. J\u00e1 os registros do Siafe apontam desembolso total de R$ 137,65 milh\u00f5es, montante 40,8% superior ao originalmente contratado.<\/p>\n\n\n\n

Desse total, R$ 18,7 milh\u00f5es correspondem a reajustes contabilizados separadamente. Com a formaliza\u00e7\u00e3o do novo aditivo de prazo, o custo dever\u00e1 ultrapassar R$ 140 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Reajuste concedido por per\u00edodo sem execu\u00e7\u00e3o de obras<\/h3>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio aponta que a construtora recebeu R$ 18,7 milh\u00f5es em reajustes referentes a um per\u00edodo em que n\u00e3o havia obras em andamento.<\/p>\n\n\n\n

Embora o contrato tenha sido assinado apenas em janeiro de 2024, uma cl\u00e1usula contratual permite que os reajustes sejam calculados a partir de 12 meses ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta comercial, e n\u00e3o da assinatura do contrato. Na pr\u00e1tica, segundo o documento, o Estado pagou reajustes referentes ao intervalo entre a primeira e a segunda anualidade sem que houvesse execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no canteiro.<\/p>\n\n\n\n

Paralisa\u00e7\u00f5es sem formaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O cronograma f\u00edsico-financeiro registra quatro medi\u00e7\u00f5es com valor zerado. Duas delas ocorreram quando a obra apresentava execu\u00e7\u00e3o acumulada de 34,39%, enquanto outras duas foram registradas com 74,78% dos trabalhos conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio, os registros podem indicar paralisa\u00e7\u00f5es ou aus\u00eancia de atividades mensur\u00e1veis sem a devida formaliza\u00e7\u00e3o administrativa, situa\u00e7\u00e3o que pode ter contribu\u00eddo para o aumento dos custos e dos prazos do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

A an\u00e1lise tamb\u00e9m identificou reajustes considerados incompat\u00edveis com os \u00edndices inflacion\u00e1rios do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a infla\u00e7\u00e3o acumulada medida pelo IPCA ficou em aproximadamente 10,35%, determinados itens tiveram aumentos significativamente superiores. O aluguel de cont\u00eaineres para escrit\u00f3rio apresentou varia\u00e7\u00e3o acumulada de 83,49% em duas anualidades. J\u00e1 o aluguel de banheiros qu\u00edmicos registrou alta de 36,84%.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio recomenda a verifica\u00e7\u00e3o da metodologia utilizada nos c\u00e1lculos e da aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de reajuste.<\/p>\n\n\n\n

Pulveriza\u00e7\u00e3o das fontes de recursos<\/h3>\n\n\n\n

Outro ponto destacado \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de diferentes fontes or\u00e7ament\u00e1rias para custear a obra.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o levantamento, R$ 32,6 milh\u00f5es em refor\u00e7os or\u00e7ament\u00e1rios foram pagos por meio de cinco fontes distintas de recursos, incluindo verbas do Tesouro Estadual, receitas de impostos e recursos vinculados. Para os autores do relat\u00f3rio, a fragmenta\u00e7\u00e3o dificulta o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o financeira e o controle dos gastos.<\/p>\n\n\n\n

Concentra\u00e7\u00e3o de atos na fase interna da licita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta uma produ\u00e7\u00e3o at\u00edpica de documentos t\u00e9cnicos durante a fase preparat\u00f3ria da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o processo administrativo analisado, mais de 40 documentos \u2014 entre projetos, or\u00e7amentos, memoriais descritivos e minutas de edital \u2014 foram elaborados em apenas cinco dias \u00fateis, entre 25 e 30 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo coincide com a agenda oficial do ent\u00e3o governador Cl\u00e1udio Castro em Teres\u00f3polis para o lan\u00e7amento da pedra fundamental do empreendimento, realizado em ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Resumo do contrato<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • Contrato:<\/strong> n\u00ba 001\/2024 (Siafe n\u00ba 24000059)<\/li>\n\n\n\n
  • Contratante:<\/strong> Secretaria de Estado de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (SEHIS)<\/li>\n\n\n\n
  • Contratada:<\/strong> Construtora R2X Ltda.<\/li>\n\n\n\n
  • Objeto:<\/strong> elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo e constru\u00e7\u00e3o de 500 unidades habitacionais de interesse social na Fazenda Ermitage II, em Teres\u00f3polis<\/li>\n\n\n\n
  • Valor original:<\/strong> R$ 97.780.536,67<\/li>\n\n\n\n
  • Valor atual registrado no Siafe:<\/strong> R$ 137.656.474,25<\/li>\n\n\n\n
  • Novo aditivo em an\u00e1lise:<\/strong> acr\u00e9scimo de aproximadamente R$ 3,2 milh\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
  • Assinatura do contrato:<\/strong> 24 de janeiro de 2024<\/li>\n\n\n\n
  • In\u00edcio das obras:<\/strong> 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024<\/li>\n\n\n\n
  • Prazo original:<\/strong> janeiro de 2026<\/li>\n\n\n\n
  • Prazo ap\u00f3s o primeiro aditivo:<\/strong> julho de 2026<\/li>\n\n\n\n
  • Novo prazo previsto:<\/strong> julho de 2027<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Sugest\u00f5es de t\u00edtulo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Fazenda Ermitage II tem novo atraso e custo da obra j\u00e1 supera contrato inicial em 40%<\/li>\n\n\n\n
    2. Obra para v\u00edtimas da trag\u00e9dia de 2011 \u00e9 adiada novamente e vira alvo de den\u00fancia ao TCE e MPRJ<\/li>\n\n\n\n
    3. Reassentamento em Teres\u00f3polis acumula atrasos, aditivos e suspeitas de irregularidades<\/li>\n\n\n\n
    4. Fazenda Ermitage II deve ser entregue apenas em 2027 e custo ultrapassa R$ 140 milh\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
    5. Relat\u00f3rio aponta seis poss\u00edveis irregularidades em obra habitacional de Teres\u00f3polis<\/li>\n\n\n\n
    6. Ap\u00f3s novo adiamento, obra da Fazenda Ermitage II \u00e9 alvo de representa\u00e7\u00e3o no TCE e MPRJ<\/li>\n\n\n\n
    7. Prometida para 2026, Fazenda Ermitage II s\u00f3 deve ficar pronta em 2027<\/li>\n\n\n\n
    8. Obra para fam\u00edlias da trag\u00e9dia de 2011 acumula atrasos e aumento milion\u00e1rio de custos<\/li>\n\n\n\n
    9. Fazenda Ermitage II: custo cresce mais de 40% e relat\u00f3rio aponta falhas na execu\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
    10. Novo aditivo amplia prazo e custo de conjunto habitacional em Teres\u00f3polis.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Relat\u00f3rio foi encaminhado ao TCE-RJ e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual A entrega das 500 unidades<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52548,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52547"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52549,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52547\/revisions\/52549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}