Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas no projeto que deve tornar passagem intermunicipal mais barata. Petropolitano podem pagar abaixo de R$ 10.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (30\/06), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei n\u00ba 2.103\/23, garantindo a amplia\u00e7\u00e3o do Bilhete \u00danico Intermunicipal para os munic\u00edpios de Petr\u00f3polis, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito. A decis\u00e3o representa uma importante vit\u00f3ria para milhares de trabalhadores e estudantes que dependem diariamente do transporte intermunicipal e aguardavam a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para terem acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, do qual o deputado estadual Yuri Moura \u00e9 coautor, altera a Lei Estadual n\u00ba 5.628\/2009, respons\u00e1vel por instituir o Bilhete \u00danico Intermunicipal. O sistema permite ao passageiro utilizar mais de um meio de transporte dentro de um per\u00edodo determinado pagando uma tarifa integrada, reduzindo o custo dos deslocamentos entre diferentes munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n\n\n\n
A proposta n\u00e3o altera o funcionamento do programa, mas atualiza os crit\u00e9rios que definem quais cidades fazem parte do sistema. A legisla\u00e7\u00e3o vigente trazia uma rela\u00e7\u00e3o fixa de munic\u00edpios contemplados, que deixou de refletir a realidade ap\u00f3s a reorganiza\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana promovida pela Lei Complementar n\u00ba 184\/2018. Com essa atualiza\u00e7\u00e3o, a Regi\u00e3o Metropolitana passou a reunir 22 munic\u00edpios, incluindo Petr\u00f3polis, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito, que, apesar de integrarem oficialmente a regi\u00e3o, continuavam fora da pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova reda\u00e7\u00e3o, a lei deixa de depender de uma lista fechada de munic\u00edpios e passa a acompanhar automaticamente a composi\u00e7\u00e3o oficial da Regi\u00e3o Metropolitana. A mudan\u00e7a evita que a legisla\u00e7\u00e3o volte a ficar defasada diante de futuras altera\u00e7\u00f5es e amplia o alcance do Bilhete \u00danico Intermunicipal, fortalecendo uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana do estado.<\/p>\n\n\n\n
A derrubada do veto tamb\u00e9m representa o resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o constru\u00edda nas \u00faltimas semanas dentro e fora do Parlamento. No in\u00edcio de junho, o deputado Yuri Moura promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da Alerj para discutir os impactos da exclus\u00e3o dos munic\u00edpios do benef\u00edcio e reunir estudantes, professores, representantes de universidades, institutos federais e movimentos sociais em defesa da amplia\u00e7\u00e3o do Bilhete \u00danico e do Passe Livre Estudantil. Durante o encontro, foram apresentados relatos sobre as dificuldades enfrentadas por milhares de estudantes que comprometem parte significativa da renda familiar com transporte, colocando em risco a perman\u00eancia nos cursos superiores e t\u00e9cnicos. Ao final da audi\u00eancia, foi definida uma s\u00e9rie de encaminhamentos para fortalecer o di\u00e1logo com o Governo do Estado e ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o pela derrubada do veto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA amplia\u00e7\u00e3o do Bilhete \u00danico Intermunicipal vai al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do custo das passagens, representando uma pol\u00edtica p\u00fablica de garantia do direito \u00e0 mobilidade, ao trabalho e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o da lei corrige uma distor\u00e7\u00e3o que prejudicava moradores de munic\u00edpios oficialmente integrantes da Regi\u00e3o Metropolitana, mas que permaneciam exclu\u00eddos do benef\u00edcio\u201d, frisou Yuri Moura.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o do Parlamento fluminense nesta ter\u00e7a-feira (30\/06), o texto aprovado anteriormente pela Alerj \u00e9 restabelecido, consolidando a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e garantindo que moradores de Petr\u00f3polis, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito passem a integrar o sistema do Bilhete \u00danico Intermunicipal. A medida amplia o acesso \u00e0 integra\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e fortalece uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos custos de deslocamento e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de maior inclus\u00e3o no transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE a nossa luta continua! Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o nosso projeto de Lei n\u00ba 3550\/2024, que amplia esse direito para os 92 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro!\u201d, finalizou Yuri.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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